Agentes querem que novo governo crie Secretaria da Administração Penitenciária

Ao longo do processo eleitoral, a temática do sistema prisional não recebeu tanta atenção dos candidatos e nem mesmo foi incluído em debates políticos. Agora, o novo governador eleito, Robinson Faria, terá que pensar sua administração também para essa área e os agentes penitenciários esperam, por exemplo, que o novo Governo do RN crie uma Secretaria da Administração Penitenciária.

Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, afirma que o sistema prisional é uma área de extrema complexidade e não pode mais ter sua gestão apenas em uma coordenadoria dentro da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. “Uma Secretaria da Administração Penitenciária dará independência para gestão de recursos em prol do sistema e seria comandada por pessoas técnicas, que entendem do setor”, ressalta.

Além da criação da Secretaria, os agentes penitenciários esperam que Robinson Faria atue na valorização profissional, com implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, que já está aprovada na PPA 2011/2015, mas ainda não foi implantado, e ainda na nomeação de novos agentes para suprir o déficit de servidores nas unidades prisionais. Atualmente, a população carcerária do RN gira em torno de 7040 presos. Por outro lado, são apenas 902 agentes, sendo 683 homens e 219 mulheres.

Outro ponto citado pelo Sindasp-RN é a conclusão de cadeias públicas que estão com processo de construção em aberto. “Esperamos ainda que seja construída uma Cadeia Pública Feminina, pois, atualmente, existe apenas um CDP para atender a toda demanda do Estado e, mesmo assim, em um prédio emprestado”. Aliado a isso, os agentes cobram reforma nas estruturas físicas das cadeias do Rio Grande do Norte. “Os presídios estão se degradando e, cada vez mais, tornando-se insalubres e sem segurança. Hoje, os agentes e presos estão expostos a esgotos dentro de unidades, paredes rachadas e estruturas cheias de brechas que permitem fugas”, avalia Vilma Batista.

A presidente do Sindicato completa afirmando: “assim como tem feito, independente de quem esteja governando, os agentes penitenciários querem trabalhar em prol do sistema prisional melhor e prestar seus serviços como o povo do Rio Grande do Norte. Por isso, pedimos que o novo governador reconheça o esforço dessa categoria e também lhes dê prioridade”.

Ainda sobre a criação da Secretaria da Administração Penitenciária, Vilma Batista explica que ela seria importante, inclusive, no papel de ressocialização dos presos. De acordo com ela, hoje, as cadeias são apenas cárceres. “É preciso pensar um sistema que ofereça projetos sociais que dêem condições aos apenados para que eles não regressem ao crime, quando deixarem os presídios”.