domingo, 31 de janeiro de 2016

Concurso deve oferecer 2 mil vagas na Policia Militar do RN



comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Dancleiton Pereira Leite, assumiu a quase duas semanas e ao que parece, já está trabalhando firme em seu cargo.

Em um de seus discursos, o comandante chegou a dizer que “a Polícia tem que ser temida pelos bandidos. Eles precisam saber que a PM responderá de forma enérgica sempre que necessário. O cenário em 90 dias será outro. Vamos abordar muitas pessoas, trazer de volta a ordem e colocar a tropa de elite nas ruas, que é o que o momento exige.”

Mas como ser mais contundente com as péssimas condições de trabalho e o pouco efetivo de policiais que ele dispõe? Para o comandante, uma saída é realizar o quanto antes um concurso para a Polícia Militar do RN. Esse também é o mesmo pensamento do Governador Robinson Faria que já anunciou que irá “realizar concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Militar e Polícia Civil em 2016“.

Indagado por um jornal local sobre quantas vagas serão oferecidas no concurso da PM/RN 2016, o comandante Dancleiton Pereira afirmou que recentemente foi feito um levantamento e que “serão duas mil vagas para concurso na Policia Militar. Para todos os quadros: soldado, oficial e também na área de saúde, que é muito importante ter o hospital funcionando para dar suporte ao policial militar”, disse.

Tentando amenizar um déficit de pelo menos 4,5 mil homens, a expectativa da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM-RN) e do Governo do Estado é divulgar até o fim deste semestre o edital de abertura de um novo concurso público destinado ao preenchimento nos postos de soldado, oficial e na área da saúde.

COMO INGRESSAR?

Como Soldado PM

O Concurso Público para ingresso na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na graduação inicial de Soldado PM (masculino) ou Sd Fem (feminino), constará de Provas, sendo que o processo seletivo será composto das seguintes etapas:

Prova de Escolaridade;
Exame de Avaliação de Condicionamento Físico;
Exames de Saúde;
Curso de Formação de Soldado, na condição de Aluno Soldado.

Requisitos

Ter sido aprovado em todas as etapas do concurso, inerentes ao cargo que deseja ocupar;
Ser brasileiro (a) nato ou naturalizado (a), na conformidade da Lei;
Ter, no mínimo, 19 (dezenove) e, no máximo, 30 (trinta) anos de idade, completos até 31 de dezembro do ano da inscrição, para ingressar no cargo de policial-militar;
Ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros) para sexo masculino e 1,60 m (um metro e sessenta) para sexo feminino;
Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente por certidão de antecedentes criminais (ITEP), certidões negativas emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do Distribuidor Criminal, demonstrando não estar, o candidato, indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal, inclusive até o término do CFSd;
Não ter sofrido condenação criminal, com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função policial militar;
Estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno exercício dos direitos políticos, mediante apresentação de Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;
Estar quite com as obrigações militares, se for do sexo masculino, devendo ser portador do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;
Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva;
Haver concluído o Ensino Médio ou equivalente, devidamente comprovado, por meio de diploma, certificado ou declaração reconhecidos legalmente, por Secretaria da Educação de qualquer das Unidades Federativas Brasileiras ou pelo Ministério da Educação;
Não possuir antecedentes criminais.

Sendo aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, o candidato será convocado para frequentar o Curso de Formação.

Como Oficial Combatente

O processo seletivo, tanto para homens quanto para mulheres é composto das seguintes provas:

Prova escrita – Exame Intelectual;
Exames de Saúde;
Exame de Avaliação de Condicionamento Físico;
Curso de Formação de Oficiais, na condição de Aluno Oficial.

