terça-feira, 29 de julho de 2014

Licenças médicas afastam 700 PMs no RN, destes 318 enfrentam algum transtorno psíquico

 
Tribuna do Norte - Setecentos policiais militares estão afastados de suas atividades devido a problemas de saúde. O montante corresponde a quase 8% do efetivo total. Parte dos PMs foi remanejado para serviços burocráticos ou administrativos da corporação. A maioria, no entanto, está desocupada. Entre as enfermidades responsáveis pela retirada dos policiais das ruas, destacam-se as doenças psiquiátricas que são as causas de 45% das licenças médicas.

Há duas formas para o policial deixar suas funções ordinárias. Dependendo do diagnóstico médico, o PM é afastado completamente do trabalho ou assume outra função dentro do Comando. Atualmente, existem 399 policiais na primeira condição e mais 301 homens na segunda. Os dados foram revelados pelo Centro de Atenção Básica à Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM-RN) e foram atualizados ontem, dia 28, um dia após um soldado atear fogo em três motocicletas, atentar contra a própria vida e ser internado em um hospital psiquiátrico de Natal.

Os números revelam ainda que as doenças psiquiátricas respondem pela maior demanda no setor. São 318 policiais que, hoje, enfrentam algum transtorno psíquico e, por isso, deixaram as ruas. Há outro dado preocupante nas estatísticas da PM-RN. Nos últimos sete meses, foram diagnósticos 73 novos casos de doenças psiquiátricas na corporação. Em dezembro de 2013, eram 245 policiais doentes. A evolução resulta em uma média de 10 novos casos por mês.

De acordo com o diretor de Saúde da PM-RN, médico e coronel Silvério Monte, há três fatores que explicam a evolução do quadro: policiais com histórico de doenças antes de ingressar na corporação, a própria natureza da atividade policial e a falta de efetivo que possibilitaria um rodízio entre os praças. “Temos policiais que são inaptos para a atividade e estão em atividade. É um risco”, alertou.

O coronel explicou que alguns policiais, no ato de ingresso na corporação, são reprovados nos exames médicos. “A maior parte é reprovada nos testes psicológicos e psiquiátricos”, disse. Mesmo com a reprovação, os então candidatos conseguiram decisões judiciais que obrigam o Comando da Polícia a efetivá-los. “Ou seja, o policial já ingressa com problemas que podem vir à tona a qualquer momento”, completou. O coronel não soube mensurar quantos policiais que apresentaram restrições durante os testes de ingresso estão na ativa.

A atividade policial é estressante por natureza. Combater o crime, andar armado, sofrer pressão da sociedade e enfrentar problemas estruturais resultam em problemas emocionais. “É o mesmo que estar em uma guerra todos os dias. O risco é muito alto e é preciso um equilíbrio entre mente e corpo”, ponderou coronel Monte.

Para encontrar esse “equilíbrio”, a ajuda do profissional médico é indispensável. Psicólogos e psiquiatras podem ajudar. No entanto, a PM-RN conta apenas com um psicólogo e um psiquiatra. Este, aliás, está afastado do serviço por problemas de saúde. Há 13 anos não há concurso para recomposição do quadro da equipe de saúde da Polícia Militar.

O ideal, segundo o coronel, seria que a PM-RN contasse com pelo menos 3 psiquiatras e 15 psicólogos. A falta de efetivo atrapalha e inviabiliza uma solução para o terceiro fator apontado como causa para o afastamento dos policiais do serviço. “Se tivéssemos um efetivo maior, poderíamos fazer um rodízio nas equipes. Dar folgas para os policiais que vivenciaram algum episódio traumático”, explicou Silvério Monte.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Governo já se apropria indevidamente de mais de R$ 500 mil por diferença de níveis da turma de PM's de 2004

Não é de hoje a notícia de que o Governo do Estado não vem cumprindo com suas obrigações pecuniárias junto aos servidores. Na Polícia Militar, por exemplo, PM's tem seus salários desatualizados mesmo após ocorrência de promoções como também de mudança de nível.

