sábado, 10 de fevereiro de 2018

Governo assina promoções, mas deixa nome de presidente da ABM de fora

O Governo do Estado assinou as promoções dos militares, prometida no Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial firmado em 10 de janeiro. Um nome, contudo, ficou ausente da lista: o do presidente da Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN), Dalchem Viana.

Controversa, a falta de promoção do dirigente é encarada por outros presidentes de entidades representativas como uma perseguição política, tendo em vista que não há impedimento para o progresso na carreira de Dalchem.

“Um guerreiro que luta por melhorias, que está lutando por uma instituição melhor, com mais estrutura, pela valorização profissional da polícia militar, ele, que sempre está à frente de todos os movimentos, não ser beneficiado, é inadmissível”, disse o vice-presidente da Associação de Praças da Polícia Militar da Região Agreste (ASSPRA), Lucas Silva.

Processado por um debate ocorrido realizado na Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), debatendo os interesses da categoria, o presidente da ABMRN está em situação “sub judice”. Até pouco tempo, esse fato impedia realmente a sua promoção. 

O advento, porém, da Lei n. 168/2018 acabou com essa situação, e permite o progresso da carreira de policiais e bombeiro, ainda que haja pendências judiciais dessa natureza. Mesmo assim, o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militares do RN não concedia a devida promoção.

A ausência do nome de Dalchem Viana na lista causou ainda mais surpresa porque o governador Robinson Faria, em reuniões realizadas com as associações nesta semana, reconheceu o direito do presidente à promoção, e garantiu que concederia o direito também a ele. Mas a promessa não foi cumprida. 

“Isso é extremamente revoltante, um militar, por ser representante de uma associação e defender os interesses de todos, ser perseguido e injustiçado perante um direito que ele tem”, disse o presidente da Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS), Josivan Rangel.

O presidente da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM), Tony Fernandes, reforçou: “É lamentável a não promoção do soldado Dalchem. O próprio governador deu a sua palavra às entidades que iria promover, porém mais uma vez não cumpre com o prometido. Dalchem não foi promovido pelo fato de lutar em defesa da categoria policial e bombeiro militar”.

Para os presidentes das demais associações de Praças, é preciso união na categoria em torno do nome de Dalchem Viana, em reconhecimento aos serviços prestados por ele nas diversas lutas de todos os militares. Por seu aguerrido empenho em prol de policiais e bombeiros, o presidente da ABM chegou a ser preso administrativamente em maio do ano passado, num caso de grande repercussão.

Muitas entidades representativas têm prestado homenagem a ele nesse momento de injustiça.

A Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), por meio de seu presidente, Eliabe Marques, reforçou que, para todos os militares, o dirigente da ABMRN é agora cabo Dalchem. “Ele fez a sua parte: lutou de forma abnegada pela promoção de todos, inclusive pela sua, mas infelizmente forças estranhas ao que é justo agiram e te prejudicaram”, disse Eliabe.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças da RN


terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Militares decidem não se apresentar para escalas do Carnaval caso Governo não cumpra acordo

Reunidos em assembleia geral nessa segunda-feira (05), os policiais e bombeiros militares deliberaram sobre a falta de cumprimento por parte do Governo do termo de compromisso e acordo extrajudicial firmado com as categorias em janeiro.

Diante do impasse, os militares decidiram que as escalas extras de Carnaval, de caráter voluntário, só vão ser realizadas em caso de efetivação das promessas firmadas. Uma reunião entre representantes das entidades associativas e do Executivo deve ocorrer às 16h desta terça-feira (06), no Gabinete Civil.

Além disso, uma nova assembleia foi marcada para esta quinta-feira (08), em frente à Governadoria, a partir das 9h. 

Os militares alertam que o Governo ainda não pagou sequer o décimo terceiro e os salários de janeiro. Também não quitou o débito com os promovidos em agosto de 2017, não efetivou as promoções de dezembro de 2017 e não implantou os níveis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças



quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Governo sai derrotado de votações na Assembleia que pretendiam retirar direitos

O Governo saiu como o grande derrotado nas votações ocorridas na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (31). Com grande mobilização dos servidores junto aos deputados, só foram aprovados oito dos 20 projetos de ajustes fiscais, que, na prática, retirariam direitos dos trabalhadores do setor público.

Projetos como o do congelamento do Adicional por Tempo de Serviço ou o encerramento da paridade entre servidores da ativa e aposentadores mudando o Regime Próprio de Previdência, que poderiam afetar os militares, foram rechaçados.