Requisitos

Ser brasileiro (a) nato ou naturalizado (a), na conformidade da Lei;
Ter idade, no mínimo, 19 (dezenove) e, no máximo, 30 (trinta) anos de idade, completos até 31 de dezembro do ano da inscrição;
Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente por certidão de antecedentes criminais (ITEP), certidões negativas emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do Distribuidor Criminal, demonstrando não estar, o candidato, indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal, inclusive até o término do CFO;
Estar quite com as obrigações militares, devendo ser portador do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;
Estar quite com as obrigações eleitorais;
Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva;
Haver concluído o Ensino Médio ou equivalente, devidamente comprovado, por meio de diploma, certificado ou declaração reconhecidos legalmente, por Secretaria da Educação de qualquer das Unidades Federativas Brasileiras ou pelo Ministério da Educação, por ocasião da matrícula;
Ter altura mínima, descalço (a) e descoberto (a), de: 1,65 m (homem) e 1,60 m (mulheres).

Caso você seja aprovado no Concurso de Soldado, receberá R$ 2.900 mil reais após o curso formação, enquanto na função de 2º Tenente (primeiro posto na carreira do oficial), você receberá R$ 7.900 reais mensais após o curso de formação. (Valores referentes a março de 2016).



quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

SENASP oferece três ciclos para policiais em cursos à distância em 2016


A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP) abrirá três ciclos de inscrições para os cursos da Rede Ead destinados a qualificar e capacitar os servidores ativos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpos de Bombeiros Militares, Profissionais de Perícia Forense, Guardas Municipais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Agentes Penitenciários. 

Em funcionamento desde 2005, a Rede Nacional de Educação à Distância da SENASP vem desenvolvendo uma capacitação continuada dos profissionais de segurança pública em todo o país, disseminando e compartilhando conhecimentos e informações a esses profissionais, promovendo uma consolidação nas doutrinas de atuação policial no Brasil. 

Para o ano de 2016, estão sendo ofertados mais de 60 cursos na modalidade de ensino à distância, abordando assuntos do cotidiano dos operadores de segurança pública, como os aspectos jurídicos da abordagem policial, noções de balística forense, atendimento às mulheres em situação de violência, crimes ambientais, identificação de armas de fogo, entre outros. 

Beneficiando cerca de 600 mil profissionais de segurança pública de todos os Estados da federação, as inscrições para o primeiro ciclo de 2016 já iniciam-se no próximo dia 28 de janeiro, prosseguindo até o dia 03 de fevereiro, com as aulas previstas para iniciar em 03 de março. 

Confira os ciclos ofertados pelo SENASP. 

CICLO 36 
Inscrições: 28/01 a 03/02 
Período de Aulas (40h): 03/03 a 07/04 
Período de Aulas (60h): 03/03 a 22/04 

CICLO 37 
Inscrições: 11/05 a 17/05 
Período de Aulas (40h): 15/06 a 20/07 
Período de Aulas (60h): 15/06 a 03/08 

CICLO 38 
Inscrições: 23/08 a 29/08 
Período de Aulas (40h): 28/09 a 02/11 
Período de Aulas (60h): 28/09 a 16/11

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Edital de convocação das eleições para diretoria da Associação dos Praças da PM do Seridó

Para melhor visualização é só clicar na Imagem

Associações emitem nota sobre reunião com TCE e mantém convocação de militares para Assembleia Geral


Nota aos Policiais e Bombeiros Militares do RN.

As Entidades representativas de Praças do Rio grande do Norte vêm por meio desta nota, em prol da salutar transparência que tem marcado as negociações com o governo em relações a efetivação da Lei de Promoção de Praças, relatar que ontem, dia 18/01/2015, as associações reuniram-se com o Conselheiro do TCE Paulo Roberto Alves.

Na ocasião nos foi repassado que o acórdão, como já sabíamos, é genérico e foi motivado por posicionamento anterior do ministério público de contas, que na ocasião requeria a observância integral do art. 22 da LRF, ou seja, com suas proibições e exceções. Mas que o estado tem legalidade para requerer esclarecimentos caso julgue que há no acórdão algo que possa gerar interpretação dúbia, mas que de maneira alguma o acórdão foi direcionado a não efetivação das promoções, mas sim à questão de limites para despesa com pessoal.

