sexta-feira, 24 de julho de 2015

Diretoria da APBMS emite nota de repúdio sobre polêmica envolvendo material de apologia ao crime apreendido em Caicó



Nos últimos dias, foram publicadas nas redes sociais pessoas da cidade de Caicó/RN, posando em fotos publicadas com camisetas com a imagem de palhaço e bonés com as seguintes siglas, “PVI” (paulo sexto) e “JVT” (joão vinte e três) fazendo alusão a priori a dois bairros periféricos. 

É do conhecimento da sociedade brasileira que a imagem do palhaço nada mais é do que a ligação entre o mundo do crime e o cidadão que vive a margem da lei, interpretando melhor, nos presídios só pode possuir tatuada em seu corpo quem de fato já assassinou um policial, isso para o marginal é motivo de “orgulho”! 

Quanto as siglas, é do conhecimento de todos da capital seridoense, que grupos criminosos que atuam nos dois bairros usam as abreviações para demarcar local, inclusive com composições fazendo alusão ao crime e ao grupo que está instalado dentro da cidade de Caicó.

Na tarde do dia 23 de julhos (quinta-feira) a policia militar de Caicó prendeu e apreendeu algumas pessoas e material com esse tipo de imagem com o respaldo legal de os mesmos estarem cometendo o crime de apologia ao crime na venda e uso do material apreendido em questão.



O que causou repúdio e tristeza foram as atitudes por parte de determinado advogado, o Sr. Ariolan, de usar o boné ora em questão e ainda dizer de forma pública que vai usar na feira da festa de Santana. Com isso, não nos resta outra saída se não, condenar todas as atitudes por parte deste que faz parte do sistema de segurança pública.

No momento em que ele usa a camisa e boné de tais facções, a mensagem que passa para a sociedade é que tais grupos criminosos devem prosperar em nossa sociedade, e isso para um advogado é um posicionamento perigoso para seu papel diante dos seus clientes e da sociedade seridoense.

Também, no resta lembrar o silêncio dos oficiais da PM que até agora não foram em defesa dos policiais militares envolvidos. Em outro momento sairam em defesa de um policial que tentou impedir que um advogado de nosso quadro jurídico atuasse no batalhão, mas percebemos que há um silêncio diante dos últimos fatos. 

A sociedade precisa refletir!

Diretoria da APBMS

domingo, 19 de julho de 2015

Atenção Concurseiros! Policia Militar, Civil e Bombeiros já iniciaram processos para os concursos no RN

Secretária garante que executivo está em ação para diminuir déficit nos quadros das corporações
Foto de Adriano Abreu

A Secretaria de Segurança conseguiu autorização do Tribunal de Contas do Estado e já iniciou os processos de contratação de empresas para realizar concursos públicos para Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. A secretária de Segurança, Kalina Leite(foto), confirmou a informação em entrevista exclusiva à Tribuna do Norte, ressaltando que a falta de efetivo nas polícias é um dos principais problemas da pasta. Às vésperas do lançamento do prometido programa de enfrentamento à violência, o Ronda Cidadã, Kalina é econômica na expectativa da estrutura: “Vamos lançar com muita simplicidade, pois a polícia trabalha com muita simplicidade”. Ela adiantou que a Segurança não prepara uma superestrutura específica para o programa e ressalta que a base da ação será a mudança de postura profissional dos policiais. 

“Não tem nada de grandioso no que diz respeito a viaturas, a fardamento, efetivo”, esclarece. A data do lançamento ainda não está confirmada e, segundo a secretária, depende da agenda do governador Robinson Faria. A expectativa é que ocorra mesmo até a próxima quarta-feira. Na conversa, Kalina Leite também falou que a expansão do projeto para outras áreas de Natal e Parnamirim só deve ocorrer após resultado positivo nessa primeira etapa, o que deve demorar, no mínimo, seis meses. 

Tribuna do Norte

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Aprovado novo limite de idade compulsória pela ALRN para permanência obrigatória na PM/RN


Atendendo ao comando da corporação e aos apelos das associações representativas de praças da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, Associação dos Subtenentes e Sargentos, de Cabos e Soldados e Associação de Praças do Corpo de Bombeiros, referendados pela ampla maioria do efetivo da Polícia Militar e dos Bombeiros, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade neste dia 16 de julho o projeto de lei complementar 021/2015. A lei altera os dispositivos do estatuto dos militares estaduais em relação à idade limite de permanência no serviço ativo. 

