Iniciamos na última quinta-feira, 5 de dezembro, o Segurança com Segurança. Diferente do que se tem falado com a proposta de desqualificar o Policial Militar sério e comprometido verdadeiramente com a Segurança Publica, o Segurança com Segurança NÃO É UM MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO. Segurança com Segurança é uma mudança de postura, é a adoção de um posicionamento de inadmissibilidade da precariedade vivenciada pela Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
Os Praças da Polícia Militar passaram tão somente a, formal e regulamentarmente, informar seus superiores hierárquicos sobre as irregularidades constatadas nas Viaturas empregadas no serviço operacional e, em cumprimento às prescrições do Estatuto da Polícia Militar e do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar. As irregularidades são tantas que durante a semana em que esse posicionamento foi adotado, menos de 30% dos veículos utilizados no serviço de policiamento ostensivo motorizado (com carros ou motos) no Rio Grande do Norte, puderam ser empregados na atividade policial militar.
Viaturas sem macaco, chave de roda, triângulo, buzina, faróis, pisca, luzes de ré e freio, estepe, pneus em condições (na PM as VTR’s rodam com pneus onde os fios de aço estão expostos), se relacionarmos apenas os itens de rápida verificação, são uma constante. Problemas de freio, balanceamento e suspensão somam-se às irregularidades, agravadas pela inexistência do Documento do Veículo (que é de porte obrigatório do condutor) e de condutores adequadamente habilitados para a condução de veículos de emergência completam a lista de irregularidades. Válido e ressaltar que a exigência dos itens discriminados não são uma INVENÇÃO das Associações. São encontradas no Código de Trânsito Brasileiro, válido em TODO o território Nacional e, pasmem, apesar do discurso contrários de diversos Comandantes de Unidades, aplicáveis às viaturas Policiais.
A tomada de posição, no entanto, não é algo tão simples de se fazer. Quando um Praça requer formal e regulamentarmente que lhe seja dada a adequada condição de trabalho, ele é moralmente assediado, de forma incisiva e contundente, por aqueles que tem a responsabilidade de garantir as condições requeridas. Se não houver a presença física de um Diretor de Associação e um Advogado, alguns Oficiais ameaçam, intimidam, assediam e, mesmo ilegalmente, sancionam àquele que age com responsabilidade e seriedade em seu serviço.
A primeira etapa foi cumprida. Em uma semana de posicionamento firme e intensivo, pudemos diagnosticar as precariedades vivenciadas pelos Profissionais Policiais Militares. Juntamos dados, tabulamos estatísticas, relatórios e relatos de abusos de autoridade e poder, presenciamos descontroles e despropósitos e, colecionamos documentação suficiente para demandar judicialmente contra àqueles que se apoderaram de uma autoridade inexistente e, de forma brilhante e inteligente, proferiram ordens ilegais por escrito, constituindo provas de improbidade contra eles mesmos.
O momento agora é o de sistematizar as alterações, assessorar juridicamente os que já estão sendo PERSEGUIDOS por terem coragem de legal e regulamentarmente, requererem as condições necessárias para o exercício de suas atividades. O momento agora é de provocar o Ministério Público e a Justiça para apurar as responsabilidades e direcionar o Estado/Governo a tratar a Segurança Pública e seus profissionais com respeito ao cidadão e ao trabalhador. Não é razoável e nem inteligente manter os Bravos Praças Policiais Militares na frente do confronto.
O momento é de agir com inteligência e objetividade. Vamos às unidades Policiais Militares levar a informação, a orientação a assistência necessárias para continuarmos progredindo na luta por melhores condições de trabalho e por uma Segurança Pública verdadeiramente eficiente e cidadã.
Fiquemos alerta, permanentemente em QAP. Qualquer tempo pode ser tempo de nos reunirmos.
Os Praças da Polícia Militar passaram tão somente a, formal e regulamentarmente, informar seus superiores hierárquicos sobre as irregularidades constatadas nas Viaturas empregadas no serviço operacional e, em cumprimento às prescrições do Estatuto da Polícia Militar e do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar. As irregularidades são tantas que durante a semana em que esse posicionamento foi adotado, menos de 30% dos veículos utilizados no serviço de policiamento ostensivo motorizado (com carros ou motos) no Rio Grande do Norte, puderam ser empregados na atividade policial militar.
Viaturas sem macaco, chave de roda, triângulo, buzina, faróis, pisca, luzes de ré e freio, estepe, pneus em condições (na PM as VTR’s rodam com pneus onde os fios de aço estão expostos), se relacionarmos apenas os itens de rápida verificação, são uma constante. Problemas de freio, balanceamento e suspensão somam-se às irregularidades, agravadas pela inexistência do Documento do Veículo (que é de porte obrigatório do condutor) e de condutores adequadamente habilitados para a condução de veículos de emergência completam a lista de irregularidades. Válido e ressaltar que a exigência dos itens discriminados não são uma INVENÇÃO das Associações. São encontradas no Código de Trânsito Brasileiro, válido em TODO o território Nacional e, pasmem, apesar do discurso contrários de diversos Comandantes de Unidades, aplicáveis às viaturas Policiais.
A tomada de posição, no entanto, não é algo tão simples de se fazer. Quando um Praça requer formal e regulamentarmente que lhe seja dada a adequada condição de trabalho, ele é moralmente assediado, de forma incisiva e contundente, por aqueles que tem a responsabilidade de garantir as condições requeridas. Se não houver a presença física de um Diretor de Associação e um Advogado, alguns Oficiais ameaçam, intimidam, assediam e, mesmo ilegalmente, sancionam àquele que age com responsabilidade e seriedade em seu serviço.
A primeira etapa foi cumprida. Em uma semana de posicionamento firme e intensivo, pudemos diagnosticar as precariedades vivenciadas pelos Profissionais Policiais Militares. Juntamos dados, tabulamos estatísticas, relatórios e relatos de abusos de autoridade e poder, presenciamos descontroles e despropósitos e, colecionamos documentação suficiente para demandar judicialmente contra àqueles que se apoderaram de uma autoridade inexistente e, de forma brilhante e inteligente, proferiram ordens ilegais por escrito, constituindo provas de improbidade contra eles mesmos.
O momento agora é o de sistematizar as alterações, assessorar juridicamente os que já estão sendo PERSEGUIDOS por terem coragem de legal e regulamentarmente, requererem as condições necessárias para o exercício de suas atividades. O momento agora é de provocar o Ministério Público e a Justiça para apurar as responsabilidades e direcionar o Estado/Governo a tratar a Segurança Pública e seus profissionais com respeito ao cidadão e ao trabalhador. Não é razoável e nem inteligente manter os Bravos Praças Policiais Militares na frente do confronto.
O momento é de agir com inteligência e objetividade. Vamos às unidades Policiais Militares levar a informação, a orientação a assistência necessárias para continuarmos progredindo na luta por melhores condições de trabalho e por uma Segurança Pública verdadeiramente eficiente e cidadã.
Fiquemos alerta, permanentemente em QAP. Qualquer tempo pode ser tempo de nos reunirmos.
ASSPMBM/RN – ACSPM/RN – ASPRA/RN – APBMS – APRAM – ASSPRA – ABM/RN
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