As associações por sua vez expuseram que a categoria vem a décadas arcando com todo prejuízo gerado pela falta de prioridade dos sucessivos governos em relação aos bombeiros e policiais militares, o que acarretou uma falta de plano de carreira e um prejuízo que seria minimizado com o advento da Lei de Promoção de Praças. As entidades argumentaram que o parecer não permite interpretação dúbia, visto que ao estado cabe cumprir a lei integralmente, conforme o que dispõe a Constituição Federal de 1988, e que era óbvio que o TCE enquanto fiscalizador do cumprimento da LRF não estaria recomendando o descumprimento de um dos incisos do art.22.

Por tudo isso, as associações militares do Rio Grande do Norte entendem que o ato das promoções é discricionário ao governador, e que este estaria embasado nas exceções legais da LRF, visto que o ato é motivado por imposição legal através da LC 515/14, conforme o recomendado também em parecer anterior da CGE.

Diante desse contexto, as associações representativas ratificam a convocação a todos os policiais militares e bombeiros militares do RN para Assembleia Geral Unificada, no Clube Tiradentes, no dia 25/01/16, às 9h., ocasião em que sairemos em caminhada até a governadoria, para juntos decidirmos os rumos das mobilizações em defesa de uma Segurança Pública verdadeiramente cidadã para os profissionais e população.

Natal/RN, 19 de janeiro de 2016.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Associações Militares se reúnem em Assembleia Geral e deliberam sobre novas mobilizações

Associações Militares se reúnem em Assembleia Geral

Diante do descumprimento do calendário das promoções dos praças prometidas pelo governo do RN em agosto de 2015, os Policiais e Bombeiros Militares realizaram Assembleia Geral para discutir os próximos passos da Categoria. Com a presença de mais de 400 policiais e bombeiros militares, foi deliberado que caso as promoções não sejam efetivadas, haverá uma nova Assembleia Geral Unificada no dia 25 de janeiro às 9 horas, no Clube Tiradentes, onde a categoria irá deliberar as ações em defesa do cumprimento integral da LPP, inclusive com a possibilidade de uma retomada do acampamento em frente a governadoria.

As Associações representativas, na presença do Sargento Eliabe Marques, da ASSPMBMRN, do Soldado Dalchem Vianna, da ABMRN, Soldado Aderlan Medeiros, da Associação de Praças do Seridó, Soldado Tony Nascimento, da Associação de Praças de Mossoró, Soldado Guinaldo Lira, da Associação de Praças do Agresete e o Cabo Roberto Campos, da Associação de Cabos e Soldados, trabalham com a possibilidade de antes do final deste mês as promoções do dia 25 de dezembro de 2015, estejam resolvidas, sendo um total de 1039 promoções.

Em decisão deliberada em votação nesta segunda-feira, dia 11 de janeiro, a categoria decidiu pela suspensão automática de uma nova Assembleia, caso as promoções sejam efetivadas, conforme pactuado com o governo anteriormente. Para o Sargento Eliabe Marques, o cumprimento da lei deve ser integral. Tanto nas questões das proibições quanto das exceções. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece as exceções, que é determinação legal ou ordem de judicial. No caso das promoções dos praças, é uma determinação legal, através da Lei Complementar 515/14, portanto, não cabe entrar no acórdão do TCE.

ASSPMBMRN

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Associações da PM emitem nota sobre a última reunião com o governador do RN


As associações representativas dos militares estaduais estiveram reunidas hoje, dia 08 de janeiro de 2016, às 11hs, na SESED, com o Governador para tratar da efetivação das promoções referentes a 25 de dezembro de 2015.

