sábado, 9 de abril de 2016

Advogado Teotônio estará atendendo na sede da APBMS nesse mês de Abril


Atenção aos associados da APBMS

A APBMS comunica que o advogado Flávio Teotônio estará na associação no próximo dia 28 de abril fazendo atendimento aos nossos associados durante todo o dia. Para isso os sócios precisam entrar em contato previamente com o novo coordenador da assessoria jurídica o sd Aderlan Medeiros, para fazer o agendamento, através do número: 99611-5657.

Em relação a uma demanda da cidade de Currais Novos segue a seguinte informação: Pelo fato de o escritório de Currais esta com as suas instalações em reforma, a diretoria da APBMS decidiu levar os sócios desta cidade, que se interessarem em entrar com qualquer demanda do advogado Flavio Teotônio, que informe ao soldado Aderlan que o mesmo levará para Caicó para ser atendido excepcionalmente esse mês. 

Porém o compromisso do atual presidente está de pé de levar o advogado para Currais Novos. Os sócios das demais cidades também serão atendidos na sede em Caicó.

Att. Aderlan Medeiros
Coordenador Juridico

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Associações de Praças realizam reunião com o comandante da PMRN

Associações de Praças realizam reunião com o comandante da PMRN

Nesta quinta-feira (07), os presidentes das associações dos militares estaduais estiveram em reunião com o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Dancleiton Pereira Leite. Em pauta, diversos assuntos e reivindicações de interesse dos militares estaduais. O comandante afirmou que entendia a importância dos pleitos apresentados e que iria se esforçar para que tudo se concretizasse a favor da categoria.

A seguir, os assuntos tratados bem como as projeções conjecturadas:

Sobre o Pagamento dos promovidos no período de 2012 a 2014, os quais somam 15 processos remanescentes, o Comando informou que já houve o posicionamento favorável ao pagamento por parte do Controlador Geral do Estado, o qual reafirmou a incidência sobre aqueles do regrado no Parecer 011/2015-CGE. O processo, embora ainda trâmite sem previsão para implantação, aproxima-se do fim devendo em breve ser pago. Os dirigentes das associações recordaram a necessidade de acompanhamento dos processos, haja vista, terem praças há quase 4 anos promovidos, mas que recebem ainda na graduação anterior. O compromisso das associações é reunir todos os esforços para que esse pagamento seja realizado o mais breve possível.

Quanto ao Pagamento dos promovidos em 25 de janeiro de 2016, cujo processo tramita atualmente na COPAG, já recebeu o parecer favorável do Controlador para implantação, não devendo, portanto, demorar a se concretizar junto aos policiais recém-promovidos. Nossa perspectiva é que no próximo pagamento essa demanda já esteja resolvida. 

Questionado sobre a possibilidade do Pagamento dos níveis remuneratórios do subsídio o Comandante recordou que o Governador já afirmou reiteradas vezes que a prioridade é o pagamento dos salários e das promoções, e que somente após um equilíbrio econômico, seria possível realizar o pagamento dos níveis. Os dirigentes das associações solicitaram ao mesmo que tentasse intervir ao menos para a atualização, ficando o retroativo para um outro momento. Segundo o Cel. Dancleiton, este tem sido um pleito seu junto ao Controlador Geral do Estado, o qual solicitou o envio de alguns processos e do impacto a fim de melhor analisar o caso.

No tangente às Diárias Operacionais, o Cel. Dancleiton informou a necessidade de um maior controle daquelas. Citou como exemplo o fato de ter sido pago, só em fevereiro, cerca de R$ 1,2 milhão de reais em diárias. E que a criação da Central de Diárias foi o primeiro passo a fim de estabelecer um controle mais preciso sobre o erário disponível para tal fim. As associações relembraram a necessidade da majoração do valor pago e sua adequação conforme o nosso padrão remuneratório e a graduação ou posto ocupado.

