A Procuradoria Geral do Estado (PGE) formalizou a decisão tomada pelo governo quase um mês atrás e vai recomendar que seja feita reavaliação psiquiátrica dos 499 candidatos a praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que foram considerados inaptos no psicoteste e ingressaram com recurso contra os resultados. A formalização ocorreu na tarde do último dia (28), em reunião na sede da PGE entre o procurador-geral adjunto, João Carlos Gomes Coque, e uma comissão formada por representantes dos candidatos que questionaram o concurso na Justiça.
“Chegamos à conclusão de que não poderia haver reprovação com base em laudo psicológico, uma vez que o psicoteste não estava previsto no edital. Sendo assim, um novo teste psiquiátrico terá que ser feito. Este é o nosso posicionamento e é o que vamos recomendar”, declarou João Carlos Coque.
O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar do RN (Aspra), sargento Eduardo Canuto, considerou a decisão da PGE uma saída para o problema, mas, segundo ele, não era exatamente isso que os candidatos esperavam. “A expectativa era de que o resultado do psicoteste fosse anulado e que não houvesse necessidade de se submeter a novos exames psiquiátricos, uma vez que todos já fizeram e foram aprovados”, disse Canuto.
Apesar de sair da reunião não totalmente satisfeito, o presidente da Aspra-RN disse que espera, agora, que a reavaliação seja realizada no mais curto espaço de tempo e que seja dado prosseguimento ao processo, com a convocação, para o Curso de Formação, dos 160 candidatos aprovados na penúltima fase do concurso - os exames clínicos e de saúde.
Os testes foram feitos em dezembro e janeiro e o resultado foi publicado no início de abril. Do total de 824 candidatos, 707 fizeram os exames e, destes, 547 foram considerados inaptos – dos quais 499 somente no psicoteste. Foi exatamente a realização desse exame que a Aspra-RN contestou em ação judicial, por não constar no edital do concurso publicado em 2005.
O governador Robinson Faria reconheceu falha na condução do processo e anunciou, no dia 30 de abril, que iria nomear nova comissão médica para a reavaliação desses 499 candidatos. A comissão deverá ser constituída por psiquiatras dos quadro dos serviços de saúde do Estado e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e de um deputado integrante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.Robinson Faria afirmou aos concursados que tomou a decisão atendendo ao clamor da sociedade por segurança pública.
“Vamos avaliar todos os recursos e cumprir o que está previsto no Edital. A implantação de uma nova Comissão anula o resultado anterior e os concursados terão o direito de serem reavaliados a partir dos recursos impetrados”, afirmou o governador na ocasião.
Antes de anunciar a revogação do psicoteste a uma comissão dos concursados, o governador Robinson Faria reuniu-se por 40 minutos com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) e os deputados estaduais Alberto Dickson (Pros), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSB) e Disson Lisboa (PSD), que provocaram a audiência com o governo para encontrar uma solução a respeito dos exames. Dos avaliados, apenas 160 foram aprovados nos exames de saúde.
Participaram ainda a secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, o comandante da PM, coronel Angelo Dantas e o coordenador da junta médica, tenente-coronel Silvério Monte, além do procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças.
Fonte: Tribuna do Norte
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