CARGA HORÁRIA: REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES RETORNAM À SESED MAS NÃO FORAM RECEBIDOS PELO SECRETÁRIO ALDAIR DA ROCHA.

Na manhã desta quarta (25/09) os representantes das Associações de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte retornaram como combinado à Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESED) onde existia a promessa de reunião com o titular da pasta, Aldair da Rocha, com quem tratariam sobre uma portaria que venha a limitar a carga horária dos servidores militares.

No local foram recebidos pelo Secretário-Adjunto da casa, CLIDENOR DA SILVA JÚNIOR, que trouxe a irônica notícia de que o secretário estava no prédio mas, por motivos imprudentes e alheios do nosso ponto de vista, não iria receber os representantes dos militares. Diante da notícia os dirigentes protocolaram uma minuta contendo as considerações que servirão de embasamento para portaria e posteriormente lei que regulamente a carga horária dos militares.

O secretário de segurança teria avisado aos representantes das associações através de sua secretária que as mesmas procurassem tratar o assunto com o Coronel Araújo (Comandante Geral da PMRN). Tal acontecimento causou frustração e estranheza haja vista que uma semana antes, também na SESED, o tema foi bastante acolhido pelo Secretário-Adjunto SILVA JÚNIOR, que inclusive falou que era de total interesse do Sr. Secretário Aldair da Rocha a consolidação do referido pleito, sendo por muitas vezes tratado com os comandos da POLÍCIA MILITAR e dos BOMBEIROS, não tendo êxito pelo fato dos comandantes descordarem totalmente. Os dirigentes das ASSOCIAÇÕES salientam ainda que a carga horária já fora amplamente debatida em diversas oportunidades com os comandos militares os quais nunca CONCORDARAM em resolver o problema, motivos que levaram as entidades a solicitar do representante maior da pasta uma solução.

Enquanto na maioria dos estados os gestores já reconheceram a necessidade de fixar a carga horária dos militares, no RN o secretário de segurança trata o tão importante tema com desdém, não sendo sensível à situação de Policiais e Bombeiros Militares que excedem a carga horária normal de trabalho, chegando o secretário a prevaricar em suas obrigações e responsabilidades, pois segundo a LEI COMPLEMENTAR Nº 262 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, o Sr. Aldair da Rocha é SECRETÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, e o comandante da policia e bombeiros militares são SUBSECRETÁRIOS à pasta. Portanto compete ao Sr. Aldair da Rocha dirigir inclusive tomando decisões sobre as ações inerentes aos órgãos que fazem parte da secretaria de segurança pública, subordinando-se estes ao governo do estado administrativamente e, operacionalmente por intermédio da SESED.

As entidades lamentam a postura do Dr. Aldair da Rocha ao passo que reiteram o compromisso de continuar pleiteando tal direito inerente a qualquer trabalhador. Entendemos que houve um boicote a reunião, pois o Sr. Secretário nem considerou a importância do tema tratado com tanto entusiasmo em reunião anterior com o secretário-adjunto ao qual suas vezes faz quando o titular não está presente.

Associações presentes à reunião - ASSPMBM/RN - ACSPM/RN - ABM/RN – APBMS - APRAM - ASPRA/RN – ASSPRA.

Ass.
APBMS