A nova lei aprovada determina que a idade limite para a permanência no serviço ativo das corporações será de 56 anos para subtenentes e 55 para sargentos, cabos e soldados. No dispositivo revogado pela Lei Complementar 021/15, a idade prevista era de 53 para sargentos e 51 para soldados, sendo que ultimamente muitos praças estavam saindo compulsoriamente para a reserva por esta norma sem que pudessem usufruir da Lei de Promoção de Praças, passando por um prejuízo na carreira policial, já que não era promovido. Ademais, a expectativa de vida dos brasileiros só tem aumentado nos últimos anos, tornado a idade da saída da corporação aos 51 anos muito precoce para os padrões atuais. Outro fato importante é que o limite de idade máximo para o ingresso na PMRN era bem menor, girando entre os 21 e 24 anos. Nos últimos anos esse limite passou para os 30 anos de idade, o que não era mais compatível com a idade de saída. 

Esta é mais uma conquista por parte do efetivo militar estadual que tem a oportunidade de ascender profissionalmente, pois com o limite de idade agora estabelecido é considerado ideal, as promoções poderão fluir normalmente e o fluxo na carreira se dará de uma forma mais equilibrada e igualitária, seguindo-se os critérios da lei de promoção de praças.

Assecom - PM/RN

APBMS quer saber! Como você gostaria que fosse feita a escolha do Comandante Geral da PM/RN?


Na manhã desta quinta-feira (16), as associações policiais militares (praças e oficiais) estiveram reunidas mais uma vez na capital Potiguar deliberando sobre o novo estatuto da PM e também a aprovação da LOB (Lei de Organização Básica). Na oportunidade um assunto muito importante veio a mesa para discussão: O critério de escolha do "Comandante Geral da PM/RN".

Diante deste tema duas formas de escolha se destacaram, o comandante ser nomeado pelo governo obedecendo o critério de antiguidade, ou ainda podendo ser escolhido por votação feita dentro da tropa dentre os mais antigos.

Na próxima semana uma nova reunião deve definir essa proposta em definitivo. Sendo assim a APBMS quer saber dos seus sócios qual melhor forma seria interessante para escolha do novo comandante geral da nossa policia.

A enquete está ai ao lado, votem a vontade e nos ajudem a levar a proposta para que possa ser aprovada. O novo comandante deve ser o mais antigo, ou deve ser escolhido pelos policiais?

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Limite de idade obrigatório para permanência na Policia Militar deve ser votado hoje na AL/RN


O Projeto de Lei que altera a idade limite para a permanência de soldados, cabos, sargentos e subtenentes da Polícia Militar no serviço ativo deverá ser votado hoje pela Assembleia Legislativa. Ontem, em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou, à unanimidade, duas emendas encartadas pelo Executivo Estadual à proposta original. Nenhuma delas implica em elevação de custos ao erário. Atendem, porém, a um pedido das Associações Representativas de Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM / ACSPM / APBMS e ABM-RN).

O texto aprovado na CCJ e que vai à plenário hoje, prevê que a idade limite para permanência no trabalho ativo da Polícia Militar será de 56 anos para subtenentes e 55 anos para soldados, cabos e sargentos. Na proposta anterior, o Governo tinha proposto 58 anos para os subtententes. Conforme apontado pelas Associações, em documento encaminhado ao Gabinete Civil do Governo do Estado, “a elevação da idade compulsória teria como consequência direta a impossibilidade de se processarem as promoções previstas na Lei Complementar nº 515/2004 pois, elevando a idade compulsória das Praças, o quadro previsto em Lei, que precisa de mobilidade e ascensão, ficará por demasiado tempo ocupado, impedindo o fluxo natural da carreira”.

Os representantes das Associações – Eliabe Marques da Silva (ASSPMBM/RN); Roberto Cleiton Campos Fernandes (ACSPM/RN) e Dalchem Viana do Nascimento Ferreira (ABM/RN) – apontaram que a soma dos militares previstos nas graduações de Soldados a 1º Sargento (que continuarão sendo atingidos pela proposta normativa) mostra um total de 12.625, que representa algo em torno de 95% do efetivo previsto. A soma dos subtenentes (objeto da alteração sugerida e acatada pelo Governo e CCJ), totaliza 166 militares, correspondendo a 1% do efetivo previsto. Foi requisitado, ainda, a limitação do tempo de permanência na Graduação de Subtenente, permitindo o fluxo e ascensão funcional dos 1ºs sargentos. 

O tempo de permanência proposto na Graduação de Subtenente - ao somar os 30 anos de serviço, poderá ser computado, ao mesmo tempo, mais cinco anos na referida Graduação. Desta feita, o militar seria encaminhado à reserva remunerada de forma compulsória, independente da idade, e isso “evitará o engessamento do fluxo da carreira dos praças.

