APBMS

Violência Contra a Mulher


Maria Celeste, 25 de novembro, 2003

O Homem é o único animal que se diferencia dos

demais por agredir as suas fêmeas Jack London

Gostaria de abordar hoje desta tribuna, mais uma vez, a respeito da violência cometida contra as mulheres, tendo em vista que na data de amanhã, é o dia dedicado internacionalmente para refletir sobre esta situação e de combater esta prática que lesa milhares de mulheres em todo o mundo.

Mas por que o dia 25 de novembro foi a data escolhida p/ este tipo de manifestação? O dia 25 de novembro foi eleito como o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, em homenagem às irmãs revolucionárias Mirabal - Patrícia, Minerva e Tereza, presas, torturadas e assassinadas em 1960 a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

Essa data, que se tornou emblemática, passou a ser um dia internacional de protesto contra a violência de gênero, e foi escolhida no 1º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em Bogotá, na Colômbia, em 1981.

Portanto, amanhã ocorrerão em todos os continentes diversas formas de protesto contra este tipo de crime e também de reivindicações para que se garanta a igualdade de gênero em nossa sociedade.

Aqui em POA, de 13 a 16 deste mês, foi realizado o 14º Encontro Nacional Feminista, evento que reuniu centenas de mulheres de todo o país para debater a questão de gênero, do qual estivemos presentes. Neste ano, o tema debatido no encontro foi: "Feminismo: um projeto político de vida".

É importante ressaltar que a discussão acerca dos direitos e da violência cometida contra as mulheres é de interesse (ao menos deveria sê-lo) para que todos nós, homens e mulheres, reflitamos sobre o tratamento que a sociedade tem dispensado às mulheres.

Afinal, os dados sobre a violência contra as mulheres são alarmantes: a cada 15 segundos, uma mulher é espancada no Brasil. Este dado é chocante, ainda mais quando estamos falando a respeito da maioria da população brasileira que é composta pelo sexo feminino.

Destes casos de agressão, 70% deles ocorrem dentro de casa, o que faz com que se retome a discussão de nossos papéis enquanto pais, homens e mulheres, na formação de nossa sociedade.

Por outro lado, é preciso que o Estado dê condições, crie mecanismos de defesa e proteção às mulheres vítimas de violência, assim como devemos estimular o debate acerca desta cruel realidade nas escolas, nas famílias, nas igrejas, nas associações de moradores, enfim, nas nossas relações sociais.

Não podemos nos calar diante de tais fatos. O RS, neste aspecto, é um exemplo em termos de denúncias contra este tipo de violência. Temos aqui o maior índice de denúncias do Brasil. Dado alarmante por um lado, mas positivo por outro, porque demonstra que a as mulheres gaúchas têm se calado menos diante desta barbárie.

Não silenciar é a única maneira que encontramos de dar um basta neste grave problema. Para se ter uma idéia da dimensão deste silêncio, estima-se que somente 10% das mulheres brasileiras vítimas de violência promovem a denúncia. As 300 delegacias especializadas no país atendem a menos de 10% das vítimas de violência doméstica. Aqui na capital, lesões corporais e ameaças representam a maioria das 600 ocorrências registradas p/ mês na Delegacia da Mulher de Porto Alegre.

A violência cometida contra a mulher além de ser um tema que envolve questões sociais e principalmente culturais, têm seus reflexos também na economia. Ssegundo pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), feita no Brasil em 1998, aponta que a violência doméstica é a causa de uma a cada cinco faltas de mulheres ao trabalho. Isso faz com que o Brasil perca, anualmente, 10,5% do PIB, ou R$84 bilhões.

Outro dado relevante é o processo de feminização da pobreza pelo qual a sociedade mundial está vivendo: segundo estudo da ONU, as mulheres representam 70% da população pobre do planeta, realizam 70% das horas de trabalho e recebem apenas 10% dos rendimentos. A pesquisa revela também que 27% das mulheres possuem filhos menores de 18 anos e a maioria delas (60%) não recebe pensão regular do pai.

No Brasil, a situação é dramática: temos uma população de 86 milhões de mulheres, que representam 53% da força de trabalho do país, no entanto, essas trabalhadoras recebem 69% dos salários que normalmente são pagos aos homens e apenas 17% delas têm carteira de trabalho assinada, e são chefes de família de 32% dos lares brasileiros.

Em que pese estes fatores, é consenso entre especialistas, feministas e militantes dos direitos humanos, de que a questão da violência contra a mulher precisa ser visto sob a ótica da saúde pública.

É preciso combater a violência no dia-a-dia, através do diálogo na própria família, no ambiente de trabalho, nas escolas, nas igrejas, enfim, em todos os locais e espaços em que convivemos e promovemos a nossa sociabilidade.

Afinal, não podemos ser tolerantes com a violência, pois esta é uma prática que faz com que a sociedade como um todo retroceda no caminho da democracia. A dignidade e a igualdade da mulher é um ideal democrático que nenhum homem esclarecido poderá negar, e do qual nenhuma mulher de coragem haverá de abrir mão.

Maria Celeste (PT-RS) é vereadora em Porto Alegre