A Polícia Militar e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte celebraram entre si um convênio assinado pelo Comandante Geral da PMRN, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva e o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Aderson Silvino de Sousa, na tarde desta terça-feira, 02 de julho de 2013. dsc07464
A assinatura do referido convênio prevê que a articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, para: aquisição de armamento, munições, equipamentos, concessão de Diárias Operacionais e de Viagens, aos agentes de segurança integrantes do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado; Viabilizar a contrapartida do Tribunal de Justiça nos dispêndios necessários para a aquisição e manutenção dos equipamentos utilizados pela própria Instituição; Permitir maior integração entre as estruturas e os conhecimentos de ambas as instituições, de modo a aperfeiçoar o serviço prestado à sociedade; Viabilizar policiamento de guarda, nos dias úteis, exceto sábados, domingos e feriados, em turnos de seis horas, nas instalações dos fóruns existentes no interior do Estado, através de diárias operacionais.
O Tribunal de Justiça irá conceder o desembolso de R$ 1.171.450,00 com o convênio, beneficiando 64 comarcas no interior do Estado, com as seguintes metas: incrementar 12.540 Diárias Operacionais e de Viagens para o efetivo da PM quando de serviço junto aos fóruns; E aquisição de 10 metralhadoras calibre .40, 20 pistolas calibre .40, 5 pistolas simulacro para treinamento, 40 mil munições, 20 coletes balísticos, 50 algemas, 250 uniformes.
Os oficiais da PM que participaram da reunião foram: o Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral, Cel Belarmino; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do TJ, Cel Joselito, o Diretor de Pessoal, Cel Alves; o Diretor de Apoio Logístico, Cel Ângelo; o Diretor de Finanças, Cel Araújo Lima; o Diretor do CES, Cel Elias; o Comandante do Policiamento do Interior, Cel Reinaldo e o Diretor do Hospital Cel Pedro Germano, Cel Med Kleber. dsc07453
Dessa forma, a Polícia Militar vem cumprindo o seu dever constitucional ao adotar todas as medidas de segurança destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Por: 5ª Seção do EMG / PMRN
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