segunda-feira, 8 de abril de 2013

Audiência que ouvirá testemunhas sobre suposto assédio moral de ex-subcomandante do 6º BPM contra soldado acontece nesta terça-feira,09 em Caicó


Major Cardoso - réu no processo de assédio moral
Sildilon, confiante em um bom resultado

Acontece amanhã, 09 de abril, uma audiência de inquirição de testemunhas de acusação e defesa acerca de um suposto caso de assédio moral por parte do ex-comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó, major Cícero Francisco Cardoso, contra o soldado PM Radmak Caetano, lotado naquela mesma instituição policial. O fato ocorreu em 2009 nas dependências do batalhão e, segundo o autor da ação, Cardoso o teria humilhado perante uma tropa de 50 militares, caracterizando assim, o assédio moral.

O blog bateu um papo com o advogado do soldado Caetano e da APMS, Dr. Sildilon Maia. Confira os principais trechos da entrevista

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Doutor Sildilon. A audiência de inquirição de testemunhas de acusação e defesa acerca de uma ação movida pelo soldado Caetano por suposto assédio moral por parte do major Cícero Francisco Cardoso, então subcomandante do 6º BPM em Caicó acontece amanhã, 09. Qual a sua expectativa ?

Dr. Sildilon Maia
A expectativa para a audiência é muito positiva, pois essa causa é um marco histórico, onde um PM move uma ação sob acusação ter sofrido assédio moral. E é mais importante ainda porque O SD Caetano teve a coragem de mostrar o assédio,atitude ainda pouco comum no meio militar, já que muitos tem medo de algum tipo de retaliação.

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 A acusação que pesa contra o major Cardoso é somente assédio moral  ou tem mais algum outro crime tipificado?

Dr. Sildilon Maia
A única acusação é de assédio moral. O major o rebaixou de posto e, na frente de mais de 50 homens do pelotão, o humilhou.

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Por que o senhor resolveu aceitar essa causa, quando muitos advogados de Caicó se negaram a assumir o caso, talvez por algum melindre quanto a importância social e política do réu do processo?

Dr. Sildilon Maia
Tenho uma convicção pessoal muito forte, até mesmo por causa do juramento que fiz, de nunca negar uma causa. Não importa a situação do réu na sociedade. Vou sempre defender quem precise dos meus trabalhos. Status na sociedade pra mim e no meu trabalho não é importante. Isso faz parte da ética profissional


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Todos os praças do 6º BPM em Caicó estão muito ansiosos pela vitória nesse processo, já que a grande maioria concorda que houve, de fato, assédio moral por parte do major.O senhor acredita que a causa será ganha? Em caso de condenação qual será a punição ao réu, e de quanto seria a indenização a ser paga por ele?

Dr. Sildilon Maia
Decisão judicial só se sabe o resultado depois da leitura do juiz. Se a decisão não for favorável ao soldado Caetano recorreremos em todas as instancias do país. Se a decisão for favorável ao soldado o major terá que pagar uma indenização de até 200 mil reais.

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A ação movida pelo soldado Caetano é apenas contra o major ou contra mais algum militar ?

Dr. Sildilon Maia
O soldado está movendo a ação contra o major Cardoso e contra o estado.

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Com o advento da Constituição de 1988 cresceu muito o número de reclamações e ajuizamento de ações de militares contra seus superiores, tanto nas Policias Militares quanto nas Forças Armadas, mas  poucos advogados tem conhecimento do Código de Processo Penal Militar. Poderíamos dizer que no seu caso,essa é a primeira de muitas causas que o senhor pegará nessa área?

Dr. Sildilon Maia
Esse caso foi excepcional, pois é a primeira vez que, em Caicó, um soldado move uma ação por assédio moral, contra um superior hierárquico. Esse caso transborda a situação de hierarquia na PM. Não se pode tratar como rotina ou como regra, mas pode ser que depois desse processo surjam outros.

ENTENDA O CASO
O fato que motivou a ação na justiça ocorreu dia 26 de maio de 2009 quando o denunciante foi acionado para atender uma ocorrência no bairro João XXIII em Caicó. Chegando lá, deparou-se com o também soldado PM Azevedo que se dizia em uma diligência. O soldado Azevedo começou então proferir palavras de baixo calão contra o soldado Radmak, e foi então que, à época, capitão Cardoso tomou as dores do soldado Azevedo. O major, segundo o autor da ação, o haveria insultado dizendo que o militar não era homem e que queria ficar debaixo da asa do pai a vida inteira.
Ainda segundo o denunciante, subcomandante do 6º BPM, á época, teria dito que o soldado não era homem para trabalhar na rua e conseqüentemente ordenou sua retirada do serviço de escala nas ruas de Caicó, determinando que o colocasse na guarda do 6º BPM, caracterizando uma suposta perseguição.
Atualmente o soldado Caetano trabalha no pelotão de PM de São Fernando e o major Cardoso foi nomeado secretário adjunto da Sejuc.
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