quinta-feira, 19 de abril de 2018

G1: RN tem déficit de 10 mil policiais e bombeiros

Nesta quinta-feira (19), o portal G1 RN publicou matéria sobre o déficit de policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte. Levantamento feito pelo veículo de comunicação aponta que há no Estado 9.978 militares, policiais e bombeiros, quando a quantidade prevista em lei é de 19.681. 

Os dados foram obtidos a partir dos estatutos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do RN, além de números advindos também do Governo do Estado, por meio do Portal da Transparência. 

“Se continuarmos convivendo com essa negligência do governo, a PM corre o risco de entrar em um colapso total. E isso é desastroso”, disse em entrevista ao G1 o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, Eliabe Marques.

Por sua vez, o presidente da Associação de Bombeiros do RN, Dalchem Viana, declarou que “Vinte e quatro cidades do estado deveriam ter unidades do Corpo de Bombeiros, mas só existem seis unidades. São três em Natal e outras três no interior (Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros)”.

Confira a matéria completa clicando AQUI.

(Foto: Ney Douglas/G1 RN)

terça-feira, 10 de abril de 2018

Associações cobram resultados do Governo

As Associações de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte realizaram nesta terça-feira (10) uma manifestação em frente à Governadoria, em Natal, para protestar contra o descumprimento do acordo extrajudicial e termo de compromisso firmado em janeiro. 

Muitas pautas asseguradas naquele momento ainda se encontram pendentes, como a melhoria das condições de trabalho, o incremento do vale-alimentação, a contratação de mais efetivo, a compra de materiais de trabalho e a implementação de vistoria nas viaturas utilizadas por policiais e bombeiros. 

Além disso, o décimo terceiro de 2017, o retroativo das promoções e a implantação de níveis também precisam ser efetivados. Para as entidades representativas, o Executivo precisa se empenhar mais no cumprimento do acordo, que garanta condições mínimas de trabalho. Sem isso, o Estado corre risco de enfrentar crises frequentes e intermináveis na área da Segurança. 

Também é necessário urgência no encaminhamento das legislações. Código de Ética, Estatuto, que são normas comuns, e Leis de Organização Básica, tanto o da Polícia Militar, quanto a do Corpo de Bombeiros (LOB PMRN e LOB CBMRN). 

As associações vão continuar atentas ao seu papel de cobrança vigora dos termos formalizadas, de modo a melhorar efetivamente as condições de trabalho de policiais e bombeiros potiguares. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Acampamento em frente á Governadoria (foto: ASSPMBMRN)

NOTA PÚBLICA

As Associações de Praças do Rio Grande do Norte informam que está sendo veiculado nota sobre o Presidente da ABMRN, que de maneira alguma foi redigida pelas Associações. 

Estamos averiguando a procedência da falsa nota, que utiliza indevidamente o nome das Associações de Praças do RN, veiculada no dia 09/04/2018, para tomar todas as providências pertinentes.

As associações aproveitam para ratificar o compromisso com a categoria policial e bombeiro militar e convocam à categoria para Assembleia Geral Unificada, que realizar-se-á amanhã, dia 10/04/18.

ABMRN - APBMS - APRAM - ACS - ASSPMBM e ASSPRA.


quinta-feira, 5 de abril de 2018

Entidades unidas do RN encaminham aos senadores pedido de votação do fim da prisão administrativa

As entidades representativas dos policiais militares e bombeiros militares do Rio Grande do Norte enviaram ofício aos três senadores potiguares solicitação a votação do PL nº 148/2015 do deputado federal Subtenente Gonzaga, que extingue pena de prisão disciplinar para os militares estaduais. 

"Solicito o apoio de vossa excelência no sentido de cobrar que seja pautado e votado este projeto que trará dignidade aos militares estaduais e a consequente melhora em sua autoestima", diz o texto assinado pelos presidentes Roberto Clayton Campos Fernandes (ACS/RN), Dalchem Viana do Nascimento Ferreira (ABMRN), Eliabe Marques da Silva (ASSPMBM/RN), Guinaldo da Costa Lira Júnior (ASSPRA), Tony Magno Fernandes Nascimento (APRAM/RN) e Josivan Alves Rangel (APBMS/RN). 