Sobre a Gratificação dos policiais militares que trabalham nas unidades prisionais (atualmente apenas os PMs da Capital e Região Metropolitana recebem) o Comando da PMRN explicou não se tratar efetivamente de uma gratificação. Mas, de uma compensação pecuniária aos policiais que trabalham na guarda externa das unidades prisionais em turnos de 03 horas de trabalho por 03 horas de folga. O entendimento das Associações, bem como do próprio Comandante, é de que tais turnos não têm previsão legal. Sendo assim, ao final de uma jornada de 24 horas de serviço, o PM terá tirado cerca de 4 horas a mais que o devido. Portanto, esta foi a forma encontrada pelo Comando da PMRN para recompensá-los pelo feito.

Os dirigentes das entidades de praças reforçaram a necessidade da Extensão dos vales-refeição para as cidades do interior, expondo a ineficácia dos convênios com as Prefeituras por meio da narrativa de alguns fatos denunciados por associados, e da perspectiva de piora da situação neste ano de eleições municipais. O Comandante Geral reafirmou que a pretensão é de cobertura de todo o Estado. Mas, que a expansão será gradual a fim de evitar que se implante de início e depois não se consiga manter a estrutura. Afirmou ainda, o Cel. Dancleiton, que assinou na data de ontem (06) a Resolução que altera o valor do Vale-refeição de R$ 10,00 (dez reais) para R$ 12,00 (doze reais).

Afirmou o Comandante que as Promoções referentes a 21 de abril de 2016 estão asseguradas e que todos os procedimentos estão sendo realizados no intuito de que ocorram sem atrasos.

Sobre o Concurso público para Soldados - CFP e Oficiais - CFO relembrou que foi publicada recentemente a Comissão para elaboração dos Editais, e, que segundo dados fornecidos pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos as vagas estão estimadas em aproximadamente 2.600 vagas para praças e 117 para oficiais.

O Cel. Dancleiton lembrou aos dirigentes que ao tratar do ingresso o Estatuto da PMRN prevê a exigência de escolaridade em nível de Ensino Médio e idades limites de 19 e 30 anos, reafirmando ainda, que há uma preocupação especial quanto a capacidade de formação no CEFAPM. Por fim, ficou acordado entre os dirigentes das associações e o Comando a realização de uma Consulta junto ao Procurador Geral do Estado a fim de buscar meios de possibilitar aos militares estaduais formas de concorrer às vagas para oficial independente da idade.

Concernente ao Curso de Habilitação de Oficiais - CHO o Comando informou que já possui uma minuta de lei com sugestões apresentadas pelas Associações em outros momentos, bem como oriundas de outras fontes, a qual extingue o limite de idade para o CHO. Tal minuta já foi protocolada junto ao Governo. Para aqueles que desejam acompanhar a tramitação deste processo segue o número do protocolo: 232324/2015-1

Por sua vez, assegurou que os Cursos referentes à Lei de Promoção de Praças – LPP serão realizados normalmente como prescreve a LPP.

No tangente à Lei de Organização Básica da PMRN – LOB, primeiro instrumento normativo concluído pela Comissão de Reestruturação da Legislação da PM e CBM do RN, informou o Comandante que em decorrência da condição financeira pela qual passa o Estado deverá ser implementada por fases. A primeira, pontos que não onerem o Estado terão prazo para implantação de até 90 dias após aprovação da LOB. Os demais pontos, os quais envolvam recursos terão prazos de 1 e 2 anos após aprovação da Lei para serem implementados.

Além do Comandante Geral da Polícia Militar do RN e os dirigentes das associações representativas, participaram da reunião o Subcomandante da PMRN, Cel. Sairo Rogério da Rocha e Silva e o Chefe de Gabinete do Comando da PMRN, TC José Francisco Pereira Júnior.

Por fim, os dirigentes das entidades representativas dos militares estaduais informam a seus associados e à categoria em geral que estão em permanente articulação para o encaminhamento e atendimento das demandas da categoria, buscando defender, assegurar e efetivar os direitos obtidos ao longo dos últimos anos, zelando com a honrosa missão que lhes fora confiada, isto é, A DE SEREM PORTA-VOZES DA CATEGORIA.