Vale destacar que, na lei que debatia a questão da paridade, foi aprovada a responsabilidade da contribuição patronal para o Poder na qual o servidor está inserido. Por exemplo, se o trabalhador pertence aos quadros do Legislativo, é este o Poder que vai contribuir para a previdência. Além disso, é importante lembrar que o projeto de aumento da alíquota previdenciária não entrou em pauta.

O Governo também pretendia mudar a sistemática das Diárias Operacionais. Contudo, policiais e bombeiros, por intermédio da atuação ativa das associações de militares, conseguiram emendar esse Projeto de Lei, mantendo a carga horária em seis horas e a voluntariedade do serviço. 

Os deputados aprovaram ainda uma linha de crédito para abono do décimo terceiro salário. Agora os servidores têm duas opções de recebimento do valor: podem retirar esse valor em sua totalidade junto às instituições financeiras cadastradas, como uma espécie de adiantamento, ficando o Estado responsável pela quitação do valor. Ou podem optar por receber a quantia em seis prestações, como datas de pagamento não fixas. 

Entre as poucas vitórias do Governo está a criação do regime de previdência complementar para os servidores futuramente nomeados, nos moldes do já verificado na União.

As associações de Praças do RN parabenizam a todos pela grande mobilização. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Foto: Assecom/ALERN

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Associações sugerem a Governo formação de comitê integrado para combater crimes contra policiais

Nesta terça-feira (3), as associações da polícia e dos bombeiros militares formalizaram requerimento, entregue a representantes do Governo, com propostas para o combate aos crimes, em especial homicídio, registrados contra agentes de Segurança Pública.

Assinado por seis entidades representativas, o documento lembra que, só em 2017, foram 17 mortes, e diversos atentados e, em 2018, já se registram cinco perdas. 

Para os militares, é preciso formar um integrado de forças policiais nos âmbitos municipal, estadual e federal, com participação de todos os órgãos participantes do sistema de segurança, incluindo o Ministério Público e o Judiciário.

O enfrentamento à violência contra policiais e bombeiros é uma das prioridades das associações.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN




Em assembleia, militares apontam pontos descumpridos no acordo e fazem encaminhamentos

Em assembleia geral realizada nessa segunda-feira (29), os militares debaterem três pontos principais: o descumprimento do acordo pelo Governo, as medidas contra homicídio de policiais e a possível inclusão de operadores de segurança na Reforma da Previdência estadual.

Acordo

O governo já descumpriu cinco pontos do Termo de Compromisso firmado no início deste ano. Por isso, houve o encaminhamento para a realização de uma nova assembleia geral, a ser realizada no dia 5 de fevereiro, às 14h, novamente no Clube Tiradentes. 

Os pontos descumpridos foram:

– exigência da execução integral do contrato de locação de viaturas utilizadas no Corpo de Bombeiros do RN e na Polícia Militar do RN, principalmente no tocante à manutenção dos veículos, o que deveria ter sido efetivado de imediato após o acordo;

– efetivação das datas de promoção, cujo prazo venceu em 12 de janeiro;

– envio da Lei Orgânica Básica, Código de Ética e Estatuto da PMRN à Assembleia Legislativa do RN para votação, que deveriam ter sido enviadas até o dia 25 de janeiro;

– melhoria do Centro Integrado de Apoio Social ao Policial (CIASP), não teve nenhuma ação neste sentido desde o Acordo;

– mudança na escala de guaritas dos presídios, se adequando à legislação castrense em vigor (repousar quatro horas a cada duas horas trabalhadas), que deveria ter sido cumprido de imediato. 

A luta só acaba quando as reivindicações foram efetivadas. 

Morte de militares

Quatro policiais foram vítimas de homicídio no RN este ano. Para combater esses crimes, um requerimento vai ser encaminhado ao Governo para solicitar a criação de uma comissão responsável por investigar e prender criminosos acusados de atentar contra a vida dos operadores de Segurança Pública.