Na ocasião, as associações cobraram do governo o cumprimento do acordo firmado no dia 19 de agosto de 2015, que estabeleceu o cronograma de promoções para policiais e bombeiros militares. Por sua vez o Governador através da Consultoria Geral do Estado expôs o motivo que implicou no atraso das promoções alegando que no dia 17 de dezembro de 2015 o pleno do TCE emitira um acórdão, que apesar de genérico traria um possível óbice às promoções, segundo o governo.

Nesse contexto o governo enfatizou que a decisão política para a promoção já está tomada, colocando como pendência apenas o julgamento de embargo que será encaminhado ao TCE com o objetivo de garantir que as exceções legais previstas às promoções da categoria sejam consideradas, viabilizando assim o cumprimento integral do acordo firmado com a categoria. O consultor Wilker Rebouças afirmou ainda que o acórdão provavelmente deverá ser publicado na próxima semana, data em que serão também encaminhados os embargos declaratórios apresentados pelo governo.

Nesse contexto as associações representativas reafirmam a convocação para ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA no dia 11 de janeiro, às 9h, alterando-se o local da respectiva assembleia para o CLUBE TIRADENTES.

É imprescindível a participação de toda a categoria policial e bombeiro militar para que em assembleia sejam repassadas todas as informações necessárias às decisões sobre os rumos de nossas mobilizações em defesa do cumprimento integral da Lei de Promoção de Praças.

ABMRN – ASSPRA – ASSPMBMRN – APBMS – APRAM – ACSPMRN - ASSOFMERN

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Associações policiais militares do RN emitem nota relatando detalhes da última reunião com o governo


As Associações Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte ouviram da Sra. Kalina Leite, titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado que, até a manifestação favorável da Consultoria Geral do Estado, as promoções previstas para o dia 25 de dezembro de 2015 ficariam em “stand by”. O motivo, segundo a Secretária, é um acórdão do TCE que “deverá” ser publicado e que, implica o Governador, com riscos a sua elegibilidade, por ter usado os recursos do Fundo Previdenciário. Preventivamente o Governo segurou todos os atos que eventualmente venham a representar aumento de despesa para o Governo do Estado.

Segundo a titular da SESED a medida não é direcionada ou específica à pasta da segurança, tem repercussões em todos os setores do Governo do Estado e está além da vontade e da competência do Governador e de seu secretariado. Ressaltou ainda que este Governo tem muita BOA VONTADE para com a PM e o CBM e que é importante o equilíbrio, o bom senso e a sobriedade na tomada de decisões. 

Os representantes das Associações por sua vez colocaram a preocupação com as consequências do atraso ou suspensão das promoções, da inquietação gerada na base da PM e do CBM com o claro descumprimento do acordo firmado em Agosto/2015 e, naturalmente, o não entendimento do Governo do Estado tomar medidas administrativas acerca de um possível acórdão desfavorável à sua Gestão. Claro ficou que os Policiais Militares e Bombeiros Militares são, novamente, a categoria de servidores públicos a serem sacrificados pelas preocupações advindas do “por vir”. Pontuou-se ainda a necessidade de cumprir com o pactuado e devidamente registrado em ata, em relação à implantação dos vencimentos daqueles promovidos judicialmente entre os anos de 2012 e 2014, ainda pendentes por razões misteriosas, quase que fantasmagóricas.

Diante do que foi apresentado, as Associações Representativas de Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, convidam TODOS os interessados no assunto para dia 11 de janeiro de 2016, reunidos em Assembleia Geral, discutirem e deliberarem sobre as medidas a serem adotadas com o objetivo de que se cumpra o que foi acordado em agosto com os Comandantes Gerais, os Secretários de Planejamento e Finanças – Dr. Gustavo Nogueira, de Administração e Recursos Humanos – Dr. Marcelo Marcony, de Segurança Pública e Defesa Social – Dra. Kalina Leite Gonçalves, da Chefe do Gabinete Civil – Dra. Tatiana n Cunha e do Consultor Geral do Estado – Dr. Eduardo Nobre.