São vários meses, até anos, que os policiais, mesmo sendo promovidos, ainda continuam a receber o salário da graduação e posto anterior à promoção. Centenas de PM's encontram-se nessa situação, tendo suas diferenças salariais apropriados indevidamente pelo Estado, apenas observando sua remuneração ficarem com os temidos "restos a pagar".

O mesmo vem ocorrendo com a diferença de níveis dos PM's, os quais possuem uma progressão salarial a cada 3 anos (triênio). No entanto, esse mesmo direito concedido pelo atual Governo na implantação do subsídio, está sendo cerceado. Milhares de policiais já fizeram jus a progressão trienal, mas o Governo apenas ignora e se apropria indevidamente de uma parcela do salário do servidor policial militar.

O blog fez uma rápida análise e constatou que somente dos policiais militares pertencentes à turma de soldados de 2004, o Governo já se apropriou indevidamente de mais de R$ 500 mil. Isso por que a parcela devida por mês a cada PM da turma de 2004 é de R$ 70,02. Diferença mínima, mas ao analisá-la no todo, em oito meses (período que os PM's fazem jus) o Estado já se apropriou de R$ 560,16 de cada Soldado da turma de 2004, totalizando a apropriação indevida em R$ 504.144,00. Ressalte-se que esse valor se refere apenas aos PM's da turma de Soldados do ano de 2004, ou seja, um total de cerca de 900 PM's.

Muitos policiais já ingressaram na Justiça para terem seu salário devido pago pelo Estado, outros continuam a esperar a boa vontade e a consciência dos gestores em honrarem suas dívidas. Afinal, uma das transgressões militares pelas quais o PM pode ser punido é a assunção de dívida superior às suas expectativas salariais. Dessa forma, nada mais justo que isso também seja refletido na gestão pública.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Justiça determina que Estado aumente efetivo da PM em Baraúna/RN

O juiz de Direito da comarca de Baraúna, Cláudio Mendes Júnior, condenou o Estado do Rio Grande do Norte, em ação civil pública de autoria do Ministério Público Estadual, a implementar melhorias na infraestrutura do Pelotão da Polícia Militar daquele município.
Na sentença, o magistrado determina que o Estado deve “providenciar o aumento do efetivo da PM do município de Baraúna dos atuais 12 policiais para 42; fornecer materiais bélicos (armas e munições) e instrumentos necessários ao policiamento (algemas e rádio comunicador; fornecimento de viaturas em boas condições de uso, que possibilitem o patrulhamento das áreas rurais e estradas vicinais; e local adequado para abrigamento dos policiais militares, inserindo-se previsão para tanto no primeiro orçamento anual a ser efetivado após o trânsito em julgado da sentença.”

Na ação civil pública nº 0000798-142012.8.20.0161, o Ministério Público Estadual afirma que o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, como um todo, “padece de uma terrível chaga que impede o seu eficaz funcionamento, destacando-se dentre os principais problemas do município, o reduzido quadro de policiais militares.”

Nos argumentos apresentados na ação civil, o MP diz que “o Pelotão da Polícia Militar de Baraúna funciona em local impróprio, insalubre e inseguro, inclusive os presos são mantidos no mesmo prédio; as viaturas são em número reduzido e funcionam em péssimo estado de conservação e sem manutenção necessária; faltam materiais essenciais como armas, coletes, algemas, computadores e impressoras.”

Ao destacar que “o município de Baraúna é um dos mais violentos do Estado, sendo frequente ocorrências de assaltos a agências bancárias e correios, bem como homicídios,” o MP afirma que o Pelotão da PM funciona com apenas 12 policiais, quando o número mínimo é de 30 policiais. Mas a Secretaria de Segurança e Defesa Social diz que o número necessário de agentes seria de 42.

Policial Civil faz desabafo em rede social e denuncia condições de trabalho

Após divulgação em um jornal local de uma declaração do Secretário de Segurança Pública do Estado, General Girão Monteiro Filho, que teria recomendado aos policiais civis que estiverem insatisfeitos procurarem outra profissão, um agente de Polícia Civil teria reagido à declaração e emitido um desabafo na rede social.

