Casas do Serrote Branco terão início no mês de agosto

Em uma conversa tratada entre o presidente da associação, Cb PM João Batista, proprietário da Imobiliária Paiva o Sr Caio Paiva e o gerente da Caixa Econômica Federal, ficou certo para o mês de agosto do ano corrente, a construção de 25 casas vendidas entre os sócios da entidade.

Segundo, o gerente da CEF a demora para assinatura dos contratos foi devido a mudanças nos mesmos, mas, garantiu que em breve o banco entrará em contato com os futuros inquilinos para assinatura.

Reunião com a Consultora Geral do Estado – Dra Tatiana Mendes Cunha

O que realmente as associações pensam sobre as negociações.

Rodrigo Maribondo do Nascimento – Sd BM, Presidente ABM-RN

Participamos na tarde desta quinta-feira, junto com os representantes de todas as Entidades representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, de reunião com a Consultora Geral do Estado Dra Tatiana Mendes Cunha, com o Comandante Geral da PM – Cel Araújo e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Cel Dantas.

Reunião das entidades com o Governo sobre subsidio

Ontem (28/07) participei na Consultoria Geral do Estado a 1ª reunião entre os representantes das Associações do Militares Estaduais e a Drª. Tatiana Mendes Cunha, responsável pela análise jurídica da proposta de subsídio. Esteve presente também o Cel BM Dantas – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e os Presidentes das Associações de Oficias e Praças, da ativa e da inatividade.

  A reunião foi bastante proveitosa e possibilitou que algumas questões jurídicas, contidas na proposta do subsídio, fossem discutidas e analisadas conjuntamente, como os valores da tabela, a garantia do pagamento aos militares da gratificação de ensino, o seguro de vida e o abono para tratamento de saúde.

Aumenta número de convênios em Currais Novos

A APBMS informa aos sócios de Currais Novos que observem a página CONVÊNIOS no blog da mesma, pois o número de benefícios tem aumentado consideravelmente. E isso, se deve ao Sd PM Aderlan que tem mostrado preocupação com a assistência ao policial e família.

O bom trabalho feito pela diretoria da APBMS tem chegado ao conhecimento do comercio, que tem nos procurado para venderem seus produtos ou prestarem serviços. O convênio funciona com o marketing realizado pela associação aos sócios e dependentes que em troca recebem descontos especiais.

Aos sócios interessados em nos informar sobre novos convênios ligue para o número (84) 3417-1700 ou 9611-5353.

Deficit de praças afeta serviço da PMRN

O deficit existente entre as vagas previstas e o efetivo atual da Polícia Militar do Rio Grande do Norte passou a preocupar representantes dos policiais e a afetar a qualidade do serviço de segurança pública prestado. A diferença na quantidade assegurada por lei acentua-se nas patentes de sargento, cabo e soldado - classificados como praças. Para os presidentes das associações desses servidores há uma "anomalia funcional", que gera prejuízo considerável para a sociedade.

Governo não efetua pagamento de policiais das turmas de 2009 e 2010, como também, de pensionista e inativos

 Como havia sido divulgado anteriormente, a  governadora Rosalba Ciarlini efetuou o pagamento dia 22 aos servidores da região Seridó do Rio Grande do Norte.

“Desta forma estaremos antecipando a injeção de dez milhões de reais no momento em que o Seridó está em festa e celebra a sua padroeira Sant’Anna”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Com a medida, serão beneficiados 7.500 servidores estaduais entre ativos, inativos e pensionistas, que terão creditados em suas contas do Banco do Brasil a partir desta sexta-feira, 22, o pagamento referente ao mês de Julho, o que representará cerca de R$ 10 milhões.

Na verdade não foi honrado o compromisso do governo, tendo em vista que faltou os policiais da turma de 2009, 2010, como também, pensionistas e inativos da reserva remunerada. Se a festa de Santana para essas pessoas dependerem desse dinheiro, ficaram na pior.

ASPRA/PMRN: POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RN OBTÉM VITÓRIA HISTÓRICA NA JUSTIÇA, SOBRE CARGA HORÁRIA

Em vitória suada, a ASPRA PM/RN obtém decisão histórica favorável no Tribunal Pleno em favor do policiais e bombeiros militares em relação a carga horária.