Diversas entidades associativas do País fizeram o mesmo, com o propósito de atualizar uma legislação considerada contrária aos atuais princípios do ordenamento jurídico nacional, firmados com a Constituição de 1988. 

Com informações da ANASPRA.


quarta-feira, 28 de março de 2018

Associações apresentam propostas para a LDO

As associações de Praças do Rio Grande do Norte, juntamente com o Fórum de Servidores, estiveram reunidas na noite da terça-feira (27) com representantes do Governo do Estado, como a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. 

No encontro, cuja prioridade foi sugerir mudanças estruturais que pudessem colocar a folha de pagamento em dia, foram apresentadas propostas a serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as metas e prioridades da administração pública no ano seguinte. 

As propostas foram: divisão do déficit previdenciário com os demais poderes; unificação do Sistema de Gestão Financeira no RN; e devolução das sobras orçamentárias dos demais Poderes. 

A reunião demonstra o trabalho propositivo realizado pelas associações, que, tanto pelo diálogo quanto por mobilizações nas ruas e trabalho de corpo a corpo junto ao Governo e mesmo ao Legislativo, tem garantido a efetivação dos direitos da categoria. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Reunião ocorreu na noite da terça-feira (27) 
(Foto: Assecom)

terça-feira, 27 de março de 2018

Em audiência pública, militares vão cobrar justiça

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) vai realizar nesta terça-feira (27), às 14h, uma audiência pública sobre Segurança Pública. Na ocasião, os profissionais da área vão realizar um ato de protesto e defesa de sua própria salvaguarda, tendo em vista a atual onda de crises direcionada aos operadores de Segurança Pública. 

Na segunda-feira (26), um casal de policiais militares de Santa Catarina, de férias em Natal, sofreu uma tentativa de roubo. Na ocasião, os criminosos dispararam contra os dois, matando a mulher, que chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. 

Com esse crime, sobe para sete o número de militares mortos só este ano no RN. Nesse sentido, é urgente às autoridades a tomada de uma medida enérgica. 

Vale lembrar que, em janeiro deste ano, as associações de militares enviaram ofício à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), sugerindo a criação de um comitê integrado para o combate de crimes perpetrados contra agentes de segurança pública. Até agora, nenhuma medida foi tomada. 

Por isso, não é exagero afirmar que os policiais e bombeiros militares, em especial os Praças, que enfrentam os bandidos frente à frente, e fazem o trabalho ostensivo, estão abandonados pelo Estado. Esses profissionais morrem junto às populações menos favorecidas, igualmente à margem de proteção. 

A falta de políticas públicas tanto para enfrentamento eficaz da violência quanto para o combate da desigualdade social está condenando essa parcela da população a um verdadeiro extermínio. 

Reintegração 

A audiência pública foi proposta pelo deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) e pretende debater principalmente a reintegração de policiais militares do RN desligados da corporação sem o devido processo administrativo disciplinar. Os fatos ocorreram entre os anos 70 e 90. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


sexta-feira, 23 de março de 2018

Por descumprimento de acordo, militares podem acampar em frente a Centro Administrativo

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte podem acampar em frente ao Centro Administrativo para pressionar o Governo do Estado a cumprir o acordo extrajudicial e termo de compromisso firmado com as categorias em janeiro deste ano. 

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (23), no Clube Tiradentes, os militares decidiram por esse posicionamento, dando ao Executivo prazo até 10 de abril para cumprir as cláusulas já avençadas. 

Na terça-feira (22), representantes das entidades associativas e do Governo se reuniram para debater o tema, quando houve compromisso da efetivação de medidas urgentes, como a questão dos níveis remuneratórios, o pagamento do retroativo, a implantação das promoções de dezembro de 2017, entre outros. 

O termo de compromisso e acordo extrajudicial foi firmado em 10 de janeiro deste ano. Com ele, finalizou-se o movimento Segurança com Segurança e se estabilizou uma das maiores crises da segurança pública já registradas no Estado. Seu cumprimento é indispensável para a melhoria do setor. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças da Polícia e dos Bombeiros Militares do RN

(Foto de arquivo)

terça-feira, 20 de março de 2018

Assembleia vai debater andamento de acordo extrajudicial

As associações de Praças da Polícia e dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte convocam os associados para debater como anda o cumprimento do acordo extrajudicial firmado com o Governo do Estado. Com esse propósito, foi marcada uma assembleia para o dia 22 deste mês, às 9h, no Clube Tiradentes, em Natal. A presença de todos é fundamental. 

