Associações protocolam pedido de audiência com a Governadora

Em reunião na manhã desta terça-feira (12), os diretores das associações militares decidiram protocolar um expediente na Governadoria requerendo uma audiência com a chefe do Executivo estadual, Fátima Bezerra. 

Além disso, os militares falaram com o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, também com a pauta de uma audiência para tratar da sequência de pagamento com o Governo. O secretário ficou de retornar o contato com um posicionamento sobre um possível encontro. 

Vale lembrar que estão atrasadas as remunerações referentes ao décimo terceiro de 2017 e novembro de 2018 dos servidores civis que ganham acima de R$ 5 mil, além do mês de dezembro de 2018 e o décimo terceiro de 2018 de todo o conjunto de servidores. 

Previamente, o Governo informou que está em negociação com instituições financeiras com o propósito de obter um empréstimo bancário. As associações acompanham atentas ao trâmite de negociações para saber como a Administração Pública pretende saldar a dívida. 

Realizada a audiência, as entidades representativas pretendem se reunir com a base para deliberar sobre os próximos passos a serem tomados sobre o assunto. 

Assecom Associações de Bombeiros Militares e PMs do RN

Associações se reúnem para debater possível pagamento de salários atrasados com recursos dos royalties

Nesta terça-feira (12), às 9h, as diretorias das associações de militares se reúnem, na sede da Associação dos Oficiais Mitilares Estaduais do RN (ASSOFME), para debater o possível pagamento dos salários atrasados com o uso de recursos advindos dos royalties do petróleo e gás natural. 

Ontem a Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN) sinalizou a elaboração de um calendário de pagamento, que seria efetivado por meio do uso dessa verba. 

As entidades representativas de militares observam atentas o desenrolar do assunto e aguarda o momento para tratar disso com o Governo. 

Assecom Associações de Praças Bombeiros Militares e PMs do RN

Em reunião com Governo, associações debatem comissão de negociação e pagamento de salários

Representantes dos servidores públicos estaduais da área de segurança pública participaram na tarde desta terça-feira (05) de reunião com o Secretário Chefe do Gabinete Civil do Estado. 

A reunião ocorreu a partir de solicitação dos servidores com o intuito de dar seguimento a formalização da Comissão Específica de Negociação dos Órgãos da Segurança Pública, em cumprimento ao disposto no Art. 4º, II § 2º do Decreto Estadual nº 28.691/2019.

O outro ponto discutido foi a necessidade de apresentação de calendário de pagamento do 13º Salário de 2018 e do mês de dezembro de 2018 e a conclusão do 13° 2017 e salário de novembro de 2018.

Após breve explanação por parte do Secretário Raimundo Alves e a confirmação do pagamento de fevereiro para o dia 15, o Secretário reforçou que o Governo está trabalhando em algumas frentes para a viabilização do aporte de receitas extraordinárias que devem ser utilizadas para o pagamento do passivo devido aos servidores do estado. 

O Governo enviou à Assembleia Legislativa, mensagem governamental para a antecipação dos royalties com pedido de autorização para tratar também com bancos privados, requerendo a tramitação em caráter de urgência;

Iniciou as conversas com instituições financeiras públicas e privadas para que, no momento que for superada a etapa no legislativo estadual, as negociações para a liberação dos recursos já estarem avançadas e poderem concretizar a operação no menor tempo possível; 

Assegurou o pagamento das Diárias Operacionais até dia 28 de fevereiro, dependendo somente da feitura dos processos em cada instituição.

Foi reforçada pelos representantes a necessidade de definição do calendário de pagamento dos salários de 2018 assim como a composição entre todas as entidades representativas dos trabalhadores da segurança pública (Sindicatos e Associações) no intuito de adotarem medidas unificadas para a resolução dos citados pagamentos.

Por fim, ficou agendada para a próxima terça-feira, reunião com a equipe econômica do Governo com esta Comissão para o detalhamento do fluxo de receitas do Governo do Estado e a continuidade do processo de negociação com os servidores públicos no que se refere ao estabelecimento do calendário de pagamento dos salários (13º de 2017/2018 e os salários de Novembro e Dezembro de 2018) que estão em aberto.