Neste dia 25/07/2001, em Seção Extraordinária, o TJRN decidiu favoravelmente, com voto da maioria de seus membros, vencido o Des. Saraiva Sobrinho, a cerca da carga horária dos polciais e bombeiros militares do RN.

Como acabar com sua entidade representativa

Não freqüente a sede de sua ENTIDADE REPRESENTATIVA, mas quando for lá, procure algo para reclamar; se comparecer a qualquer atividade, encontre falhas no trabalho de quem está lutando pela categoria; nunca aceite uma incumbência.

Lembre-se que é mais fácil criticar do que realizar; se o seu REPRESENTANTE pedir a sua opinião sobre algum assunto importante, responda que não tem nada a dizer e depois espalhe como deveriam ser as coisas, isso acontece comumente nas ASSEMBLÉIAS.

A APBMS acionará Ministério Público visando garantir a segurança da população nas festas privadas

A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó, no exercício de suas atribuições, comunica a população caicoense, que estará acionando o Ministério Público desta cidade para que tome as devidas providências, visando garantir a segurança e a integridade física da população seridoense, nas festas privadas.

São elas:

A) Equipe de segurança particular, em número adequado à proporção do evento e à área que será ocupada pelo mesmo, que tem a responsabilidade básica de controlar o acesso, evasão de renda e controle de áreas restritas, equipe esta que deverá ser legalmente constituída e ter permissão para atuar junto ao Ministério da Justiça;

B) Equipe de brigada de incêndio, que também obedeça às condições acima citadas, e que tenha como responsável um Técnico ou Engenheiro de Segurança no Trabalho;

C) Equipe médica, proporcional ao tamanho do evento, segundo normas da OMS, para cada 5000 (cinco mil) pessoas, um médico e duas enfermeiras;

D) Catracas nas entradas para controlar o número de presentes;

E) Saídas adequadas e compatíveis ao público esperado, para a necessidade de evacuação, e plano para evacuação, tudo conforme Instrução Técnica nº. 12 do Corpo de Bombeiros;

F) Iluminação adequada;

G) Vistoria no recinto propriamente dito, com vistas a estruturas armadas (arquibancadas e camarotes, caso haja) e que não constem do habite-se, existência de vias internas para socorro, número adequado de banheiros, condições das arquibancadas (se for o caso) etc;

H) Além de outros fatos que comprometam a segurança, integridade física, a boa ordem ou mesmo a vida, e que, em conseqüência, devam ser barrados.

Tudo conforme legislação vigente.

Lembrando, que iremos, também, exigir uma fiscalização mais rigorosa em festas públicas, tendo em vista que a demanda de reclamações por falta de estrutura no carnaval de Caicó, foi muito grande, principalmente pela falta de banheiros que não correspondeu ao número de foliões.

Governadora ouve suplentes da PMRN e pede paciência na convocação

Ao som de grito de guerra e aplausos os 824 convocados do último concurso chamaram a atenção da governadora Rosalba Ciarline num cantinho logo após a solenidade para pedir mais uma vez a convocação deles as fileiras da PMRN. A governadora não teve outra saída a não ser ouví-los atentamente.

Pacificamente, parte dos convocados do último concurso, que já foram considerados aptos pela junta médica da PMRN, e que também foram aprovados nos testes físicos aplicados pela Polícia Militar, estão a anos lutando na justiça pela validação do concurso, já que foram abertas oportunidades para outras turmas.

2ª CIPM promove treinamento do GTO de João Câmara

Nesta terça-feira (26), Policiais Militares da 2ª CIPM inseridos no GTO (Grupo Tático Operacional) promoveram entre eles um treinamento com intuito de melhorar a qualidade do serviço oferecido a população, bem como, colocar em prática teorias modernas de ações táticas. Principalmente o melhoramento de estratégias em combate a marginalização.

