Na última sexta-feira (10), as associações de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN se reuniram com a Secretária de Segurança Pública e os comandos das corporações militar.
Em pauta estavam a questão dos níveis remuneratórios e a efetivação da LPP, além da criação do novo Estatuto, do Código de Ética e da Lei de Organização Básica da PM.
Comissões
Para estes três últimos pontos que tratam sobre a legislação das corporações, foram criadas as comissões que trabalharão as propostas do Estatuto, Código de Ética e da LOB.
Sobre a LOB, o Comando da PM já teria instituído a comissão que irá tratar da nova lei, inclusive já divulgando uma série de encontros para discutir os principais pontos da nova legislação.
Níveis remuneratórios
De acordo com a nota divulgado pelas associações, ainda não foi apresentado nada de concreto sobre a questão da implantação dos níveis dos policiais.
No entanto, o blog recebeu a informação de que os processos ainda estão sendo elaborados na Diretoria de Finanças da Polícia Militar, a pedido do Governo, para estudar a viabilidade da implantação na folha de pagamento do estado. Apesar de estar sendo divulgado que os níveis seriam atualizados neste mês de abril, ainda não há definição quanto a esta implantação.
Promoções
Outro ponto tratado na reunião foi a efetivação da Lei de Promoção no próximo dia 21 de abril, data em que serão realizadas as primeiras promoções com a nova lei.
De acordo com as associações, o Governo ainda não apresentou o planejamento de como serão realizadas as promoções e que uma reunião seria agendada com o Secretário de Planejamento para tratar dessa questão.
Contudo, o blog recebeu a informação de que o Governo deseja promover apenas as vagas decorrentes de aposentadoria e mortes de policiais, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, em virtude do Estado encontrar-se no limite prudencial.
Em áudio divulgado pelo Sargento Eliabe na rede social do Wathsapp, o mesmo informou que as associações tentam reverter esse quadro até o dia 20.
Nova Assembleia Geral
Com as indefinições do Governo, as associações resolveram remarcar a assembleia geral que aconteceria nesta terça (14) para o próximo dia 22, um dia após às promoções. A Assembleia Geral será realizada às 14h no Clube Tiradentes no dia 22 de abril.
Soldado Gláucia
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