Manifestação na ALRN

Por fim, os militares convocam a toda a tropa para se fazer presente numa manifestação às 10h desta terça-feira (30) em frente à Assembleia Legislativa. Trata-se de uma manifestação contra a aprovação da Lei das Diárias Operacionais nos moldes enviados pelo Governo. Também se protesta contra a possível inclusão de militares na proposta enviada pelo Executivo de Reforma da Previdência estadual.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Assembleia discute cumprimento de termo de compromisso pelo Governo

As associações de militares convocam as categorias para uma assembleia geral, a ser realizada na segunda-feira (29), no Clube Tiradentes, a partir das 15h. Na pauta, o cumprimento do termo de compromisso e acordo extrajudicial firmado com o Governo no dia 10 de janeiro.

Desde a última assembleia, as entidades representativas estão incansáveis na cobrança da implementação do que foi pactuado, como o pagamento dos promovidos em agosto de 2017 e a efetivação das promoções de dezembro de 2017. No entanto, o Estado tem se mostrado reticente quanto à concretização do acordo. Por isso, mais uma vez, a presença de todos é fundamental.

Nesta quinta-feira (27), representantes das associações vão se reunir com Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo, a Secretária de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, e com os comandos da polícia militar e do corpo de bombeiros. O encontro ocorre às 17h e vai tratar do mesmo tema. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

NOTA PÚBLICA

Depois da tentativa de parte da mídia desonesta de colocar a opinião pública contra os policiais e bombeiros militares, as associações de Praças do RN vêm a público esclarecer que:

▪ não consta, no termo de acordo extrajudicial entre a categoria policial e bombeiro militar e o Governo, a retirada dos militares do Projeto de Lei que aumenta a alíquota previdenciária. Na verdade, o fato é que os militares haviam sido retirados ainda no início do ano, quando o projeto foi enviado à ALRN, devido a uma determinação da Constituição Federal que estabelece legislação específica para militares no tocante à previdência;

▪ os policiais e bombeiros militares são regidos por regulamentos disciplinares que datam da época ditatorial, o que implica em cumprimento de ordens de superiores hierárquicos sob pena de prisão e desemprego;

▪ as associações de Praças apoiam a luta dos servidores, e se incluem nela; no entanto, é importante deixar claro que não respondem pelos atos institucionais e ordens emanadas pelo Governador;

▪ os policiais e bombeiros militares acreditam que o ajuste fiscal do Estado deve passar, primeiro, pelas mordomias e excessos dos demais poderes autônomos, que compromete cerca de 25% da Receita Ordinária Líquida do Tesouro; no entanto, os “supersalários” de uma pequena casta do executivo também devem ser revistos;

▪ o termo “polícia” vem de pólis, do grego cidade-Estado. Isso porque o exercício da atividade policial é a própria execução dos ideais de contrato social entre o povo e os poderes constituídos, logo não existe Estado sem polícia, seja no regime socialista, seja no capitalista;

▪ o Policial Militar, no exercício de sua função, vende a sua força de trabalho, como qualquer outro trabalhador, também escravo de seu ofício na ditadura do sistema capitalista. Este fato nos coloca em situação desconfortável constantemente;

▪ a situação é tão inusitada que, em alguns casos, os próprios colegas policiais militares tiveram que agir de maneira repressiva em relação a outros policiais militares em determinadas mobilizações da categoria;

▪ criminalizar e estereotipar o serviço policial militar, não compreendendo suas nuances, afasta ainda mais o recém-percebido trabalhador policial dos demais trabalhadores;

É de absoluta importância, ainda, desmentir boatos e notícias de atuação supostamente “truculenta” da polícia militar direcionada aos manifestantes presentes na Assembleia Legislativa. 

Vale destacar que não houve nenhum relato comprovado de abuso policial nessa situação. A Polícia Militar é responsável pela atuação ostensiva da segurança pública no Brasil e, como em qualquer outro lugar, o seu exercício está pautado na garantia da preservação da segurança, da ordem e da paz de todos os lados.

O que se viu, na ALRN, foi o trabalho de uma polícia indubitavelmente responsável, cautelosa, que em nada deixa a desejar a atuação em qualquer lugar civilizado. O trabalho dos policiais potiguares foi realizado da maneira mais correta e constitucional possível. 

Por tudo isso, ratificamos nosso compromisso e nossa solidariedade com todos os servidores públicos na busca por dignidade e pela preservação de todos os direitos. Damos total apoio na luta que deve ser a de toda sociedade potiguar!

Associações de Praças Policiais e Bombeiros Militares do RN


quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Nota de agradecimento à sociedade potiguar e brasileira

As associações de Praças da policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte agradecem imensamente o apoio da sociedade potiguar e brasileira neste último mês de crise. Sem as condições mínimas de trabalho e salários atrasados, os operadores de Segurança Pública foram levados à uma situação de impossibilidade da prestação de serviços básicos e a população esteve à mercê da criminalidade. 