Tratamento desigual: Governo atende policiais civis e nem analisa proposta da PM

Matéria postada pela ACSPM dia 22

Estão correndo boatos pelos quartéis, dentro das viaturas e nas reuniões de oficiais de que o projeto de subsídio já está acertado, que já está na Assembléia Legislativa e que teremos um reajuste salarial dividido em quatro parcelas. Essas informações são mentiras implantadas no seio da tropa para desmobilizar, provocar nossa inércia e desencorajar a categoria para lutar pela sua cidadania e dignidade de sua família.

Na última reunião realizada com o Comandante da PM, o Cel Araújo, ele reafirmou a sensibilidade do governo e o reconhecimento pelo trabalho realizado por homens e mulheres em todo estado em prol da segurança pública, mas afirmou categoricamente não ter nenhuma resposta oficial de prazos e valores. Ao contrário, do que dizem alguns oficiais e praças, de que já teria um acordo com o governo para pagamento do reajuste.

Estudante é indenizado após sofrer agressões de PMs

Imagem ilustrativa

O TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou o Estado a pagar indenização para um estudante, que foi vítima de abuso de autoridade, praticado por policiais militares. No entanto, a 2ª Câmara Cível da Corte reduziu o montante do pagamento para o valor de 5 mil reais.

De acordo com os autos, o estudante alegou ter sofrido agressões físicas por parte de Policiais Militares que abordaram a ele e outros colegas que brincavam no pátio da Escola Estadual Zila Mamede.

Estado deve indenizar vítima de disparo de policial

        A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a pagar indenização por danos morais a um homem que foi atingido por um tiro disparado da arma de policial militar.
        De acordo com a inicial, em 1998, o homem foi abordado por policiais na cidade de Sumaré e acusado de ter roubado a moto que pilotava. Segundo a vítima, ele foi levado a um lugar deserto e, dentro da viatura, os policiais teriam utilizado tática conhecida como 'roleta russa', para obrigá-lo a confessar o crime. Na sequência, fora atingido por um disparo e sofreu perda permanente e total da função do olho direito, além de dano estático facial.

Pena máxima de homicídio culposo no trânsito pode ser triplicada

Lelo Coimbra

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 466/11, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que agrava as penas e amplia a abrangência dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção de veículo automotor, e também o de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.
A penalidade para homicídio culposo no trânsito, que hoje é detenção de 2 a 4 anos, além da suspensão ou proibição da habilitação para dirigir, passa para detenção de 4 a 12 anos, além de multa e suspensão ou proibição para dirigir.

O projeto estabelece que configura crime de trânsito dirigir sob influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue.

Suposto rigor

Para Lelo Coimbra, a Lei 11.705/08, que definiu como infração de trânsito dirigir veículo sob qualquer concentração de álcool no sangue e reforçou a punição para o motorista nessas circunstâncias, não foi suficiente e deixou de produzir os efeitos esperados.

Projeto que disciplina uso de algemas vai a Plenário depois do recesso

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 185/04, que estabelece regras para o uso de algemas em todo o país, foi aprovado sob a forma de substitutivo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e irá a votação em agosto, no reinício das atividades parlamentares. O exame da matéria em Plenário, porém, aguardará a votação de duas medidas provisórias.

Rosalba anuncia antecipação do pagamento dos servidores do Seridó

Como esse portal de notícia havia divulgado a  governadora Rosalba Ciarlini confirmou na noite desta quinta-feira, 21, o anúncio da antecipação do pagamento dos servidores da região Seridó do Rio Grande do Norte.

“Desta forma estaremos antecipando a injeção de dez milhões de reais no momento em que o Seridó está em festa e celebra a sua padroeira Sant’Anna”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Com a medida, serão beneficiados 7.500 servidores estaduais entre ativos, inativos e pensionistas, que terão creditados em suas contas do Banco do Brasil a partir desta sexta-feira, 22, o pagamento referente ao mês de Julho, o que representará cerca de R$ 10 milhoes.

Receberão os servidores lotados nas cidades de Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino e Timbaúba dos Batistas.
Fonte: Cardoso Silva

Policiais militares fazem serviço de civis

Brasão da PM na parede de delegacia

Na pequena Ervália, na Zona da Mata, militares têm feito o trabalho de policiais civis porque a cidade não conta com efetivo suficiente para atender à cadeia. Os PMs acabam escoltando os presos e levando-os para o banho de sol, por exemplo, o que deveria ser executado por agentes penitenciários.

