Síndrome de poder faz delegado humilhar sargento da PM

Escrito por Subtenente Gonzaga (Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Aspra)

Um sargento da Polícia Militar foi desrespeitado e aviltado hoje na Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (DOPCAD). De acordo com os fatos e na prática, o militar foi mantido em cárcere privado após a ordem do delegado que estava de plantão, Alexandre César Braga. Por volta das 19:30hrs uma guarnição do 16º BPM foi abordada por um cidadão pedindo socorro, pois teria presenciado um assalto a mão armada a seu amigo. Este cidadão passou todas as características do veículo e de seus ocupantes. Imediatamente, com todo o profissionalismo, a Guarnição saiu ao encalço destas pessoas, abordando-as, no bairro União. O cidadão que abordou a guarnição informou com muita convicção que os assaltantes estavam armados. Na abordagem houve um disparo de arma de fogo por parte de um militar, vindo a atingir um dos suspeitos, cuja ficha criminal é bastante extensa. Dois adolescentes foram apreendidos. A policia militar, tomou as medidas necessárias e legais, ou seja, determinou a prisão em flagrante do militar responsável pelo disparo e recolheu sua arma. Com todas as suas ações na mais completa transparência, o sargento deslocou até a DOPCAD, para apresentar os dois menores apreendidos à Polícia Judiciária, tendo lá chegado por volta das 0hrs. Somente as 06:30hrs a ocorrência foi recebida pela Policia Civil. No entanto, antes mesmo de iniciar a lavratura do flagrante dos menores pelo delegado, este se preocupou em prender o sargento. Por razões compreensíveis apenas na perspectiva do abuso de poder, o delegado mesmo sabendo da condição do militar, ao invés de receber a ocorrência e os apreendidos e liberar o sargento para que fosse lavrado o flagrante no 16ª Batalhão, como prevê a lei e é procedimento de praxe, o manteve na delegacia com a intenção clara de humilhá-lo, mesmo sabendo que a guarnição estava de serviço desde as 10hrs da manhã. Por volta das 6hrs da manhã, como forma de intimidar o sargento e os demais policiais militares ali presentes, o delegado Alexandre mandou posicionar vários policias civis na porta da delegacia para sentir-se seguro e protegido para dar voz de prisão ao sargento. Por se tratar de um crime militar, cuja competência de apuração é da Policia Militar, a determinação do delegado é descabida, e por isto não foi considerada pelo sargento, até por que já se encontrava preso por determinação da PM. Somente por volta das 13hrs o sargento pôde se deslocar para o 16º Batalhão, onde o flagrante foi lavrado. É inadmissível que um delegado, apenas para tentar demonstrar poder, tenha tomado uma atitude como esta. Até porque no episódio em que um investigador da Civil, mesmo estando de folga, após ter sido vitima de uma tentativa de assalto e matado dois menores, sequer foi autuado pela Policia Civil. A Aspra esteve presente na delegacia e está prestando assistência jurídica aos militares, no intuito de garantir-lhes a ampla defesa e o contraditório, visando conseguir a sua liberdade o mais rápido possível. Fonte: Aspra PMBM/MG