ABM, ADEPOL, APRAM, ASSESP, ASSPMBM, SINDASP, SINDIPERITOS, ACSPM, APBMS, ASSOFME, ASSPRA, ASPIPERN, SINDITEP e SINPOL

APBMS repudia suspensão de licenças para servidores

A Associação de Praças e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) repudia a suspensão do gozo e pagamento de licença-prêmio dos servidores públicos, como determinado por decreto da governadora Fátima Bezerra publicado, publicado no Diário Oficial do Estado.

Para a entidade representativa, a chefe do Executivo adota uma postura de imputar encargo desproporcional aos servidores civis e militares, que, na prática, têm arcado com os prejuízos da crise financeira do RN. A prática é altamente reprovável. 

A APBMS assegura que vai se manter na luta pela não revogação de direitos. 

Assecom APBMS

NOTA DE PESAR

A Associação de Praças e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) externa seu mais profundo pesar pelo falecimento do menor Miguel, filho do policial militar e sócio da APBMS Rivanildo e da advogada Raquel. De apenas três anos, a criança foi vítima de afogamento na piscina numa casa de praia. 

"Comunico aos amigos e familiares que pequeno não resistiu, vindo a óbito", informou o pai por meio de mensagem de áudio via aplicativo de mensagens Whatsapp. O menor estava internado na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. 

A perda de um filho representa sempre um dor sem comparações. Por isso, a APBMS manifesta seu mais sincero apoio ao casal e a família da criança, pondo-se à disposição para qualquer necessidade que estiver ao nosso alcance. Além disso, expressa suas condolências.

Associações marcam assembleia para esta terça-feira

As associações representativas de praças e oficiais de policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte vão realizar assembleias nesta terça-feira (18). 

Marcadas numa reunião realizada na sexta-feira (14), essas assembleias vão acontecer em dois momentos: às 14h, as deliberações são dos subtenentes, sargentos e oficiais no Clube os Oficiais; às 15h, vai ser a vez dos cabos e soldados no Clube Tiradentes.

O propósito da divisão é mobilizar os sargentos, os subtenentes e os oficiais, que são os mais prejudicados e que historicamente vinham participando menos das mobilizações. Então, o objetivo é mobilizar para unir. 

Em ambos os momentos, a pauta é a mesma: condições de trabalho, pagamento do décimo terceiro salário de 2017 e de 2018 e a previsão do pagamento dos salários de dezembro.

A presença de todos é fundamental.

Assecom

Associações de militares querem reunião com Ministério Público para explicar importância de Lei de Promoção de Praças

As associações de militares do Rio Grande do Norte solicitaram uma audiência com o Procurador Geral de Justiça do Estado, Eudo Rodrigues Leite, autoridade maior do Ministério Público em âmbito potiguar.

Recentemente o órgão tem levantando dúvidas sobre alguns direitos conquistados pelos Praças ao longo de muitas lutas, após décadas sem ascensão, corrigida pela LC 515.

O MP questiona a promoção justamente de quem mais sofreu com a falta delas, em especial os que foram promovidos de modo “ex officio”, ou seja, de ofício. O termo é usado para se referir aos militares promovidos compulsoriamente, quando se cumpre o dobro do tempo de serviço determinado sem a promoção.

Ao Ministério Público, as entidades pretendem explicar o quão importante é a regulamentação, concretizada na Lei Complementar º. 515, de 9 de junho de 2014. Ela é essencial para a valorização do profissional da segurança pública; trata sobre um direito que não deve ser questionado, sob pena do cometimento de grande injustiça e desorganização na hierarquia institucional.

Vale salientar que a lei só foi aprovada após grande mobilização da categoria em 2015.

Ao todo, sete associações assinaram o ofício nº. 10/2018, que solicita a audiência: ABMRN, ACSPM/RN, ASSPRA, APBMS/RN, APRAM, ASSOFME/RN e ASSPMBMRN.

As entidades estão abertas ao diálogo e acreditam que debater o assunto é fundamental para que mal-entendidos possam ser evitados.
 