Fonte: Associações Representativas dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Associações convocam militares da PMRN para assembleia geral unificada

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As associações representativas dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte realizam no próximo dia 31 de março, às 14 horas, uma assembleia geral unificada, no Clube Tiradentes. Em discussão a reestruturação das legislações das carreiras e os pagamentos dos promovidos em 2012, 2013 e 2014, além das promoções de janeiro deste ano. Os presidentes das entidades também colocam em pauta a previdência dos militares estaduais e o concurso para CFO.

Segundo o Sargento Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte – ASSPMBMRN, a presença da categoria é fundamental, principalmente diante dos assuntos que serão discutidos. “Essa assembleia é a continuidade da luta em defesa da segurança pública, desta vez estamos chamando a atenção de todos os bombeiros e policiais militares para questão da nossa legislação. No dia iremos expor as modificações que estão sendo sugeridas e abrir para contribuição dos colegas”, afirmou Eliabe.

O presidente da Associação da Polícia Militar da Região Agreste do Rio Grande do Norte (ASSPRA), Soldado Lira, reforça que, na assembleia unificada, os líderes vão repassar e discutir como está o encaminhamento das discussões legislativas. “Iremos passar para vocês como é que tem sido desenvolvido o trabalho junto à comissão responsável pela renovação da legislação da PM”, disse.

Para os líderes das associações, a participação de toda a tropa é fundamental para o andamento das deliberações. “A reestruturação das legislações é urgente, mas vem sendo tratada com certa morosidade pela gestão. Os regimentos suprimem nossos direitos enquanto pessoa humana, ferem a Constituição e seguem a contramão do Estado Democrático de Direito”, critica o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM), Tony Fernandes. O presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ABM/RN), Dalchem Viana, reforça a convocação quanto à sua importância sobre as legislações e faz um alerta a respeito da realização do concurso para CFO. “Segundo o entendimento das associações, o edital deveria ser encaminhado só depois das discussões dentro da comissão que trata do tema na Assembleia Legislativa, que regulamenta ingresso, carreiras”, esclarece o presidente.

ASSPMBMRN

sexta-feira, 25 de março de 2016

Deputado Federal Cabo Sabino apresenta PEC 198 - Ingresso Único para PM e BM


A PEC estabelece que para ambas as corporações, o ingresso inicial seja dado no cargo de soldado, exceto médicos, dentistas, farmacêuticos, veterinários e capelães, que exigem formações específicas. A carreira será estruturada em graus hierárquicos, considerada como típica de estado, especializada em grau de complexidade técnica e de nível superior.

A proposta legislativa determina ainda que o acesso gradual e sucessivo à hierarquia das corporações, por meio de promoções, possa encerrar no último nível da carreira, que é o de coronel. Para o autor da PEC, deputado Cabo Sabino, as instituições militares estaduais possuem notória importância para a segurança pública brasileira.
Fonte: cabosabino.com.br

Confira no link a PEC na íntegra:

domingo, 13 de março de 2016

Com grande maioria de votos Cabo Josivan foi eleito novo presidente da APBMS


A Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares da Região do Seridó (APBMS) realizou durante todo o dia deste domingo (13) as eleições visando a composição de sua mesa diretora para o triênio 2016 - 2019. 

Diferente de eleições passadas, houve uma participação muito significativa dos sócios. Bem verdade que pela primeira vez foi disponibilizada urnas em diversas cidades seridoenses, o que propiciou maior oportunidade dos policiais e bombeiros votarem.

O processo começou nas cidades de Caicó e Currais Novos pela manhã e a tarde se estendeu por Parelhas e São João do Sabugi.

Ao final da tarde por volta das 17h ocorreu o encerramento da votação, momento em que se deu a apuração que consagrou a Chapa 01 composta pelos cabos Josivan e Railson, vencendo a Chapa 02 que tinha o Soldado Toscano e o Sgt Marconi.

Cabo Josivan venceu com 195 votos contra 41 de Toscano.

Em Currais Novos e Parelhas a chapa 01 teve 58 votos contra 04 da chapa 02, em São João do Sabugi foram 27 votos pró chapa 01 contra 04 da chapa 02, e em Caicó 110 votos foram para a chapa 01 enquanto 33 para a chapa 02.

Um processo democrático e justo que premiou a chapa que apresentou melhores propostas e conquistou a aceitação da maioria esmagadora dos sócios. De parabéns portanto todos que participaram e puderam dar sua contribuição para uma associação melhor para sua categoria.