Em seu desabafo, o policial civil denuncia a falta de estrutura pela qual passa a Instituição Policial do RN, com a falta de armamento, coletes e até algemas. Na sua explanação, ainda, o agente solicita que o Secretário seja justo e haja com dignidade assumindo a omissão do Estado.

Quanto à declaração do Secretário sobre a insatisfação dos PC’s, o agente afirma ter sido infeliz a declaração e que o Secretário não teria o conhecimento real da situação da Polícia Civil do Estado. Ao final, o policial convida a todos, sociedade e autoridades da Segurança Pública do Estado, a visitarem as delegacias para “in loco” apreciarem a situação das Unidades Policiais do Estado.

Confira na íntegra a declaração veiculada pelo Policial Civil.

Sou policial civil há 14 anos. Nunca faltei um dia de trabalho. Nunca fui punido. Entretanto, até hoje, espero receber do Estado arma, colete à prova de balas e algemas, condição primária para desenvolver a atividade de polícia judiciária, como preconiza a Lei Complementar nº 270/04, em seu art. 89. Igualmente, devemos ter dezenas de colegas que se encontram na mesma situação, trabalhando com equipamentos particulares, adquiridos com recursos próprios.

Gostaria de saber do senhor, General Eliézer Girão Monteiro Filho, se a equipe que faz a sua segurança pessoal usa armas inadequadas, munições vencidas, coletes vencidos e, ainda, se o senhor usa seu veículo particular para trabalhar, abastece as viaturas que o acompanham por onde anda com o próprio dinheiro, se paga suas despesas a serviço do Estado com dinheiro próprio, etc. Assim sendo, como pode exigir que desenvolvamos profissão de risco sem as condições básicas de segurança, amparados apenas pelo juramento quando na admissão na carreira. Como pode um médico operar sem bisturi (com uma faca)? É essa a qualidade do serviço que o senhor quer oferecer a nossa sociedade que clama por segurança? Seja justo, haja com dignidade e assuma a omissão do Estado que o senhor o representa enquanto Secretário. Denuncie a omissão desse Governo desastroso que o senhor faz parte. Assuma que os policiais civis do nosso Estado são verdadeiros heróis e não os trate como delinquentes, pois não somos.

Gostaria de informar a sociedade da existência do parecer da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, no Inquérito Civil 09/2012, fls 05: “neste contexto de elevada deficiência de pessoal, a solução encontrada para manter em funcionamento as Polícias Militar e Civil foi a convocação dos policiais para o trabalho extraordinário, com sacrifício das folgas, mediante o pagamento de diárias em valor mórdico, numa indisfarçável exploração da mão de obra policial” procedimento presidido pelo Promotor Wendell Betoven Ribeiro Agra.

Gostaria ainda de solicitar a Comissão de Direitos Humanos da OAB que visitem delegacias e acompanhem a forma desumana de trabalho imposta pelo Estado aos policiais civis.

Gostaria também de informar aos Delegados de Polícia que não apoiam nossas reivindicações que nós não somos inimigos, mas, sim, parceiros, irmãos, prontos para protegermos uns aos outros nas incursões policiais, aos quais reitero o pedido feito acima ao senhor Secretário de Segurança: que sejam justos e dignos da função que ocupam, denunciando a condição desumana de trabalho que nos é imposta.

E, por último, que não sou sindicalista, nem tenho vontade de ser, nem estou me reportando como representante de classe, apenas fazendo um desabafo pessoal como resposta às declarações infelizes do gestor da SESED, acredito eu que por falta de conhecimento da real situação da Polícia Civil do nosso Estado. Aproveitando a oportunidade, convido ainda a população e os órgãos competentes a visitarem as delegacias para, in loco, apreciarem a situação das Unidades policiais do Estado.

DESVIO DE FUNÇÃO: PM’s são deslocados para realizarem custódias de presos em hospitais

Em uma realidade onde se fala tanto em insegurança pública, Policiais Militares estão sendo retirados do policiamento nas ruas, para fazer custódia de presos no Hospital Walfredo Gurgel.

De acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte (ACS/RN), a medida tem gerado insatisfação da categoria. “Ficar parado em um hospital não é o local ideal de trabalho de um policial, que deveria estar na rua combatendo a insegurança. Além de não ter estrutura para abrigar o serviço de guarda, eu entendo como desvio de função”, explica Campos.

O presidente da ACS/RN acredita que esta seria função dos agentes penitenciários. “A carga horária é muito prolongada para o efetivo reduzido. Teremos apenas dois homens para trabalharem durante 24 horas, atendendo a uma média de sete presos diariamente, ‘fazendo o translado’ dos detentos algemados, muitas vezes debilitados, de um lado a outro do hospital”, diz.

Uma média de 15 a 17 policiais que se apresentarão ao serviço, às 9h, desta terça-feira, dia 22, na Companhia Independente de Policiamento de Guarda (CIPGD). Logo em seguida, às 10h, haverá reunião da ACS/RN com o comando da Companhia e às 11h, os policias seguem para o Walfredo Gurgel para verificar as condições do hospital.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

3º DPRE de Caicó recebe novos coletes balísticos para o policiamento ostensivo rodoviário

 
Atendendo uma solicitação do comandante, major Silva Neto, o comando geral da PM/RN enviou ao 3º DPRE, 20 novos coletes balísticos para o trabalho ostensivo rodoviário no Seridó.

Com a nova aquisição todos os policiais que estarão empregados na operação da festa de Santana na nossa região terão sua proteção individual.

Dentro de mais alguns dias mais 34 coletes devem chegar no distrito, atendendo uma decisão da justiça, através de uma ação conquistada pela APBMS.

Com isso o major acredita que poderá cautelar para todos os policiais do 3º DPRE seu próprio colete individual, garantindo com que o efetivo tenha assim mais segurança, podendo proporcionar um melhor trabalho a comunidade.

Por Niltinho Ferreira - Blog do 3º DPRE

quarta-feira, 9 de julho de 2014

PM’s reclamam de falta de previsão para pagamento das diárias da Copa

Há seis dias para o fim da Copa do Mundo no Brasil, os Policiais Militares do RN reclamam da falta de pagamento das diárias operacionais aos PM’s de serviço durante o período esportivo na cidade de Natal, uma das doze sedes do evento. Foram quatro dias de jogos, com diárias no valor de R$ 150 por dia de jogo em Natal, conforme anunciado pelo Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Araújo em formatura geral dois dias antes do início da Copa do Mundo em Natal.

O policiamento foi reforçado em toda a capital potiguar, retirando PM’s do setor administrativo, gerando uma verdadeira Segurança Pública para os que iriam assistir aos jogos da Copa no Arena das Dunas. No entanto, problemas pontuais na Polícia Militar surgiram, como a questão da alimentação e das diárias operacionais. Durante os jogos ainda em Natal, os PM’s lotados no CIPRED relataram que não estavam sendo beneficiados com o fornecimento dos vales alimentação que, como anunciado pelo Comandante Geral, deveria ser disponibilizado para todo o efetivo de serviço nos dias de jogos em Natal.

Outro problema relatado pelo militares do CIPRED foi a questão das diárias operacionais. De acordo com os militares, foi-lhes informado que, mesmos os PM’s de serviço extra, os mesmos não fariam jus às diárias operacionais de R$ 150 anunciadas pelo Comandante. O blog entrou em contato com o Comandante Geral e o mesmo informou que o pagamento poderá ser realizado após o pagamento dos inativos e do 13° salário.

Passou a Copa em Natal. A Segurança Pública transcorreu na maior tranquilidade possível e sem ocorrências de maiores gravidades. o Secretário, em entrevista coletiva pós-Copa destacou o termo “integração” para a atuação das Forças de Segurança Pública na cidade. Contudo, nada se fala sobre o pagamento das diárias da Copa do Mundo para os PM’s que abdicaram de suas folgas, quase que obrigatoriamente. Já informações de PM’s do Comando de Policiamento Metropolitano afirmam que não há qualquer previsão para o repasse dos valores aos devidos detentores da remuneração extra, quais sejam os policiais militares. Mas a Copa passou em Natal. Que venha as eleições!

