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| Luciana Genro, dirigente do PSOL |
Dia 28/04, na sequência dos debates do VII ENERP, o segundo painel foi abarrotado de dúvidas e reivindicações, tendo como painelista Luciana Genro, dirigente do PSOL, os debatedores foram o Subtenente Pedro Queiroz, presidente da ASPRAME-CE e o Soldado Elisandro Lotin, vice-presidente da APRASC-SC. O soldado Prisco, presidente da Aspra do estado da Bahia atuou como moderador.
O painel, com o tema “a quem interessa o atual modelo de organização da segurança pública e quais mudanças são necessárias”, deu margem para todo o debate.
Para a Luciana Genro, este modelo funciona apenas para o crime, pois, não labora nem para a sociedade e muito menos para os profissionais da segurança pública.
A luta pela valorização do piso salarial não está perdida, lembrou Luciana, ao reconhecer que os policiais e bombeiros militares tem força em todos os movimentos ordeiros que estão sendo feitos no país.
“Apesar de todos os desafios, as reivindicações e mobilizações continuam sendo o único caminho para quem está nas ruas enfrentando o crime, e tendo como risco a própria vida”, ponderou.
O painel, com o tema “a quem interessa o atual modelo de organização da segurança pública e quais mudanças são necessárias”, deu margem para todo o debate.
Para a Luciana Genro, este modelo funciona apenas para o crime, pois, não labora nem para a sociedade e muito menos para os profissionais da segurança pública.
A luta pela valorização do piso salarial não está perdida, lembrou Luciana, ao reconhecer que os policiais e bombeiros militares tem força em todos os movimentos ordeiros que estão sendo feitos no país.
“Apesar de todos os desafios, as reivindicações e mobilizações continuam sendo o único caminho para quem está nas ruas enfrentando o crime, e tendo como risco a própria vida”, ponderou.
De acordo com Queiroz, a unificação das polícias estaduais seria uma solução favorável para a resolutividade da atual problemática.
“O processo de desmilitarização é mais que necessário. Não podemos fugir da realidade em um país que possui mais de 20 anos de abertura democrática, e as polícias estaduais continuarem com essa formação repressora”.
Para o subtenente, os maiores algozes nas instituições militares não são os bandidos (traficantes ou assaltantes) e sim os gestores, que são os oficiais.
O presidente da Aspra, subtenente Raimundo Nonato, citou o caso de dois PMs, do estado do RS, que estão em processo de exclusão por participarem das manifestações por um melhor salário. Destacou ainda, que a pena de prisão administrativa é humilhante para o policial e bombeiro militar. De acordo com ele, isso ocorre porque quase todos os estados aplicam como manutenção, a disciplina o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM) e apenas no estado mineiro o Código de Ética e Disciplina Militar foi aprovado em 2002.
“O código não é um primor, mas, é um avanço significativo no exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa que não é assegurado no RDPM”, alertou.
O Subtenente Gonzaga, secretário Executivo da Anaspra e Coordenador de Direitos Humanos da Aspra, afirmou que o atual modelo serve ao poder.
“O poder político e econômico, que juntos detém o poder estatal. Serve também ao poder dos dirigentes das organizações policiais, sejam delegados e oficiais, por isto é necessário que seja feito um pacto entre trabalhadores e sociedade civil para que a atuação das polícias de fato sirva para a defesa da cidadania e do cidadão, e promover uma mudança estrutural nas organizações”.
“O processo de desmilitarização é mais que necessário. Não podemos fugir da realidade em um país que possui mais de 20 anos de abertura democrática, e as polícias estaduais continuarem com essa formação repressora”.
Para o subtenente, os maiores algozes nas instituições militares não são os bandidos (traficantes ou assaltantes) e sim os gestores, que são os oficiais.
O presidente da Aspra, subtenente Raimundo Nonato, citou o caso de dois PMs, do estado do RS, que estão em processo de exclusão por participarem das manifestações por um melhor salário. Destacou ainda, que a pena de prisão administrativa é humilhante para o policial e bombeiro militar. De acordo com ele, isso ocorre porque quase todos os estados aplicam como manutenção, a disciplina o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM) e apenas no estado mineiro o Código de Ética e Disciplina Militar foi aprovado em 2002.
“O código não é um primor, mas, é um avanço significativo no exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa que não é assegurado no RDPM”, alertou.
O Subtenente Gonzaga, secretário Executivo da Anaspra e Coordenador de Direitos Humanos da Aspra, afirmou que o atual modelo serve ao poder.
“O poder político e econômico, que juntos detém o poder estatal. Serve também ao poder dos dirigentes das organizações policiais, sejam delegados e oficiais, por isto é necessário que seja feito um pacto entre trabalhadores e sociedade civil para que a atuação das polícias de fato sirva para a defesa da cidadania e do cidadão, e promover uma mudança estrutural nas organizações”.
Fonte: Aspra PMBM/MG
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