A cadeia da cidade conta com cinco policiais civis, todos encarregados de trabalhos investigativos, mas que também dão assistência aos presos. Porém, a maior parte do trabalho fica por conta da PM. "Diariamente, a PM precisa ceder pelo menos dois homens do pelotão para ajudar em trabalhos rotineiros da cadeia", informou o sargento Paulo Seixas.

A cidade, que tem 18 mil habitantes, também não conta com um grande efetivo de policiais militares. São 12 para fazer o patrulhamento, e apenas uma viatura. "Já deixamos de prender pessoas porque não tínhamos homens suficientes", completou.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que designou dois agentes enitenciários para a cidade e que, até 2014, todas as cadeias públicas do Estado deverão ser assumidas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi).

Fonte: Jornal O tempo

DO BLOG: Não compreendo o motivo pelo qual dos PMs terem salários inferiores aos PCs e Agentes Penitenciários, onde os riscos são os mesmo, e que na verdade a polícia militar sempre foi o escape do estado, quando outras instituições deflagram greves para requerer melhorias.

Anastasia entrega mil novas viaturas à Polícia Militar

O governador Antonio Anastasia entregou mil novas viaturas à Polícia Militar de Minas Gerais, em uma solenidade realizada na Cidade Administrativa, na manhã desta terça-feira (19). A ação tem como objetivo modernizar a frota e dar mais agilidade à polícia no trabalho de prevenção e combate à criminalidade.

Ao lado do secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, do comandante-geral da Polícia Militar de Minas, coronel Renato Vieira, e do chefe do Estado-Maior da PMMG, coronel Márcio Santana , Antonio Anastasia entregou simbolicamente as chaves das viaturas aos 18 comandantes regionais da Polícia Militar no Estado.

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CRIA NÚCLEO DE ESTUDO, PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DO ESTRESSE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

O Diário Oficial do Estado de hoje (14) trouxe publicada a Portaria nº 0324/2011, de 05 de julho de 2011, a qual cria, no âmbito da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, o Núcleo de Estudo, Prevenção e Gerenciamento do Estresse dos profissionais de segurança pública do Estado.

O Núcleo de Estudo, Prevenção e Gerenciamento do Estresse será vinculado ao Centro Integrado de Apoio Social ao Policial - CIASP, que funciona na avenida Amintas Barros, 4083, Lagoa Nova, na Cidade de Natal/RN.

O Núcleo será formado por servidores dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado e que possuam formação superior nas áreas de psiquiatria, psicologia, serviço social, fisioterapia, nutrição e educação física, sendo responsável pela prestação de apoio biopsicossocial aos operadores de segurança pública, criação e desenvolvimento de programas e políticas de saúde coletiva para os profissionais de segurança pública do Estado, oferta de métodos de notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nas instituições de segurança pública do Estado, além da realização e divulgação de pesquisas, estudos e levantamentos de dados que contribuam para a análise e avaliação da realidade dos profissionais de segurança pública do RN.

A implantação do Núcleo de Estudos, Prevenção e Gerenciamento do Estresse dos profissionais de segurança pública do Estado foi possível graças a um convênio realizado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), subordinada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN.

APBMS

Ofício encaminhado ao secretário

A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó encaminhou ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, o Sr. Aldair da Rocha, um ofício solicitando o cumprimento da portaria nº 15.918 de 27 de fevereiro de 2002, que também fala no tocante a assistência social e psicológica do policial militar.

A entidade informa ao secretário, através de ofício, que a portaria desde que foi criada nunca funcionou no interior do estado. O fato do núcleo funcionar somente na capital, desmotiva o policial a procurar melhoras para sua saúde.

Por isso, para se fazer cumprir, tanto o que está na portaria 0324/2011 como na portaria 15918/2002 pedimos que seja criado um núcleo na região Seridó para facilitar a assistência dos policiais de nossa região.

