quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Policiais Militares e Bombeiros ameaçam parar nesta sexta-feira no Rio Grande do Norte

 
 
Os praças e bombeiros militares se reúnem em assembleia nesta sexta-feira (18) a partir das 9h na sede do Clube Tiradentes para decidir as medidas que serão tomadas durante o movimento de paralisação que será deflagrado a partir daquela data. Entre os mais de nove mil policiais em todo Estado, o sentimento é de insatisfação em relação à falta de atenção do Governo a respeito do Projeto de Lei de Promoção de Praças, que foi protocolado em fevereiro e ainda está parado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado (SEARH).

Os representantes das entidades representativas dos praças têm realizado desde então uma força-tarefa para que o Governo entenda a importância das mudanças para os policiais. Até com a governadora Rosalba Ciarlini eles se reuniram e, na ocasião, ouviram dela a promessa de que controlador geral – José Anselmo de Carvalho Júnior, acompanharia o trâmite e providenciaria junto à Secretaria de Administração, a resolução das pendências ainda existentes para que o processo fosse encaminhado à Consultoria Geral do Estado a fim de ser analisado juridicamente. Mas nada progrediu.

Com a aprovação da Lei, a expectativa dos policiais é de que contem com um plano de carreira que permite, entre outros benefícios, a ascensão funcional dos militares do Quadro de Praças tanto da Polícia Militar, quanto do Corpo de Bombeiros do RN, ao cumprir todos os deveres e expectativas do serviço militar estadual.

Atualmente, um soldado, após 30 anos de serviço ativo não tem perspectiva de ascensão funcional. Com a aprovação da Lei, caso cumpra todos os requisitos legais, o militar estadual do Quadro de Praças com esse tempo de serviço ativo irá para a reserva como subtenente e passará a receber o equivalente a 50% do subsídio de um coronel, diferente dos 20% que lhe são atribuídos atualmente.

A Lei, ao contrario do que justifica o Governo, não gera impacto financeiro imediato, apenas a médio e longo prazo, o que dá tempo da Administração Estadual se organizar para tanto. Com o movimento que deve ser deflagrado a partir desta sexta-feira (18), os praças esperam que o Projeto vença todos os trâmites necessários e seja encaminhado à Assembleia Legislativa para votação. Os deputados já receberam, para conhecimento, uma cópia do documento através das associações representativas dos praças.

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