Reserva
Mudanças na idade limite

SITUAÇÃO ATUAL
Subtenente PM - 56 anos
1º Sargento - 54 anos
2º Sargento - 52
3º Sargento, Cabo e Soldado PM - 51

COM APROVAÇÃO DA LEI:
Subtenente PM - 56 anos
1º Sargento; 2º Sargento; 3º Sargento, Cabo e Soldado PM - 55 anos

Tribuna do Norte

sexta-feira, 26 de junho de 2015

APBMS irá disponibilizar assessoria jurídica para ajuizar ações visando a promoção de Soldados a Cabo


Após consulta a sua assessoria jurídica na capital do estado, a diretoria da APBMS na pessoa do seu presidente o soldado Aderlan, comunica a seu corpo de sócios policiais e bombeiros militares, que a referida associação estará dando suporte a ações na justiça aqueles militares que tenham direito a promoção a Cabo.

Para tanto os policiais que tiverem mais de 10 anos de corporação, ou seja o dobro do interstício mínimo, deverão procurar a associação durante a semana munido dos seguintes documentos: RG funcional, comprovante de residencia, certidão de antecedente criminal da justiça federal (pode ser tirado na internet), certidão de antecedente criminal da justiça estadual (obtido no fórum) e procuração do advogado (que será feita na APBMS).

Maiores esclarecimentos serão dados na própria associação quando da manifestação de interesse pessoal do militar associado.

O advogado da associação na capital do estado, Dr Teotônio, junto com seu escritório estará a frente das referidas ações em cumprimento aos seus serviços junto a APBMS.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Reunião no Comando Geral da PM dá andamento a demandas dos praças no RN

Reunião no Comando Geral da PM dá andamento a demandas dos praças

Em reunião realizada na manhã de hoje, 23 de junho, no Quartel do Comando Geral da PMRN, representantes das entidades representativas dos praças policiais militares, trataram de diversas demandas da categoria, como: interiorização do curso de nivelamento, promoções, ajustes nos Anexos I e II da LPP, calendário dos cursos, níveis do subsidio e remuneração de acordo com a graduação.

Entre as definições estão; a realização dos Cursos de Nivelamento que será regionalizado, em atenção a demanda apresentada pelas Associações face a dificuldade dos policiais militares do interior frequentarem o referido curso na Capital, o que prejudica incisivamente o quantitativo de efetivo existente naquelas regiões, e consequentemente, o serviço prestado à população. Desta forma, os policiais militares do interior do Estado realizarão o Curso de Nivelamento de Praça em suas respectivas regiões.

Segundo o Subcomandante da PMRN, Cel. Araújo Lima, será publicada uma nota em BG ratificando a determinação do Comando da PMRN de que os policias do interior não precisam se apresentar para o curso de nivelamento em Natal. Portanto, aqueles que receberam notificação a fim de justificar sua ausência no referido curso, deverão desconsiderar a respectiva notificação.

No próximo dia 07 de julho, as Associações junto à Comissão de Promoção de Praças realizarão uma nova reunião para tratar dos Anexos I e II da LPP, visando os ajustes necessários para atender os princípios da antiguidade, bem como a valorização da atividade fim desenvolvida por policiais militares no policiamento ostensivo.

Os cursos previstos nos artigos 31, 32 e 33 da Lei de promoção de Promoção de Praças, estão sendo realizados em observância ao que estabelece o artigo 29 da referida Lei. Até dezembro será publicado o calendário de realização dos cursos para 2016, declarou o Presidente da Comissão de Promoção de Praças.

Ainda, de acordo com o Subcomandante da PMRN a diretoria de finanças enviou todos os processos para os órgãos competentes da administração do Estado, processos estes referentes aos níveis do subsídio e promoções atrasados, tanto as mais recentes, quanto as de anos anteriores.

Enquanto entidades representativas de praças, as Associações estarão atentas aos compromissos firmados neste encontro, buscando as esferas governamentais a fim de propiciar a fluidez e a efetivação de ações de restrita competência do governo, como é o caso da implantação e correção dos níveis do subsídio e promoções em atraso.

Fonte: ASSPMBM/RN – ASSPRA – APBMS – APRAM – ACSPM/RN

sábado, 20 de junho de 2015

CONVÊNIO: Nutricionista Esportiva Sarah Brito

Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó - APBMS, tem o prazer de informar aos seus associados e respectivos dependentes, que fechamos mais um convênio na área da saúde.

A nutricionista Sarah Brito atende na capital do estado e estendeu seu serviço a nossa cidade nos oferecendo o serviço que faltava. Ela que além de nutricionista tem pós graduação em BASES NUTRICIONAIS DA ATIVIDADE FÍSICA, nos relatou a necessidade de muitos atletas de procurar conhecimento para uma melhor saúde, e mais, dentro de sua rotina, sem necessidades de gastou excessivos.

Seu escritório fica na Rua Professor Coutinho, 105, Centro - Caicó, localizado no mesmo edifício de sua irmã, Advogada Samara Brito.

A vantagem do seu serviço com nossos sócios e dependentes será o desconto de 15% na consulta mais retorno. Maiores informações ligue: (84) 99636-6556.