Foi justamente neste período de maior dificuldade, possivelmente da maior crise de segurança pública enfrentada no RN, que a população mostrou o seu real suporte às forças de segurança. Foram enviados um sem-número de donativos e de contribuição financeira para policiais e bombeiros militares no sentido de permitir-lhes a continuidade de sua luta por mais dignidade e mais valorização.

Vale ressaltar que esse apoio ocorreu mesmo em face da tentativa de alguns veículos de comunicação de colocar à sociedade contra os policiais e bombeiros militares, numa prática absolutamente condenável e de resultados questionáveis.

Considerando, porém, que as negociações com o Governo do RN avançaram, considerando o atendimento da questão salarial e considerando o anúncio de um investimento na ordem de R$ 100 milhões no segurança do Estado potiguar, é preciso dizer que as doações de donativos e os auxílios financeiros felizmente não são mais necessários.

Portanto, agora é o momento de agradecer a toda a sociedade. Apesar de todas as dificuldades e de todos os desafios, fica como legado desse movimento um doloroso, mas necessário processo de aprendizado, não só para o RN, mas para toda a sociedade brasileira. Sem a união entre a sociedade e os bombeiros e policiais não teria havido o atendimento das demandas, não teria havido o empenho concreto de melhorias na infraestrutura da segurança, não teria havido a segurança de um investimento milionário para a segurança do RN – que sequer estava previsto para o Estado.

Não menos importante é anunciar que o emprego desses recursos será determinando em conformidade com as demandas apontadas pelos próprios militares.

A preservação da segurança pública é um dever de toda a sociedade, como determina a Constituição da República. No RN, no último mês, ficou demonstrado que é possível, por meio dessa integração sociedade-agentes de segurança, pôr em prática os preceitos normatizados em lei. 

A força dessa união entre a sociedade e os policiais e bombeiros é o que a sociedade precisa, é essa a força temida pela criminalidade: a força da unidade de toda a população, a força da valorização agentes de segurança no Brasil. Este é o modo de se fazer um policiamento comunitário, eficiente e de efeitos permanentes.

Por todo o exposto, os policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte reforçam seu compromisso absoluto de defesa da sociedade, independentemente de governos, de gestões, de nomes e de política. Todo nosso empenho será na busca da proteção do povo potiguar, verdadeiro vitorioso desse processo de luta.

À sociedade potiguar e à brasileira, nosso muito obrigado.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do Rio Grande do Norte


quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

sábado, 6 de janeiro de 2018

Intersindical emite nota de apoio a policiais e bombeiros do RN

A Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, que reúne representações de sindicatos de 19 estados, de todas as regiões do País, emitiu nota de apoio a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, em ação contra a precarização das condições de trabalho desde 19 de dezembro.

“Repudiamos a atitude dos governantes que não cumprem suas obrigações legais básicas, como pagar salário e prover aos servidores um mínimo de dignidade em termos de condições materiais para a realização da profissão”, diz a nota.

A entidade diz ainda se solidarizar com o povo potiguar, cujo direito à segurança é reconhecido e só será alcançado com “salários em dia e servidores respeitados”.

Confira:

"Moção de Apoio ao Movimento dos Policiais e Bombeiros do Rio Grande do Norte:

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora, entidade nacional com Sede e Foro na cidade de São Paulo, assim como a militância e dirigentes da Intersindical no Rio Grande do Norte, vêm a público manifestar seu irrestrito apoio ao movimento dos policiais e bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte, que de forma legítima, democrática e autônoma reivindicam condições mínimas de trabalho, a começar pelo recebimento dos próprios salários.

Repudiamos a atitude dos governantes que não cumprem suas obrigações legais básicas, como pagar salário e prover aos servidores um mínimo de dignidade em termos de condições materiais para a realização da profissão.

Soa absurdo que o poder judiciário possa determinar a prisão de quem não recebe salário para trabalhar, como se estivessem já "legalizando" a volta do trabalho escravo.

Nos solidarizamos com o povo potiguar que tem direito à segurança pública, direito que só será alcançado com salários em dia, com servidores respeitados e com condições materiais de trabalho adequadas.

São Paulo, 5 de janeiro de 2018.

Direção Nacional"

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN