Queremos neste Natal,

poder armar uma árvore dentro de nossos corações

e nela colocarmos, no lugar de presentes,

os nomes de nossos amigos,

os que vivem longe e os que vivem perto,

os antigos e os mais recentes,

os que vemos todos os dias e os que raramente vemos,

os que sempre recordamos e os que às vezes esquecemos,

os das horas difícieis e os das horas alegres,

os que sem querer ferimos e os que sem querer nos feriram ,

aqueles que conhecemos profundamente e

aqueles que conhecemos superficialmente,

os que nos recordaram e os que recordamos,

nossos amigos humildes e nossos amigos importantes,

aqueles que nos ensinaram e os que deixaram-se ensinar por nós,

uma árvore de raízes muito profundas para que os seus nomes

nunca sejam arrancados de nossos corações.

Uma árvore de folhas muito largas para

que os nomes vindos de todas as partes,

venham a se juntar aos existentes.

Uma árvore de sombra muito agradável para que

nossa amizade seja um momento de repouso na luta pela vida.

Que o espírito de Natal faça de cada lágrima um sorriso,

da amargura a sabedoria e de cada coração uma casa aberta

para receber a todos.

Feliz Natal!

São os votos da APBMS.

Projeto Salarial da gloriosa Polícia e Bombeiro Militar do RN

A Polícia Militar não tem o que comemorar neste Natal, pois nos norteia a angustia de SABER que os senhores DEPUTADOS e a GOVERNADORA estão empurando com a barriga a votação do Projeto Salarial da gloriosa Polícia e Bombeiro Militar do RN(Projeto de Lei nº 273/2009). Acreditamos que o governo não dá valor a PROFISSIONAIS bem pagos e qualificado ou quer se promover as custas de uma grande PARALIZAÇÃO DA CATEGORIA, onde o povo pagará mais uma vez pela irresponsabilidade de nossos GOVERNANTES na má gestão dos recursos públicos. é lamentável e vergonhoso..... Esperamos que dia 28 de Dezembro de 2009 eles se definam, pois 2010 é ano de Campanha Eleitoral !!!!!!!

Postado por Sd Toscano

Foi aprovada anistia por unanimidade no Congresso Nacional

Foi aprovada anistia por unanimidade no Congresso Nacional aos integrantes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte punidos por participar de movimento reivindicatório em 2007. Projeto, proposto pelos representantes do estado Senador Garibaldi Alves (PMDB) e a Deputada Federal Fátima Bezerra (PT).

Na justificação da proposta os autores argumentam que o movimento reivindicatório foi motivado pelo descumprimento, por parte do governo do Rio Grande do Norte, de um acordo firmado em torno da implantação de plano de reestruturação salarial para a Polícia Militar do estado. Os parlamentares classificam de "atitude ímpar de intransigência" a decisão governamental de punir os policiais que faltaram ao trabalho para participar de assembléias da categoria e apresentou voto favorável à matéria. Destaca ainda que o instituto da anistia está previsto nos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar. Como argumento favorável ao pleito em decisões anteriores do Congresso Nacional em pedidos de anistia às categorias envolvidas em movimentos reinvidicatório de melhorias sociais. O projeto contempla mais sete Polícias Militares de outros Estados, também punidas por participação em movimento salarial.

Recursos para o pagamento do Bolsa Formação estão garantidos.

Brasília 23/12/09 (MJ) – O pagamento do Bolsa Formação a profissionais de segurança pública referente a dezembro estará disponível na primeira semana de janeiro, após os trâmites legais com a Caixa Econômica Federal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23), pelo Ministério da Justiça, após a aprovação pelo Congresso Nacional de crédito suplementar que destinava R$ 65 milhões ao pagamento das bolsas de dezembro.

Um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar os profissionais da área, o Bolsa Formação oferece um auxílio financeiro de R$ 400 a policiais civis e militares, agentes, peritos, bombeiros e guardas municipais que recebam até R$ 1.700.

Para receber o benefício, eles devem participar dos cursos à distância ou de especialização e pós-graduação oferecidos gratuitamente pelo pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) do MJ. São mais de 40 cursos em temas como Direitos Humanos, uso progressivo da força, policiamento comunitário, isolamento do local do crime e identificação veicular.

Em dezembro, 160 mil profissionais de segurança pública de 25 estados do país deixaram de receber a bolsa por atraso na votação do crédito suplementar, solicitado pelo Ministério da Justiça em agosto. “Assim que percebemos que o orçamento do Ministério em 2009 não seria suficiente para o Bolsa Formação pedimos mais crédito. O projeto teve grande adesão dos policiais do Brasil inteiro e superou as expectativas neste ano”, explicou. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o valor equivale entre 30% a 40% do salário dos policiais.

Como o Plenário da Câmara também aprovou o orçamento de 2010 o pagamento de janeiro será realizado normalmente. De acordo com o cronograma, o dinheiro deve estar disponível até o dia 17 de janeiro.

Segundo Luiz Paulo Barreto, antes dos cursos do Ministério da Justiça e do Bolsa Formação, a maioria dos policiais só tinha participado da formação inicial nas Academias de Polícia. “Hoje o Bolsa Formação tem sido o principal mecanismo de motivação para a capacitação e a formação dos policiais, fazendo com que as corporações atinjam outro nível de preparação”, conclui.

Compaheiros:

Podemos peder nosso pequeno aumento de salário pois, o senhor Presidente da nossa querida Assembleia Legislativa do RN e todos os outros deputados inclusive desses, quatro diz-se representar a região do Seridó, não votaram até momento a nossa pequena migalha de R$ 182,00. Isto é uma vergonha....

Por falta de responsabilidade e compromisso com a categoria Policial e Bombeiro Militar, é que estamos convidando todos policiais e bombeiros para travar uma grande luta dia 15 de Dezembro de 2009 em frente a esta Gloriosa Casa, onde vamos manter um plantão juntos, até que seja votada a nossa emenda ao Orçamento Geral do Estado, e olhar na cara de cada um desses deputados relacionados abaixo para sabermos quem realmente respeita e valorisa a Gloriosa... Então, vamos sair em frente ao 6º BPM, todos de folga e sem farda, para mais uma batalha perigosa... Pessoal estaremos saindo às 6h da manhã em um Microonibus a cidade do Natal.

Ligue para Toscano 9921-1742

COMPANHEIROS:

A tabela abaixo apresenta os novos valores para os vencimentos de Policiais e Bombeiros Militares do RN para o ano de 2010. Desde o mês de fevereiro que as Associações representativas da Categoria trabalham para a garantia de nossos direitos. Inicialmente levamos a questão da Lei 273/04 a Secretaria de Segurança, diante da imobilidade do titular da pasta o pleito foi encaminhado, no início de Julho, às Secretarias de Administração, Planejamento e Gabinete Civil. Na oportunidade comunicamos os comandos da PM e CBM sobre o assunto. Fizemos nossa primeira Assembléia Geral dia 1 de agosto onde aprovamos o encaminhamento do CÓDIGO DE ÉTICA, do ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO e da LEI 273/04 com a alteração dos índices das praças e o seu cumprimento imediato . Passaram-se pouco mais de 2 meses desde a primeira Assembléia Geral. Fizemos ações de doação de alimentos, de sangue, panfletagens, perseguimos a Governadora por todo o estado. Conversamos com o Vice-Governador e muitas vezes com o Comandante da PM que se colocou como intermediário das negociações. Chegamos então aos valores aqui apresentados sem ao menos termos sido recebidos pela equipe econômica do Governo. Nossa Mobilização foi capaz de nos levar até o Secretário de Administração. Não conversamos sequer com o Chefe do Gabinete Civil e o Secretário de Planejamento. Não fomos capazes de mostrar a força das Praças Polciais e Bombeiros, necessária para que o Estado nos respeite enquanto Categoria de Trabalhadores e nos receba para a negociação. Aprendemos com este Movimento que temos que nos organizar. Temos que nos Politizar. Temos que construir a luta juntos se quisermos chegar a algum lugar. A guerra continua... Se não estivermos unidos e organizados não teremos pernas para garantir a Voluntariedade das Diárias Operacionais, para mudar o RDPM e para reformar o Estatuto.

Vamos a luta porque JUNTOS SEREMOS SEMPRE E CADA VEZ MAIS FORTES.

LEMBREM-SE: Não há TRIUNFO sem perda, não existe VITÓRIA sem sofrimento, não há LIBERDADE sem sacrifício.

ASSPMBM-RN / ACSPM-RN / ABM-RN / APRAM / ASSPRA-RN / APBMS-RN

Comissão Especial que analisa a proposta de emenda constitucional

A Comissão Especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC 300/08) que trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros aprovou o texto final que será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos de votação.