Desejamos que o cabo Josivan junto com sua diretoria possa continuar dando o melhor para todos os policiais e bombeiros da nossa região. Um trabalho que já vem de longas datas e que agora segue ainda com mais força, recebendo o aval daqueles que depositaram seu voto de confiança e respeito na continuidade do que vem sendo feito de bom na nossa APBMS.

Em instrução, Policiais Militares escalam Serra do Mulungu, em São João do Sabugi

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Na reta final do Curso de Nivelamento de Praças (CNP) 2016, a turma de Cabos PM do 6º BPM, na Cidade de Caicó, teve um dia de treinamento bastante desgastante, mas, ao mesmo tempo, compensador.

A instrução se deu nesta sexta-feira, 11 de março, dentro da Disciplina Tecnicas e Táticas Policiais, que tem à frente o Sargento PM Aquino. O desafio para a turma do Curso foi escalar a Serra do Mulungu, que fica localizada no município de São João do Sabugi, distante cerca de 40km de Caicó, e é conhecida por ser muito íngrime e levar dificuldade para que alguém chegue ao seu topo.

A Serra do Mulungu é uma das atrações de São João do Sabugi e é visitada por muita gente, que gosta de aventura e curtir uma paisagem natural, ainda preservada pelo homem.

Para os Policiais que praticaram a escalada, a aula foi extremamente compensadora, primeiro por servir como um teste de aptidão física e psicológica, tendo em vista as dificuldades de seguir por trilhas muito estreitas e cheias de armadilhas. Segundo, por poder sentir uma natureza pura, que pouco temos a oportunidade de sentir, nos dias atuais.

No fim

Visão da Cidade de de São João do Sabugi

Todos os alunos do CNP/Caicó agradecem ao Sargento PM Aquino pela sua dedicação na execução da Disciplina Técnicas e Táticas Policiais e pela iniciativa de testar, na prática, as condições dos novos Cabos PM, que participam do Curso. Também, agradecem ao Sargento Maécio e ao Cabo Jorge, que estiveram juntos com a turma, auxiliando na escalada à Serra do Mulungu.

O Curso de Nivelamento de Praças, que conta com Policiais das turmas de Soldado de 1999 e 2000, tem a duração de 45 dias úteis e está previsto para terminar próxima sexta-feira, dia 18 de março, quando os novos graduados da PM/RN, que foram promovidos ano passado, deverão voltar para seus serviços diários, agora, com muito mais responsabilidade.

Cabo Walter - Blog da PM de Jucurutu

domingo, 6 de março de 2016

Dia 13 de Março acontece a eleição da APBMS, faça valer seu direito e escolha o novo presidente


A Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) realizará no próximo dia 13 de março mais uma eleição para escolha de sua mesa diretora para o triênio 2016 - 2019.

Esse ano a eleição trará uma novidade, serão instaladas urnas em algumas cidades da região, possibilitando aos sócios maior comodidade em exercer seu direito de escolher aquele que melhor lhe convier como presidente. As urnas funcionarão na cidade de Currais Novos das 8h às 11h (na sede da 3ª CIPM), em Parelhas das 14h às 17h (na sede do 2º pelotão), em São João do Sabugi das 14h às 17h (na sede da banda de música) e em Caicó na sede da própria associação das 8h às 17h.

Duas chapas estão inscritas, a primeira composta por Cabo Josivan presidente e Cabo Railson Vice, a segunda com o Soldado Toscano como presidente e o Sargento Marconi como vice.

As propostas de cada chapa estão sendo colocadas pelos respectivos candidatos em suas visitas pessoais e em suas redes sociais. Cada um tem o livre arbítrio de analisar e escolher pela sua melhor via.

Desejamos que todos os sócios possam comparecer aos locais de votação para que possamos cada vez ais termos uma APBMS forte e bem representada.

Mobilização de policiais na Força Nacional tem prazo máximo instituido de 2 anos

Mobilização de policiais na Força Nacional tem prazo máximo instituido de 2 anos

Na última quinta-feira (25), o Diário Oficial do RN trouxe publicado uma Portaria Conjunta emitida pela Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Polícia que dispõe sobre o prazo máximo de mobilização de servidores lotados nos órgãos de Segurança Pública ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.