Postado pela APBMS com informações de Sd Glaucia

COMUNICADO

A APBMS comunica aos sócios e pretendentes ao quadro de sócios que em virtude da reunião do 6º BPM que será realizada no dia 20/07/2011, para tratar de assuntos referentes à segurança da Festa de Santana, a ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA da APBMS será adiada para o dia 21 (quinta feira) do mês corrente.

Desde já agradecemos a compreensão de todos e solicitamos a colaboração da categoria.

ASSOCIAÇÕES ORIENTAM POLICIAIS MILITARES A SEREM MAIS RÍGIDOS AO ASSUMIREM SERVIÇO

Por Sd Glaucia

Em meio aos últimos acontecimentos com acidentes com viaturas em péssimas condições de uso, chegando a vitimar um policial militar do RN, em maio do corrente ano, as Associações representativas da PMRN estão orientando aos militares estaduais desempenharem suas atribuições com mais rigidez na observância dos princípios legais, principalmente no que diz respeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Instrução Normativa nº 001/2011-SESED, a qual dispõe sobre as normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação e manutenção de viaturas.

Governo aumenta em 27,7% salários de policiais e agentes penitenciários

O Governo do Estado anunciou aumento de 27,7% no salário base de policiais civis, militares e científicos, agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP). O aumento será concedido em duas parcelas: a primeira, de 15%, a partir de 1º de julho, e a segunda, de 11%, a partir de 1º de agosto do ano que vem.

O anúncio, depois de três meses de negociações com entidades representativas das categorias profissionais, foi feito ontem, no Palácio dos Bandeirantes, pelo governador Geraldo Alckmin, o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e o secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini.
O reajuste de 27,7%, em duas parcelas, vai beneficiar mais de 150 mil servidores da ativa e quase 103 mil aposentados e pensionistas – um total de 253.386 pessoas. Entre os funcionários públicos, há 89.345 policiais militares, 34.258 policiais civis e científicos e 26.918 agentes penitenciários – ASP e AEVP.

Bombeiros: revolta no Rio é motor para mobilizações em Estados

Um assunto a ser pensado por todos nós policiais e bombeiros militares.


A revolta dos bombeiros do Rio de Janeiro é a ponta do iceberg de um movimento que poderá se espalhar para todo o País. Os baixos salários e falta de estrutura escancarados na mobilização fluminense, somados aos vínculos enrijecidos com as polícias e ao sistema militarista, podem se transformar numa bomba-relógio prestes a estourar a qualquer hora.

Projeto de reajuste da Segurança Pública foi aprovado em 2º turno

Foi aprovado em 2º turno, na Reunião Extraordinária de Plenário desta sexta-feira (15/7/11), o Projeto de Lei (PL) 2.109/11, do governador, que concede reajuste salarial para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários. O PL 2.109/11 foi aprovado com as emendas nº 1 a 2, que fazem correções técnicas no texto, e a subemenda nº 1 à emenda nº 3. A emenda 2, aprovada em Plenário, garante que os servidores que optaram pelo subsídio, também receberão aumento, inclusive sobre vantagem textual. Já a subemenda 1, deixa claro que o reajuste se estende aos inativos e pensionistas que fazem jus à paridade com o pessoal da ativa, nos termos da legislação vigente e da Constituição da República.

NOTÍCIAS SOBRE O SUBSÍDIO PARA OS MILITARES ESTADUAIS DO RN

No dia de ontem, 13, representantes das associações de praças e de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar estiveram reunidos com o Comandante Geral da PMRN, Coronel Araújo.

Na ocasião da reunião, o Coronel Araújo informou que a proposta que estabelece a remuneração dos militares estaduais através do subsídio já se encontra na Consultoria Geral do Estado para análise. Contudo, o Comandante Geral da Corporação informou que tem mantido contato permanente com o Chefe do Gabinete Civil, o qual já é conhecedor da diferença desproporcional existente entre as categorias que compõem a segurança pública do RN.

