Sociólogo Luís Flávio Sapori |
A estrutura
militarizada da Polícia Militar é uma herança do século 19, segundo o
sociólogo Luís Flávio Sapori, ex-secretário da Defesa Social de Minas
Gerais e hoje professor da PUC-MG. "Desde o final do século 19, as PMs
eram efetivamente militares e participavam de revoltas internas, como a
Revolução Constitucionalista de 1930", disse.
Segundo ele, na medida em que a
República se consolidava com autonomia das províncias e relativa falta
de poder da União, os governos regionais organizavam das forças
públicas, mais parecidas com exércitos do que com polícias. Essas
unidades, segundo Sapori, eram usadas por governadores que disputavam o
poder.
De acordo com o sociólogo, essa
tendência militarista começou a diminuir a partir dos anos 1960, durante
o regime militar, quando o poder era altamente centralizado. "Na
prática, esses exércitos começaram a aprender a ser polícias nos últimos
40 anos", disse. Porém, de acordo com ele, a cultura militar não é a
explicação de abusos de poder.
"As PMs são muito diversas, têm
trajetórias distintas. A realidade de São Paulo e do Rio não é a mesma
de Minas Gerais ou do Rio Grande do Sul", disse. "A dimensão de preparo
para a guerra foi diminuindo na trajetória recente das PMs do Brasil. O
preparo para o confronto com o inimigo perdeu espaço nas polícias
brasileiras", disse ele, mencionado também o desenvolvimento do conceito
de polícia comunitária.
Violência
Para
o advogado Eduardo Baker, da organização de direitos humanos Justiça
Global, o fim da Polícia Militar não pode ser visto como a solução da
violência ilegal cometida pela polícia. "O problema é a mentalidade que
vê a violência como parte da atuação normal da polícia", disse.
Segundo ele, a noção militarista
de enxergar o criminoso como o "inimigo" não é particular à PM. Isso
acontece em outras instituições, afetando inclusive parte da mídia. Para
ele, o abuso da violência na polícia só diminuirá quando for
efetivamente condenado e punido pelas entidades da sociedade.
Unificação
Para
o deputado Chico Lopes (PC do B-CE) a solução para diminuir a
letalidade da PM é a unificação das polícias. A nova instituição civil
teria um código de conduta e um curso de formação único e patamares de
salários unificados. Segundo Sapori, a unificação das instituições foi
tentada entre 2003 e 2007 em Minas Gerais, período em que ele participou
do governo.
Como os níveis salariais já eram
semelhantes entre policiais civis e militares, a maior dificuldade foi o
choque cultural das instituições. "O maior problema é a resistência que
cada uma tem de se aproximar e ser 'contaminada' pela outra.
Principalmente do lado da PM, que via a Polícia Civil como instituição
sem disciplina e afetada pela corrupção", disse.
Entre avanços que foram obtidos,
segundo ele, estão a integração de alguns cursos de preparação e a
adoção de colegiados para o trabalho de corregedoria, elaboração de
estudos e planejamento de operações conjuntas.
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