Na tarde desta terça-feira (20), representantes das entidades associativas estiveram reunidos com o Secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa; o Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira; a Chefe do Gabinete-Civil, Tatiana Mendes Cunha; o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel PM Osmar José Maciel de Oliveira; representantes do Comandando-Geral do Corpo de Bombeiros do RN, além do Controlador-Geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo. 

Na pauta, pontos importantes, como a questão dos níveis remuneratórios, o pagamento do retroativo, a implantação das promoções de dezembro de 2017, entre outros. Os diálogos relacionados a todos esses assuntos vão ser expostos e debatidos na assembleia desta quinta-feira. 

O termo de compromisso e acordo extrajudicial foi firmado em 10 de janeiro deste ano. Com ele, finalizou-se o movimento Segurança com Segurança e se estabilizou uma das maiores crises da segurança pública já registradas no Estado. Seu cumprimento é indispensável para a melhoria do setor. 

Assecom das Associações de Praças da Polícia e dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte

Reunião desta tarde entre representantes 
das associações e do Governo (Assecom)

domingo, 18 de março de 2018

NOTA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RN

ABMRN- APRAM- ACSRN- ASSPMBMRN- APBMS- ASSPRA.

Foi com imensa surpresa que recebemos, ontem (16), a informação através das redes sociais que o Governo ao invés de garantir o que foi pactuado com a categoria, decidiu repactuar monocraticamente, sem os representantes da categoria, o Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial assinado pelo próprio Governador Robinson Faria.

Ocorre que além do governo não ter formalmente enviado o resultado concreto da reunião às Associações, divulgou nota em suas redes sociais que traz divergências sobre o que foi pactuado, com informações imprecisas o Governo ratificou o descumprimento em grande medida, pois vejamos:

• Como os militares receberão o retroativo de dezembro de 2015, no mês de abril, se o processo sequer está na COPAG? Vale destacar que o acordo previa o recebimento para o mês de janeiro.

• Os processos de Níveis ainda estão na Secretaria de Administração, muito deles já deveriam ter sido implantados, conforme foi garantido pelo Governo, na última reunião com as Associações;

• A implantação dos promovidos em agosto de 2017, deu-se de forma parcial, considerando que três processos ainda não seguiram para a implantação;

• A falta de previsão de pagamento do décimo terceiro, com a informação de que serão iniciados o pagamento para os militares que ganham até 2.000 reais, no mínimo é um desrespeito com a situação financeira em que os militares estaduais se encontram, considerando que o valor já foi pago à todos os servidores dentro dessa faixa;

• O descumprimento de mais de 16 ítens do acordo, se agravaram com o silêncio angustiante sobre eles.

Pelo exposto, fica evidente que o Governo traz cada vez mais descrédito ao processo e demonstra total descompromisso com o que o próprio Governador pactuou. 

As associações supramencionadas lamentam o trato dispensado à categoria, e se colocam a disposição para que o governo esclareça como irá de fato cumprir o acordo que assumiu com ela e com a população potiguar em 10 de janeiro do corrente ano.

Natal, 17 de março de 2018.


terça-feira, 13 de março de 2018

Nota de agradecimento ao advogado Sildlon Maia

A Associação dos Praças da Polícia e dos Bombeiros Militares do Seridó/RN (APBMS) externa seu agradecimento público ao advogado Sildlon Maia pelos oito anos de serviços prestados à entidade representativa. 

Por recente acordo, as partes decidiram não renovar o contrato de prestação de serviço, e a APBMS contratou um novo profissional da área jurídica, o advogado Navde Rafael. 

Apesar disso, a associação manifesta o seu reconhecimento pelos valorosos serviços exercidos pelo advogado Sildlon Maia durante o tempo em que esteve na entidade. 

Ele foi um lutador incansável pela garantia do direito de cada policial e bombeiro seridoense sócio da APBMS, motivo pela qual a associação reitera suas congratulações, ficando aberta a possibilidade de uma nova parceria no futuro. 

A associação faz públicos seus sinceros votos de sucesso a esse excelente profissional, que muito contribuiu para a causa militar na região onde atua. 

Assessoria de Comunicação da APBMS