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Comandante dos Bombeiros realizará, ainda neste ano, os Cursos de Nivelamento previsto na Lei de Promoção

O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) reuniu na manhã desta sexta-feira (4), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TER), no bairro Tirol, em Natal, cerca de 350 militares que atuam na região metropolitana da capital, para celebrar o aniversário de 158 anos de criação dos Corpos de Bombeiros do Brasil, comemorado oficialmente no dia 2 de julho. Na ocasião, o Comandante Geral da Instituição, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, fez um breve relato histórico do CBMRN e seus desafios atuais, elogiou militares que durante a Copa realizaram importantes salvamentos no litoral e anunciou a decisão do Conselho Superior da Corporação que optou pela efetivação, já neste ano, dos Cursos de Nivelamento, Formação e Aperfeiçoamento de Praças previsto na nova Lei de Promoção (LPP) sancionada no dia 9 de junho de 2014, pela governadora Rosalba Ciarlini.

“É momento de refletimos nos ações passadas e nos empenharmos para evoluirmos cada vez mais como instituição. Ao longo dos três últimos anos, tivemos importantes avanços, como a renovação da frota, aquisição de equipamentos e melhorias estruturais em quartéis. No entanto, a mais importante conquista veio com a Lei Complementar nº 514/2014 que altera a Lei do Subsídio dos Militares Estaduais e prevê um reajuste de 32% para a categoria, bem como através do sancionamento da Lei de Promoção de Praças, instrumento que garante a ascensão profissional do Soldado até a graduação de Subtenente. Essas medidas vinham sendo pleiteadas pela tropa e realizam um sonho de anos”, disse o Coronel Elizeu Dantas.

Apesar da Lei de Promoção de Praças entrar em vigor somente em 1º de janeiro de 2015, o §1º do art. 36 estabelece que, a partir da data de publicação, a PMRN ou o CBMRN, em caráter excepcional e por meio de ato administrativo devidamente motivado já podem realizar esses cursos de nivelamento antecipadamente.

“A tropa solicitou administrativamente e o Conselho Superior votou e decidiu pela realização dos Cursos de Nivelamento, Formação e Aperfeiçoamento de Praças, já neste segundo semestre, ao invés da seleção interna. Estudamos todas as situações e escolhemos por aquela que acreditamos ser mais justa para todos. O crescimento profissional da instituição encontrava-se engessado e, por isso, temos bombeiros que há mais de 25 anos aguardam por uma promoção. Essa decisão beneficiará todos, sendo os mais antigos agora e os mais modernos no futuro. O mais importante é que todos já podem vislumbrar o crescimento na carreira”, disse o Coronel Dantas.

Durante a solenidade foi homenageada a guarnição do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) composta pelos Cabos Bueno e Maike e pelos soldados Carvalho, Richardson, Bezerra, Valter, Judymaykson e Agenor, que no dia 17 de junho, evitou o afogamento do engenheiro civil, Celso de Macedo Veiga, na praia do Forte. Além deles, a corporação também homenageou o sargento Oziel e o soldado Medeiros que evitaram, no mês de junho, afogamentos nas praias dos Artistas e Tibau do Sul, respectivamente.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Policiais Militares e Bombeiros pedem votação de proposta sobre adicional noturno

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu, em seu gabinete, parlamentares e representantes de policiais militares. Eles pediram a aprovação do direito ao adicional noturno para policiais, bombeiros e integrantes dos órgãos de segurança pública, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constitucional 339/09, do deputado Vicentinho (PT-SP).

Durante a reunião eles pediram a inclusão da PEC na pauta do esforço concentrado previsto para ocorrer em agosto. Alves lembrou que o governo tem sido contrário à aprovação de propostas que representem aumento de gastos nas contas públicas deste ano. 
 
Em razão disso, o presidente da Câmara defendeu a negociação de um prazo para que o pagamento do adicional entre em vigor. Participaram da reunião os deputados Vicentinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Lincoln Portela (PR-MG), João Dado (SD-SP), André Moura (PSC-SE) e Chico Lopes (PCdoB-CE).