Assecom Associações de Praças da Polícia e dos Bombeiros Militares do RN

Polêmica sobre sobras orçamentárias volta ao debate com Governo eleito

A questão relacionada à devolução de sobras orçamentárias voltou à pauta com a governadora eleita Fátima Bezerra. Em entrevista concedida a veículos de mídia locais logo após o resultado das urnas, esse foi um dos temas destacados.

Fátima falou em diálogo com os outros Poderes para debater o assunto. “De repente, os demais Poderes têm sobra de caixa e o Executivo, não. O Rio Grande do Norte é o único estado onde não há esse retorno [automático] de sobra de caixa para o Tesouro. Isso não pode ser assim”, declarou a governadora eleita. Segundo ela, é preciso “corrigir isso”. 

Sobras orçamentárias são os recursos repassados a mais para os Poderes autônomos por meio da divisão obrigatória do orçamento. 

Estima-se que, enquanto o Executivo tenha déficit de caixa, os outros órgãos possuam verba disponível. Os servidores defendem a devolução dessa importância para pagamento de despesas básicas do estado, como salários e serviços fundamentais, a exemplo da segurança e da saúde.

Para as categorias militares, ainda cumpre debater a questão com o Governo eleito. No entanto, vale adiantar que todo o diálogo envolvendo o tema deve necessariamente contar com a participação do servidor. A única forma de se chegar a um consenso é através do diálogo com todas as partes envolvidas na demanda. 

Assecom Associações de Praças da Polícia e dos Bombeiros Militares do RN

Foto: Assecom Governo do RN

Associações Representativas de Praças do Rio Grande do Norte oferecem recompensa para quem informar paradeiro de grupo envolvido na morte do Soldado Ildônio

As entidades representativas de praças da Polícia e Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte oferecem recompensa de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) a ser paga para quem der informações que levem à prisão dos acusados pela execução do Soldado PM Ildônio.

O policial foi covardemente assassinado na noite do dia 16 quando se deslocava para Mossoró, pela RN 117, num ônibus com universitários de Caraúbas. Os procurados são: 

VANTUIR DE LIMA

DANILO DA SILVA FERNANDES

KAUÃ BRUNO FERREIRA DE LIMA (“COCADA”)

WILHIAM BEZERRA DE LIMA (“Belo das Mirandas”)

JUDSON RODRIGUES VIEIRA (“JUCA LADRÃO”)

LUCIVAN DANTAS (“RABICÓ”) 

ANTONIO ALCIVAN FERNANDES JÚNIOR (“JUNINHO MANGUEIRA”) 

A população pode contribuir com informações através dos números que seguem.

Disque Denúncia: 181 ou 98132 6057 (Whatsapp)

Delegacia de Caraúbas: 33372305 

Polícia Militar: 190 ou 996805322

Não precisa se identificar...SIGILO ABSOLUTO!

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do Rio Grande do Norte

Série eleições: conheça as propostas de Freitas Júnior para a área da segurança

No último informativo da série, as associações de Praças da policiai e dos bombeiros militares do RN mostram as propostas do candidato Freitas Júnior (REDE).

Entrevista pelo pelo G1 RN, o candidato disse: "Nós vamos devolver credibilidade ao povo do Rio Grande do Norte. Pensamos em investir em políticas públicas de forma articulada para combater a taxa de homicídios, trabalhar a segurança pública de forma integrada. Outro ponto é fazer com que o aparelho do Estado, de uma forma geral, funcione". 

Para Freitas Júnior, é essencial a modernização da máquina pública para garantir a entrega de bons serviço à população potiguar, incluindo os relacionados à segurança pública.

Resumo das propostas:

- investimento em políticas públicas de forma articulada;

- modernização da máquina pública para a garantia do serviço.

A série

A série “Eleições: propostas para a segurança” foi uma iniciativa comum das assessorias de comunicação das associações de Praças da Polícia e dos Bombeiros Militares.

Ela mostrou as propostas dos candidatos ao Governo do RN na área da segurança pública.

Para ler todos os informativos, acesse nossos blogs e redes sociais: ABMRN, APRAM, APBMS e ASSPRA.