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ANASPRA e lideranças políticas da categoria definiram com grande mobilização em BRASILIA novo texto para a PEC 300.

Na manhã desta quarta-feira (10) os deputados federais Capitão Assumção (PSB), Major Fábio (DEM-PB) e Paes de Lira ((PTC- SP) se reuniram para apresentarem modificações no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 300/08, que só irá para votação no inicio março deste ano.

A PEC 300 corre o risco de ser fundida com a PEC 446/09, no entanto, esta se colocada em prática, na visão da categoria, além de não estender os benefícios para aposentados e pensionistas divergem em seus textos originais, necessitando de adequação. A PEC 300 é um instrumento de equiparação salarial, que nivela os vencimentos dos policiais e bombeiros militares de todo o País aos do Distrito Federal, incluindo aposentados e pensionistas.

 Policiais dos Estados liderados pelas respectivas ASSOCIAÇÕES saíram em comitiva rumo a Brasília para pressionarem juntamente com a ANASPRA a votação da PEC 300 ou sua reformulação. Com o objetivo de ocuparem o plenário da Câmara e o Salão Verde, e pressionarem o Colégio de Líderes e o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).

A PEC 300 corre o risco de ser rejeitada, em favor da PEC 446/09. Caso isso ocorra, a categoria pode promover uma greve geral, o que provocará uma crise na área de segurança. Os policiais que estão em Brasília também organizam os próximos passos do movimento de reivindicatório, já a PEC 446 é conhecida como “ganha, mas não leva”, já que não inclui os aposentados e pensionistas entre os beneficiários, e remete os pisos salariais a uma lei federal. Os defensores da PEC 300 acreditam que o piso da PEC 446 dificilmente será implantado, mas as liderancas tendem para uma PEC de consenso.

A equiparação salarial entre os policiais militares do País pode contribuir para a diminuição do sucateamento na corporação. Agora, além de receberem baixos salários, os policiais militares podem incorrer em crime por realizarem serviços fora do horário de trabalho, já que o chamado “bico” pode ser criminalizado.

Tendo em vista, que a família Policial Militar de todo Brasil será beneficiada, pela emenda que consolidará o piso salarial da categoria, uma das esperanças para que seja minimizado o quadro de violência urbana e insegurança por meio de remuneração justa aos policiais e melhores condições de trabalho.