Já hoje pela manhã, havendo a solenidade de entrega de novos equipamentos e lançamento do Programa "Ronda Cidadã", no Quartel do Comando Geral, a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, afirmou a representantes de associações policiais que ainda desconhecia a proposta enviada ao Governo, mas que a mesma está sendo analisada pela Consultoria Geral do Estado e, assim que houver um parecer, será encaminhada para o Gabinete da Governadora.

Por Sd Glaucia, com informações da APRAM

Coronel da PM/RN vai responder na justiça por não efetuar prisão em flagrante

O coronel da Polícia Militar de Mossoró, Elias Cândido de Araújo vai responder por improbidade administrativa. A Ação Civil Pública foi ajuizada nesta sexta-feira (15), pelo promotor de justiça Eduardo Cavalcanti e pede a condenação do coronel por ele ter deixado de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal.
De acordo com a ação, o coronel da PM já responde uma ação pelo mesmo motivo. Segundo o promotor, embora os atos praticados devam ser enquadrados no Código Penal Militar, tendo em vista a qualificação do acusado como servidor público militar, isso não impede a apuração da conduta irregular também na esfera civil.

O fato aconteceu no ano de 2008, no bairro de Santo Antônio, município de Mossoró, distante 285 km de Natal, onde na ocasião o acusado, visando satisfazer interesse pessoal, ordenou á equipe policial a ele subordinada que deixasse de efetuar prisão em flagrante.

PM APRESENTA REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA À SSP

Uma data marcante para a tropa da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Após intenso mês de reuniões, debates e pesquisas em âmbito legal, a Polícia Militar apresentou na manhã desta quinta-feira, 14, o resultado de Projetos de Leis que pretendem modificar a legislação institucional da Corporação. O repasse das informações aconteceu junto ao secretário de segurança pública interino, João Batista, na sede da própria SSP.   

ASSOCIAÇÕES REÚNEM-SE COM O COMANDO GERAL DA PMRN

A APBMS se fez presente na pessoa do Cb PM João Batista

Ontem, quarta, dia 13/07/2011, representantes de todas as associações de praças e de oficiais da PM e BM se reuniram com o Coronel Araújo (cmt geral da PM/RN) no QCG para tratar de assuntos de interesse da categoria.

Mendonça Prado conquista a adesão do líder do PSDB em prol da PEC 300

O deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE) acaba de anunciar a conquista da assinatura do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, que após uma reunião com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, se convenceu da importância de votar imediatamente a PEC 300/08 e a criação de um fundo constitucional que obriga a União a compartilhar com os Estados investimentos na segurança pública e na valorização profissional.

Copa Guardiões de Futsal/2011

Crédito da tabela: Sd PM Hélio

Aécio prevê acordo para votar PEC das MPs logo após recesso

Relator da PEC que altera o rito das medidas provisórias (PEC 11/2011), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse acreditar na votação da matéria logo após o recesso parlamentar de julho. Para chegar a acordo sobre o tema, ele deve abrir mão de sua proposta de criação de comissão mista para julgar a admissibilidade das MPs (pressupostos de urgência e relevância), atribuindo a responsabilidade às comissões de Constituição de Justiça da Câmara e do Senado.

Relator admite alterar projeto que proíbe divulgação de investigação policial

Dr. Carlos Alberto: divulgação favorece o crime.O deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), relator do Projeto de Lei410/11, que proíbe autoridades policiais e militares de divulgar para a imprensa informações sobre suas técnicas de investigação, admitiu rever seu parecer, que foi favorável à aprovação do projeto original, sem alterações.

A proposta chegou a entrar na pauta de votação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, mas foi retirada na última quarta-feira (13), a pedido do relator. Ele continua favorável à proposta, mas deverá propor alterações.

Dr. Carlos Alberto disse que vai estudar a contribuição doMinistério Público para aprimorar o projeto. "A divulgação dessas informações acaba por beneficiar os criminosos, que ficam conhecendo as práticas dos crimes por meio da mídia, quando as notícias entram em detalhes. Mas, tendo tomado conhecimento dessa contribuição, eu poderia rever esse projeto, examinar os detalhes do documento apresentado por essas quatro instituições, no sentido de aperfeiçoar a proposta, disse.