De acordo com a Portaria Conjunta nº 02/2016, a instituição do prazo é necessário devido à “constatação da existência de significativo número de servidores, há vários anos ininterruptos, mobilizados à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)”.

Pela Portaria Conjunta, a mobilização de servidores públicos estaduais lotados nos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública e da Defesa Social ao Departamento da Força Nacional passa a ter prazo máximo de dois anos.

Ainda de acordo com a Portaria, o comandante do militar mobilizado deverá comunicar no prazo de até 90 dias após o término do prazo máximo (2 anos) de mobilização à Secretaria de Segurança Pública, que deverá indicar o eventual substituto.

Já para os militares já mobilizados e que possuam tempo de mobilização superior aos dois anos, deverão retornar até 90 dias às suas respectivas unidades.

Por fim, estabelece a Portaria Conjunta que “somente poderá o servidor público estadual com atuação na área de Segurança Pública e da Defesa Social, habilitar-se a nova mobilização no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, após o exercício, no seu órgão de lotação, de lapso temporal igual ou superior ao do período ali cumprido”.

80 anos da ASSPMBMRN é comemorado em março

80 anos da ASSPMBMRN é comemorado em março

Este mês é de festa na Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte - ASSPMBMRN. Uma das mais antigas associações militares do país completa 80 anos este mês e a diretoria preparou uma programação toda especial para os associados, familiares e convidados. 

Lembrando que as senhas para a festa no dia 12 de março já estão sendo entregues na sede da associação, no Clube Tiradentes e cada associado tem direito a sua senha e de um acompanhante, sendo permitido comprar outras senhas por R$ 60,00 cada.

Confira abaixo tudo que vai rolar e não deixe de participar!

07/03 (19h) – Ato Ecumênico
08/03 (17h) – Atividade alusiva ao dia Internacional da Mulher
09/03 (17h) – Torneio de Karatê
10/03 (8h) – Atividade alusiva aos policiais da Reserva e Pensionistas
12/03 (20h) – Festa de 80 anos

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

2000 vagas para soldado, 40 vagas para sargentos e sub no oficialato e 40 vagas para oficias sem limite de idade para praças PM/RN


O comandante da policia militar do Rio Grande do Norte, o Coronel Dancleiton Leite trouxe ótimas notícias para os praças da PM e sociedade em geral, quando de sua visita no 6º BPM em Caicó no último dia de carnaval.

Em discurso que se deu no auditoria do Batalhão aos praças que se preparavam para reforçar nas ruas de Caicó na terça-feira carnavalesca, Coronel Dancleiton falou abertamente sobre as melhorias que o seu comando vem conseguindo para a policia em pouco tempo e aquelas que ainda virão sob a sua administração. Dentre elas a valorização dos praças com as recentes e futuras promoções e cursos internos que em breve terão lançados os seus respectivos editais.


Os cursos que serão abertos ainda esse ano são o CFSD (Curso de Formação de Soldados), aberta ao público civil com idade limite de 30 anos, com a disponibilidade de 2000 vagas, sendo as mesmas divididas por região, ou seja, os candidatos no ato da inscrição manifestarão sua intenção de concorrer nos locais onde irão ser formados e onde desempenharão suas funções policiais. O CHO (Curso de Habilitação a Oficiais) destinados a primeiros sargentos e subtenentes PM, com 40 vagas sem limite de idade para os referidos praças, e o CFO (Curso de Formação de Oficiais) com 40 vagas abertas ao público civil e militar, sendo que aos militares estaduais do RN não será cobrado o limite de idade.

Para o Coronel Dancleiton existe a necessidade da inserção de novos soldados na PM no sentido de reforçar o policiamento urbano em todas as regiões, e também o acesso ao oficialato aos praças que a tanto tempo labutam na gloriosa policia militar do RN.

São notícias que sem dúvida trazem mais ânimo aqueles que sempre se atualizam nos estudos e a sociedade como um todo que receberá esse incremento na segurança pública do nosso estado.