A Comissão de Promoção de Praças (CPP) republicou a portaria de convocação das Praças a serem inspecionadas pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS) a fim de constituir os Quadros de Acessos para fins de promoções de Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento e Cabo PM, previstas para o dia 25 de agosto.
Tendo sido publicado inicialmente no Aditamento ao BG nº 104/2015, a nova convocação, desta vez publicada no Aditamento ao BG nº 108/2015, trouxe algumas alterações quanto às datas das inspeções e aos números de convocados, em especial aos Soldados que concorrerão às vagas de Cabo PM.
Novas datas de inspeção para os sargentos
O novo aditamento alterou as datas de inspeção dos sargentos, mantendo, contudo, o número de convocados. Para os 1º Sargentos (172 convocados) que concorrerão às vagas de Subtenente, a inspeção de saúde para quem não a realizou nos últimos doze meses será nos dias 22 e 24 de julho. Já para os 2º Sargentos (356 convocados) que concorrerão às vagas de 1º Sargento as datas de inspeção foram alteradas para os dias 16, 20 e 21 de julho. Por fim, para os 3º Sargentos (289 convocados) que concorrerão às vagas de 2º Sargento as datas de inspeção mudaram para os dias 13, 14 e 15 de julho.
CPP diminui número de convocados de Cabos para fins de promoção à 3º Sargento
No Aditamento ao BG nº 104/2015 houve a convocação de 284 Cabos combatentes (QPMP-0), dos quais apenas 102 seriam inspecionados. Com a nova publicação no Aditamento ao BG nº 108/2015, a CPP já estabeleceu a convocação dos policiais que apenas serão inspecionados para fins de constituição do Quadro de Acesso, deixando de fora os militares, que apesar de possuir o interstício mínimo, inclusive o dobro do interstício na graduação, poderiam concorrer para as promoções.
A não convocação dos militares que possuem o interstício mínimo, ou até o dobro do interstício previsto na LPP, é justificada pelo prazo estipulado no art. 29, §2º, da LPP que estabelece o prazo de três anos para a efetivação das promoções de todas as praças que tenham completado os requisitos previstos na LPP.
Com a nova publicação da convocação, as datas de inspeção foram alteradas para os Cabos convocados. Para os integrantes da QPMP-0 (102 convocados) a data passa a ser 08 de julho; já para as QPMP-2 (05 convocados), QPMP-4 (05 convocados) e QPMP-6 (02 convocados) a data de inspeção foi alterada para o dia 09 de julho.
Número de Soldados convocados para inspeção de saúde passa de 322 para 924
Inicialmente, o Aditamento ao BG nº 104 convocou 4.741 Soldados, dos quais apenas 322 deveriam comparecer à inspeção de saúde, o que atingiria apenas parcela dos militares que ingressaram no ano de 1997.
Com o cerceamento do direito de concorrer às promoções dos demais Soldados, uma vez que até a turma de 2004 iriam possuir o interstício em dobro para fins de promoções no dia 25 de agosto, a Comissão de Promoção de Praças ampliou o número de Soldados convocados para a inspeção de saúde, passando dos 322 para 924 convocados, chegando a atingir uma parcela dos militares ingressantes no ano de 2000, deixando os demais 3.817 soldados para convocação em momento oportuno com a justificativa do prazo de três anos previsto na LPP para a efetivação de todas as promoções.
Com o novo número de soldados atingidos pela convocação, as datas de inspeção passam a ser nos dias 26, 29 e 30 de junho, e 01, 02,, 03 e 07 de julho, conforme a classificação estipulada no Aditamento ao BG nº 108/2015.
Créditos para o blog da Soldado Gláucia Paiva
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