A contribuição a que ele se refere levada à comissão pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Ele leu nota técnica contrária à matéria, assinada pelas associações nacionais dos Procuradores da República, do Trabalho, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Distrito Federal.

"A própria vítima ou testemunha, tendo conhecimento dessas informações, poderá divulgá-las à mídia e a outros cidadãos. Aliás, a divulgação dessas informações pode servir de desestímulo aos potenciais deliquentes, uma vez que informa à sociedade os perigos decorrentes da prática criminosa, bem como a existência de mecanismos hábeis e eficientes ao desmantelamento de tais empreitadas. Além disso, vale lembrar que a imposição de sigilo só deve ocorrer em casos excepcionais, mediante fundamentos que justifiquem, uma vez que limita o direito constitucional à publicidade, à transparência e ao acesso à informação", diz a nota.

Câmara aprova porte de arma para guarda prisional fora de serviço

Projeto foi aprovado pela CCJ e seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário.

Leonardo Prado

João Campos: projeto corrige lacuna do Estatuto do Desarmamento.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5982/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estende o direito de portar arma de fogo fora de serviço a agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e a guardas dos serviços portuários. Segundo a proposta, a permissão vale tanto para armas fornecidas pela corporação ou instituição da qual o agente faça parte quanto para as de propriedade particular.

O texto tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário.

O relator, deputado João Campos (PSDB-GO), recomendou a aprovação do projeto. “O projeto corrige uma falha do Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/03]. Como garantimos o porte para policiais civis, por exemplo, e não asseguramos de igual forma para os agentes prisionais? Esses têm muito mais razão para ter porte de arma fora de serviço, quando a vida deles está exposta”, disse João Campos, durante a discussão do projeto.

Para o deputado, é preciso garantir tratamento igualitário para todos aqueles que compõem o sistema de segurança pública no Brasil.

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento já autoriza o porte de armas, fora do local de serviço, para integrantes das Forças Armadas, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes, agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e policiais do Poder Legislativo federal.
Fonte: Agência Câmara

Policiais do 6º BPM e do 3ºPRE estão tento aulas de tiros em Caicó

Policiais Militares Caicoenses lotados no 6º Batalhão de Policia Militar em nossa cidade estiveram na manhã de hoje no estande de tiros do ATAC onde passaram por um trabalho de requalificação de tiro prático de profissional.

POLICIAIS MILITARES DO RN NÃO PODERÃO MAIS RENOVAR BOLSA FORMAÇÃO

O blog tem recebido diversos e-mails e ligações sobre a abertura de um novo ciclo de inscrição para a renovação do Bolsa Formação.

Com exceção dos alunos-soldados e alunos-oficiais, os policiais militares do Rio Grande do Norte não poderão mais renovar sua participação no Projeto Bolsa Formação. Isso porque o Decreto nº 7.443, de 23 de fevereiro de 2011, alterou o Decreto anterior que regulamentava o projeto Bolsa Formação, e estipulou como teto remuneratório para a participação no programa o valor de R$ 1,7 mil.

O policial que mora em um lugar e trabalha em outro

Uma das queixas constantes de muitos PMs, sobretudo no interior do estado, são os deslocamentos para assumir ou deixar o serviço. Muitas reclamações são feitas, parte delas deve ser levada em consideração, mas há um lado pouco lembrado que elimina o respaldo de grande parte dos argumentos geralmente expostos.

Antes de iniciar a explanação, cabe aproveitar o seguinte conceito:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN RECONHECE DIREITO DE CABOS PM PARTICIPAREM DE PRÓXIMO EHS

ENTENDA COM DETALHES A MATÉRIA FEITA PELA NOSSA COMPANHEIRA SD PM GLAUCIA.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ao julgar uma ação movida pela Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó/RN (APBMS/RN) reconheceu o direito de Cabos PM, formados durante o Curso de Formação de Cabos (CFC), no ano de 2001, de participarem da próxima turma de Estágio de Habilitação à Graduação de 3º Sargento (EHS) por entender que houve promoção irregular na última convocação para o Estágio de Habilitação.