ASSPMBMRN - ACSPMRN - ABMRN - APBMS - APRAM - ASSPRA - ASSOFME

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Associações da PM/RN convocam policiais para assembléia geral unificada da categoria


As Associações de Praças e Oficiais do Rio Grande do Norte, convocam Assembléia Geral Unificada para dia 11, às 9h, em frente a Governadoria, para que juntos possamos deliberar sobre os rumos da mobilização para efetivação das promoções de dezembro e pagamentos dos promovidos no período de 2012 à 2014, conforme o acordo firmado com o Governo.

Infelizmente até agora não há do governo nenhuma previsão para efetivação das promoções da última data de promoção prevista pela Lei de Promoção de Praças - LC 515/14, dia 25 de dezembro.

Compareçam!

Não há conquista sem luta!

ABMRN, ASSPMBMRN, ACSRN, APRAM, APBMS, ASSPRA E ASSOFME.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Em conversa com o presidente da APBMS Comandante Geral garante próximo nivelamento no interior


O presidente da APBMS, soldado Aderlan Medeiros, trouxe na manhã desta quarta-feira (23) uma boa notícia para os policiais do interior do estado. Principalmente aqueles que foram convocados para o 7º nivelamento de praças.

Em conversa com o comandante geral, o coronel Ângelo Paiva, ficou garantido que o referido curso (pré-requisito para a promoção de soldado a cabo PM) continuará sendo disponibilizado no interior do estado para os praças que aqui desempenharem suas atividades. Isso como já ocorreu em Caicó e Mossoró, devendo essas cidades continuarem sendo pólos na realização deste aperfeiçoamento.

Essa dúvida pairava no ar, pois na publicação do boletim geral da instituição publicado na última sexta-feira, não havia explicitado essa possibilidade, o que causou uma certa apreensão por parte de alguns praças, em virtude do deslocamento para a capital gerar alguns gastos.

O comandante foi enfático na decisão e disse: "Faremos turmas de nivelamento na capital e interior, pode confirmar ai, palavra do comandante".

Os policiais agora só precisam preparar a documentação, se apresentar de 28 a 31 de Dezembro deste ano para fazer a inscrição, no próximo dia 07 de Janeiro munido de exames clínicos na junta médica e nos batalhões onde irão ser realizados o nivelamento no dia 11 de Janeiro. Essa relação ainda deverá sair em BG nos dias que se seguem.

Polícia Militar conclui Curso de Nivelamento de 222 Praças no CFAPM/RN


Na tarde desta terça-feira (22), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu a solenidade de conclusão da 6ª turma do Curso de Nivelamento de Praças.

O Curso de Nivelamento teve duração de 45 dias letivos, com carga horária de 360h/aula, contemplando disciplinas aplicadas à atividade policial, como Noções de Primeiros Socorros, Noções de Gerenciamento de Crises, Uso Diferenciado da Força, Direitos Humanos, Policiamento Comunitário, entre outras.

O 6º Curso de Nivelamento visou a capacitação e qualificação de 222 policiais militares, com turmas distribuídas em Natal e no interior do Estado para não prejudicar o policiamento das cidades.

A sexta turma do CNP leva o nome do Soldado PM Daniel Galdino da Silva, o qual ingressou na Polícia Militar no ano de 1999, tendo falecido no ano de 2013 após ter ficado tetraplégico ao reagir um assalto nas proximidades de sua residência.

Durante a cerimônia de conclusão do 6º CNP, o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas ressaltou a importância da qualificação profissional para a prestação de um serviço de segurança pública eficiente à população.

“Pretendemos melhorar e otimizar cada vez mais”, disse o Comandante Geral. “O Governo do Estado cumpriu todas as suas promessas com as promoções e o percentual do reajuste previsto em lei. Efetivamos as promoções de oficiais e praças, valorizando nossos policiais”, concluiu o Comandante.

A solenidade foi prestigiada por oficiais comandantes de unidades militares, além de familiares e amigos dos policiais formandos.