A deputada Fátima Bezerra(PT-RN), vice-presidente da Comissão, disse que o texto aprovado pela Comissão retomou o texto original e define que as polícias militares e os corpos de bombeiros dos estados não poderão receber remuneração inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal. A proposta também valerá para os inativos e pensionistas.

Durante a reunião, o presidente da Comissão, deputado Otávio Germano, designou a deputada Fátima para coordenar a audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, 26, em Natal, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A audiência começará logo após a Marcha em Prol da PEC 300, com saída prevista do calçadão da João Pessoa, a partir das 8h.

O relator da proposta, deputado federal Major Fábio (DEM/PB), também confirmou presença na audiência para a deputada Fátima. A audiência também contará com a presença de outros parlamentares federais e de representantes de associações dos policiais militares de vários estados.

A realização da audiência no RN foi uma construção das associações representativas dos policiais e bombeiros militares do RN e dos mandatos da deputada federal Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 300 DE 2008

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 300 DE 2008 (do Sr.Arnaldo Faria de Sá e outros)

“Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal”

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º, do artigo 60, da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Artigo 1º - O § 9º do artigo 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 9º - A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do 4º do artigo 39, sendo que a das Polícias Militares dos Estados, não poderá ser inferior a da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também o Corpo de Bombeiro militar desse Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos”.

Artigo 2º - Esta Emenda entra em vigor cento e oitenta dias subseqüentes ao da promulgação. ”

Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2008

Arnaldo Faria de Sá

Deputado Federal – São Paulo

PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2008 (Institui o piso salarial para os Servidores Policiais dos Estados)

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O art 144, da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação do § 9º e acrescido dos §§ 10º e 11º § 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados nos incisos IV e V deste artigo será fixada na forma do § 4º do artigo 39, observado piso salarial definido em lei federal.

§ 10º A implementação do piso a que se refere o § 9º, observará o seguinte:

a) complemantação da União, nas hipóteses de comprovada indisponibilidade de recursos orçamentários dos Estados ou Municipios;

b) abrangência nacional;

c) atualização anual;

§ 11º A lei que regulamentar o piso salarial para os servidores policiais disciplinará a composição e o funcionamento do fundo contábil instituido para esse fim, inclusive no tocante ao prazo de sua duração, a ser formado com base em percentual das receitas tributárias federais observando-se o artigo 21, XIV.

Art, 2º A implementação do previsto nesta Emenda Constitucional será gradual e terá inicio em até 2 anos, contados da promulgação do texto.

Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação.

Renan Calheiros

Senador – Alagoas

Mossoró apoia a PEC300

A vereadora Sargento Regina apoia a PEC 300 e não vai descansar em quanto não for aprovado o piso salarial e a desmilitarização das Policias Militares do Brasil.

Entrega de abaixo assinado à Fátima Bezerra

Conseguimos entregar o abaixo assinado a Deputada Fátima Bezerra e dizer que todos os policiais seridoenses de Caicó a Currais Novos estão mobilizados em prol da PEC 300 querendo a aprovação imediata.

Presenca da APBMS em Audiência Pública

Presenca da APBMS em Audiência Pública realizada dia 26.11.2009 na Assembleia Legislativa do RN, onde viajamos de Caicó à Natal com uma representação de doze Policiais Militares para apoiar e fortalecer o ato público em razão da PEC 300, que nos dará muito mais dignidade e respeito como profissionais de segurança pública.

Audiência Pública coordenada pelo Deputado Estadual Fernando Mineiro

Audiência Pública coordenada pelo Deputado Estadual Fernando Mineiro com participação da Deputada Federal Fátima Bezerra(vice-presidente da comissão especial da PEC 300 na Câmara Federal), os Deputados Federais Maj. Fábio, Cap. Assunção, Deputado Distrital Cb. Pátricio e Sd. Maises do Estado do Pernambuco. Platéia presente lotando todas as galerias da nossa Assembleia Legislativa.

Grande caminhada com participação efetiva de Policiais e Bombeiros Militares do RN em direção a Assembleia Legislativa em busca de apoios a aprovação da PEC 300 no Congresso Nacional

Concentração de Policiais e Bombeiros Militares do RN na Av. João Pessoa Natal dia 26 de Novembro de 2009 em grande mobilização em prol da PEC 300.