Brigada Militar quer deixar de fazer segurança em jogos de futebol

A segurança dos jogos de futebol no Rio Grande do Sul como se conhece está ameaçada. Preocupada com os gastos e considerando as partidas como eventos particulares, a Brigada Militar – em conjunto com a Secretaria de Segurança do Estado, quer empregar uma nova realidade. Onde os agentes públicos não estejam no interior dos estádios. Ou então passar a exigir o pagamento de despesas aos clubes para seguir executando o policiamento. O tema gerou debate entre clubes, órgãos de segurança e a Federação Gaúcha de Futebol. E sem um acordo, é possível que o caso venha a ser definido apenas na Justiça.

BM não quer mais ‘desviar seu foco’

A discussão do assunto nasceu após a manifestação da Brigada Militar, que usou a Copa do Mundo como exemplo. O argumento da instituição é que no maior torneio de futebol do planeta a segurança é privada. Assim, o policiamento em outros campeonatos também tem que ficar por conta dos organizadores.

“O futebol é um evento privado, tem ingresso e receita da TV para os clubes. Embora exista compreensão diferente. Apresentamos uma proposta de retirada do efetivo destes locais. Mas diante da primeira proposta, os clubes falaram que não era possível, pela nossa experiência, não teria como os estádios ficarem sem policiamento. Nós, então, apresentamos uma alternativa. Uma segunda proposta. Com custeio pelos promotores do evento”, afirmou o cel. Fábio Duarte Fernandes, comandante-geral da Brigada Militar, ao UOL Esporte.

De acordo com levantamento feito pela BM, em 2012 a corporação gastou aproximadamente R$ 8 milhões com o policiamento em jogos no Rio Grande do Sul. E é este o número inicial apresentado na chamada ‘segunda proposta’ aos clubes. Este é o valor estimado para um possível custeio do serviço de segurança.

Clubes reclamam de inconstitucionalidade

Grêmio e Internacional não receberam bem as propostas da Brigada Militar. Para ambos os clubes, o pedido da polícia por uma remuneração vai contra ao que prevê o Estatuto do Torcedor. “O Estatuto do Torcedor prevê que a o policiamento interno dos estádios é privativo da Brigada aqui no RS. E nós pretendemos que continue assim”, disse o vice-presidente do Grêmio, Nestor Hein.  “Entendemos que o poder de polícia, no estádio, na segurança preventiva, é competência exclusiva da Brigada Militar. Então, não tem como fugir disso”, afirmou o vice-presidente de administração do Internacional, José Amarante.

FGF do lado dos clubes

A Federação Gaúcha de Futebol tem um entendimento parecido com os dos clubes e não vê como possibilidade a retirada da BM dos estádios. Também não crê em uma cobrança sem a alteração da legislação, mas se mostra favorável a colaborar com a Secretaria da Segurança como já ocorreu em outras oportunidades.

“Não tem como dar segurança sem a presença da Brigada. É um risco desmedido para todos os envolvidos. [...] Sobre o pagamento, enquanto não houver uma alteração legislativa não tem como fazer. O Estatuto do Torcedor é muito claro. O pagamento puro e simples, seja a entidade que for, clubes ou federações, entendemos que não é devido. É possível se estabelecer reuniões e conversa. Vamos buscar uma forma de colaboração”, afirmou o vice-presidente da FGF, Luciano Hocsman.

Sem opção no mercado

O especialista em gestão de riscos, Gustavo Caleffi, compartilha do entendimento da FGF que a legislação precisa ser alterada para a criação de uma forma de cobrança. Cita como exemplo os Estados do Paraná e São Paulo, onde o pagamento é efetuado através de cálculos de acordo com a necessidade do evento. Além disso, não vê como viável a criação de uma segurança privada para trabalhar nos estádios.

“Se tirarmos a Brigada Militar, não teremos como agir em momentos de conflitos. [...] Demandaria muito tempo montar uma equipe de vigilância privada e também a mudança da legislação. A privada teria que receber autorização para trabalhar com um equipamento que hoje somente a pública pode usar. Vai dar muito problema, pode ter certezar”, afirmou Caleffi. Segundo o especialista, itens como escudos – comumente usados até para proteção da arbitragem, não são liberados para empresas de segurança privada. Além do treinamento específico dos policiais para lidar com gás lacrimogênio e aplicação do mesmo em locais públicos.

Após o encontro na Assembleia Legislativa no último dia 17, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social irá encaminhar um documento com recomendações ao governador Tarso Genro com as conclusões da reunião. Novas reuniões irão ocorrer entre a secretaria de segurança, o MP, a BM, a FGF e os clubes para tratar novamente do tema. Assim que tiver uma definição, o Estado pretende elaborar um projeto de lei para regulamentar o pagamento de indenização.