A APBMS/RN impetrou em fevereiro deste ano uma Ação Anulatória de Ato Administrativo por entender que as Portarias nº 0552/2010 e 024/2010, publicadas nos Boletins Gerais da PMRN nº 228 e 238, respectivamente, convocaram irregularmente policiais militares com menor tempo na Graduação de Cabo PM para realizarem o Estágio de Habilitação à Sargento (EHS).

Ação judicial - de cabo a sargento

A APBMS – Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó, ganha mais uma ação judicial. A ação impetrada pelos interessados, através da assessoria jurídica da entidade foi para garantir o direito dos policiais acima de 15 anos de serviço, e cinco de cabo.

A ação é baseada nas Portarias n° 0552/2010 - DP/2, data de 08 de dezembro de 2010, publicada no Boletim Geral n° 228 da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, no que concerne ao critério de antiguidade por tempo de serviço para a promoção de 3° sargento policial militar.

Aos sócios, com mais de 90 dias de associado, que estiverem interessados, procure a APBMS para maiores informações.
Quem desejar ver o processo clique aqui. Depois digite no número do processo: 0000292-58.2011.8.20.0101, como está na imagem abaixo.

clique na imagem para ampliar

COMUNICADO

COMUNICAMOS A TODOS QUE VOTARAM NA NOSSA ENQUETE QUE VOTEM NOVAMENTE, POIS, HOUVE UM ERRO QUE TIVEMOS QUE REFAZE-LA. SUA OPINIÃO É IMPORTANTE!

BATALHÃO MALL: POLICIAIS MILITARES PRESOS EM ASSÚ CONSEGUEM HABEAS CORPUS

A Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM) anunciou na tarde desta sexta-feira, em seu Blog, que os policiais militares presos na Operação "Batalhão Mall", realizada pelo Ministério Público do RN na última segunda-feira (04), serão postos em liberdade ainda hoje.

Isso porque a Associação dos Praças de Mossoró (APRAM), através de sua assessoria jurídica, dera entrada no pedido de Habeas Corpus em favor dos policiais militares presos na referida Operação. O pedido foi fundamentado pelo fato de os policiais não poderem obstar nas investigações já iniciadas, além de possuírem emprego e residência fixa, não sendo considerado qualquer risco à sociedade.

Na nota publicada em seu Blog, a APRAM agradece as outras Associações de Praças do RN (ASSPMBM, ABM, ACS) e demais que de alguma forma contribuíram e deram assistência aos militares presos na Operação.

Confira a nota publicada pela APRAM:

A Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região - APRAM, vêm, com grande satisfação, por meio de sua assessoria de comunicação informar que o pedido de Habeas Corpus impetrado por nossos advogados no dia de ontem (07/07/2011) acabou de ser acatado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Desta forma os policiais do 10 º Batalhão (Assú) que se encontram presos no BOPE serão postos em liberdade a qualquer momento por decisão da justiça. A direção da APRAM agradece o brilhante trabalho feito por nossa assessoria jurídica da área de Assú nas pessoas dos advogados Gregório e Emerson os quais desde o início desde triste episódio têm prestado total assistência aos policiais presos bem como a suas respectivas famílias. Parabenizamos também nossos companheiros por esta vitória e que os mesmos possam ser recebidos o quanto antes por suas famílias no seio de seus lares.

Queremos agradecer a Associação de Sub-tenentes e Sargentos da PM/RN e a Associação de Bombeiros Militares do RN por terem atendido ao nosso pedido e colocado seus respectivos advogados a disposição da APRAM e dos policiais de Assú dando a eles total apoio bem como aos presidentes destas estimadas entidades ( Sgt Eliabe e Sd Marimbono) por também terem se colocado a disposição para ajudar tendo estes feito inclusive,visitas aos nossos companheiros no BOPE. Também agradecemos o apoio dado pela ACS que veio até a cidade de Assú para dar atenção especial ao caso. Por todo apoio recebido das nobres associações a APRAM agradece publicamente e que isso sirva de mais um exemplo da demonstração de que com união e organização seremos sempre vitoriosos.

Matéria criada pela Sd Glaucia, com informações da APRAM/PMRN